DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA THAIS ALEXANDRINO PROENCA, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Luis Cremezine DANIELA TRIPODI LEONARDI, em vaga decorrente da vacância do cargo de Felipe Borges dos Santos MATHEUS MARTINS IBRAIM, em vaga decorrente da exoneração de Caroline Medeiros Rocha Frasson MARCELO RUBENS FERNANDES MACEDO ALVES FELIX, em vaga decorrente da demissão de Divannir Ribeiro Barile DAVI PRADO MAIA OLIVEIRA CAMPOS, em vaga decorrente da exoneração de Raphael Rodrigo de Almeida DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS, em vaga decorrente da exoneração de Dana Vidal Costa VANDERSON JOSE MAGALHAES LIMA, em vaga decorrente da exoneração de Denise Fernandes da Silva GIOVANNA TOLEDO GENEROSO, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Bernucci Pistelli JESSICA MARIA MAGALHAES BORGES JARDIM, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Miguel Dias ESTEVAO GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Aparecida Torres Araújo LUCAS RIBAS SOARES JURADO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Helena Costa da Cruz Monte MAURICIO FELISBERTO BORGES, em vaga decorrente da aposentadoria de Euzebio Januario de Brito, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 5.100/2018, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região EMANUELA MARIA MENDES RESENDE, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Amorim Gaefke, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelos Atos nºs 8.884/2020 e 11.557/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região LARISSE DE CASTRO TAVARES CARVALHO, em vaga decorrente do falecimento de Augusto Jose Pereira dos Santos, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.557/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região JESSICA GOULART PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Izumi Itoyama KARINA AZEVEDO CARDOSO PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Costhek JULIO JOLY HILDEBRAND, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Tavares da Silva MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal ATO PRES Nº 4.730, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA IGOR LIMA VIEIRA PINTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Janete de Carvalho Lefcik SERGIO CAMPOS JUNIOR, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução 301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região JANINNE ARAUJO BAPTISTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Liliane Fa v i n i II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA MAYARA DE ANDRADE BUENO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marley de Fátima Barbosa FERNANDO HENRIQUE DA COSTA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Angela Lang MARIANA CARLOS, em vaga decorrente da exoneração de Ludmila Belan Malmegrin Cáceres TAIS DE CASSIA ANDRADE, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldemir da Silva Conceição CARLA DOS SANTOS AUGUSTO, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Seiji Shiraishi LEONARDO RIBEIRO ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Enir Gonçalves Moreira Silva RAUL CAMPOS SILVA PINHEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Josecleyton Geraldo da Silva GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Izilda Batista Ferreira LUCAS DOS SANTOS CORREIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Gerusa Araujo Lima MARCELO CHELI DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gomes Ribeiro SERGIO CAMPOS JUNIOR, em vaga decorrente do falecimento de Rubens Cigala MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal ATO PRES Nº 4.731, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA RENATA VON BECKERATH MODESTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Alves II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ICARO OLIMPIO LEANDRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina de Fatima Bergamin LARISSA DE CASTRO AZEVEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Olavo Luiz Nunes ISRAEL DIAS FARIAS, em vaga decorrente do falecimento de Valdice Hermenegilda Nogueira MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.033, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004681-48.2022.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora MARCIA LAHORGUE KUZ, matrícula 10850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 3º da EC 47/05, observado o disposto no artigo 3º da EC 103/19, com base na remuneração do cargo efetivo, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada, em parte, nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os arts. 3º e 5º da Lei 9.624/98, e, em parte, decorrente de decisão judicial exarada nos autos do Processo 2003.71.00.057296-7/7, digitalizado sob o nº 5093111-77.2019.4.04.7100 - 2ª VF POA/SJRS, que transitou em julgado em 28/06/10, e do Adicional de Qualificação - AQ- GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VI, da Lei 11416/06, com redação dada pela Lei 13317/16, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.090, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000550-93.2023.4.04.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor JORGE KARDEC SANTOS GARCIA, matrícula 11624, Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e artigo 28, ambos da Lei 11416/2006, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 242, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0002642- 13.2023.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora JOANA D'ARC SAMPAIO BARROS, matrícula T5-704, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 29/03/2023, nos autos do PA nº 0000098- 95.2023.4.05.7600, resolve: I - REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidora LÍGIA PEREIRA S A N T I AG O, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Regional, ocupado pelo servidor WALMIR RODRIGUES DE ARAÚJO; II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor WALMIR RODRIGUES DE ARAÚJO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e dos artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal e, ainda, com fundamento no art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 227, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0003455- 65.2023.6.05.8037, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE LEONARDO BRITO MELO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 37ª Zona Eleitoral (Maracás - BA). Art. 2º Designar o servidor FELIPE LEONARDO BRITO MELO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 37ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK