DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar ROBERSON DUARTE DE MELO SA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19125, para substituir, nos dias 10 e 11 de abril de 2023, o Chefe da Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoas, CC- 2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 171, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00131828/2023, resolve: Designar ANA CRISTINA LINHARES PERTUSI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26690, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joaquim Jose de Barros Dias, em vaga decorrente da dispensa de Maurício Antunes Borba, matrícula nº 20181, ocorrida em 9 de outubro de 2022, publicada no DOU de 17 de outubro de 2022. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 172, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00133274/2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2023, PATRICIA OLIVEIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24069, da função da confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 103, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR17-PPP, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora LAIS PRISCILA CANTUARIA MENDES, matrícula nº 27798, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 68, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora MARCILEY BOLDRINI DA SILVA, matrícula 21756, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em comissão de Assessora Nivel IV - CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR a servidora MARCILEY BOLDRINI DA SILVA, matrícula 21756, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nivel II - CC-2 do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 66, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor PAULO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 32021-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 133, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar GLEICE NÉRIS GOMES FERREIRA, matrícula 28006, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar o servidor EDUARDO KNORST, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 15868, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor LAURO CRISTIANO PACHECO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26851, para exercer função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 271, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MAYCON ANTÔNIO MOREIRA, Matrícula nº 29436, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete de Procurador Douglas Guilherme Fernandes, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor MAYCON ANTÔNIO MOREIRA, Matrícula nº 29436, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Ellen Cristina Chaves Silva, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Dispensar o servidor ALEX SOBRAL, Matrícula nº 25732, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Ellen Cristina Chaves Silva, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Designar o servidor ALEX SOBRAL, Matrícula nº 25732, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Douglas Guilherme Fernandes, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. DANIEL DE RESENDE SALGADO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 95 /PGJM, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso II, e 126 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições do artigo 10 da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021, resolve: 1. Instituir a Comissão Geral Eleitoral do Ministério Público Militar, com vistas à direção geral do pleito eleitoral para a elaboração de lista tríplice visando à escolha de membro do Ministério Público Militar para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2024/2026. 2. A Comissão Geral Eleitoral será integrada pelos seguintes Membros: Dr. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, que a presidirá, Dra. MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, e Dra. ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES, Promotora de Justiça Militar. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 553, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000766/2023-98, resolve: Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 14/4/2023, a servidora JULIANA MARY YAMANKA NAKANO, matrícula 6008991-1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 545, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000475/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HUMBERTO ALVES PEDROSA, matrícula 6005563-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 115, de 07/5/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 8/5/2013, que designou a servidora MARIA ILMA DA SILV A SANTOS, matrícula 6004885, para função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 547, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000443/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12/4/2023, a servidora ALESSANDRA STEUDEL, matrícula 6004018-1, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código FC-1. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA