DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 542, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEI n.º 0001433- 36.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º PRORROGAR a cessão do servidor Talles Rammyro Moraes Carvalho, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, para continuar a desempenhar suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ressaltando que poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido, com fulcro no artigo 8º do Decreto nº. 10.835/2021 c/c o art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 26/05/2023. Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 103, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0005500-34.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar SANDRA MARIA LEOCÁDIO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 10/4/2023. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 105, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0005717-77.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDA CÂNDIDA TEIXEIRA BORTOT, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte III. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 13/3/2023. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 106, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0005614-70.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar LAURA CENACHI MADALOSSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Processos e Riscos. Art. 2º Designar MIRIANA SIMÃO CORONHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão de Processos e Riscos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 20/4/2023. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0005439-76.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIA FARIA DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 3/4/2023. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 108, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0005479-58.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA BERENICE ROSA VIEIRA SOBRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Memória Eleitoral. Art. 2º Dispensar SUELY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Memória Eleitoral. Art. 3º Designar ELIANE ANDRADE BRAGA IVO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Memória Eleitoral. Art. 4º Designar MARIA BERENICE ROSA VIEIRA SOBRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Memória Eleitoral. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/4/2023. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 120/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE , 13 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0003562- 23.2023.6.15.8105, resolve: Art. 1º - Dispensar JOÃO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO, Matrícula n.º 9910158, Analista Judiciário removido do TRE/PI, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral - ASJCRE. Art. 2º - Dispensar MARINALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, Matrícula n.º 30905387, Analista Judiciário removido do TRE-PA, do exercício da Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência - GAB05. Art 3º - Designar KÁTIA KALINE DE QUEIROZ CARVALHO, Matrícula n.º 0337, Analista Judiciária, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência - GAB05. Art 4º - Designar MARINALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR, Matrícula n.º 30905387, Analista Judiciário removido do TRE-PA, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral - ASJCRE. Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 163, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7728/2023, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora BIANCA FABIANA LAZZAROTTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Folha de Pagamento, FC-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCIANO LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Folha de Pagamento, FC-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora BIANCA FABIANA LAZZAROTTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Seção de Folha de Pagamento, FC-4. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 238, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no SEI nº 0007207-69.2023.6.17.8600, resolve a) dispensar o servidor HUGO LUSTOSA BELFORT DO NASCIMENTO da Função Comissionada, FC-6, de Assistente-Chefe das Atividades da Escola Judiciária Eleitoral e designá-lo para exercer a Função Comissionada, FC-3, de Assistente de Estudos Eleitorais da mesma Escola; b) dispensar a servidora GILCIKELY BUARQUE SILVA ALMEIDA da Função Comissionada, FC-3, de Assistente de Estudos Eleitorais e designá-la para exercer a Função Comissionada, FC-6, de Assistente-Chefe das Atividades da Escola Judiciária Eleitoral; c) validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 10 de abril de 2023. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA P Nº 1.694, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve, Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Sérgio Martins da Fonseca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Direitos Políticos, e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral, a partir de 17-4-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH PORTARIA P Nº 1.693, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve, Art. 1º Exonerar, devido a aposentadoria, a servidora Flávia Suzana Laitano e Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral, a partir de 17-4-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH PORTARIA TRE-RS P Nº 1.703, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ MOESCH, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0002679-35.2023.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, LEONARDO DOS SANTOS DURINCG, CPF 048.301.000-60, classificado em 8º lugar na Lista Específica de candidatos(as) negros(as) da Microrregião Sede da Seccional (RS) e Quadro do TRF4 do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Eder Marinho de Oliveira, CPF 803.267.810-72, publicada na Portaria n. 1.489, edição n. 222 do DOU, de 25 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH,