Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/04/2023 · pág. 37

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700037 37 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 CONTROLE AMBIENTAL 3.527 3.527 49 49 0,00 3.478 0 0 0,00 3.527 Desenvolvimento Cientifico 2.773.896 2.773.896 57.820 63.363 0,00 2.710.533 33.256 38.170 0,01 2.735.726 Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 5.262.043 5.262.043 470.899 620.830 0,05 4.641.212 417.388 546.268 0,15 4.715.775 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 225.879 225.879 165 228 0,00 225.651 31 40 0,00 225.839 Producao Industrial 205.778 205.778 22.121 22.156 0,00 183.622 430 439 0,00 205.339 Promocao Comercial 53.199 53.199 0 0 0,00 53.199 0 0 0,00 53.199 Outros Encargos Especiais 200 200 0 200 0,00 0 18 36 0,00 164 Agricultura 35.962.902 34.883.505 19.984 15.002.416 1,10 19.881.089 1.081.139 1.483.733 0,40 33.399.772 Administracao Geral 4.561.963 3.871.960 -36.498 2.700.548 0,20 1.171.412 245.076 584.369 0,16 3.287.591 Normatizacao E Fiscalizacao 173.463 173.463 5.772 8.102 0,00 165.361 2.409 2.901 0,00 170.562 Comunicacao Social 1.253 1.253 0 0 0,00 1.253 0 0 0,00 1.253 Relacoes Diplomaticas 355 355 0 0 0,00 355 0 0 0,00 355 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 388.170 279.038 -36.898 199.547 0,01 79.491 -2.096 14.586 0,00 264.453 Ensino Profissional 400 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Educacao De Jovens E Adultos 23 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Preservacao E Conservacao Ambiental 2.316 2.316 0 18 0,00 2.298 18 18 0,00 2.298 Meteorologia 18.938 18.938 958 958 0,00 17.980 220 220 0,00 18.717 Desenvolvimento Cientifico 4.015 4.015 0 0 0,00 4.015 0 0 0,00 4.015 Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 308.840 308.840 14.433 17.396 0,00 291.444 7.336 9.198 0,00 299.642 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 23.971 23.971 0 0 0,00 23.971 0 0 0,00 23.971 Abastecimento 8.224.856 8.224.856 41.688 5.918.933 0,43 2.305.923 484.805 492.314 0,13 7.732.542 Extensao Rural 221.485 11.612 0 0 0,00 11.612 0 0 0,00 11.612 Irrigacao 190.560 190.560 50.756 73.824 0,01 116.736 5.685 24.947 0,01 165.613 Promocao Da Producao Agropecuaria 21.780.354 21.710.387 -22.270 6.079.226 0,45 15.631.160 336.169 352.845 0,09 21.357.541 Defesa Agropecuaria 35.363 35.363 741 1.376 0,00 33.987 345 384 0,00 34.979 Promocao Comercial 26.577 26.577 1.302 2.487 0,00 24.089 1.173 1.950 0,00 24.627 Organizacao Agraria 1.522.911 2.602.308 255.557 684.513 0,05 1.917.795 147.759 179.738 0,05 2.422.570 Administracao Geral 484.629 1.174.632 200.361 591.335 0,04 583.297 127.568 156.865 0,04 1.017.767 ORDENAMENTO TERRITORIAL 51.900 51.900 9 15 0,00 51.885 1 4 0,00 51.896 Assistencia Comunitaria 468.041 468.041 0 0 0,00 468.041 0 0 0,00 468.041 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 38.889 148.021 54.678 92.339 0,01 55.681 20.008 22.634 0,01 125.386 Ensino Profissional 4.382 4.782 203 203 0,00 4.579 3 3 0,00 4.779 Educacao De Jovens E Adultos 0 23 0 0 0,00 23 0 0 0,00 23 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 600 600 67 67 0,00 533 26 26 0,00 574 Extensao Rural 561 210.434 0 0 0,00 210.434 0 0 0,00 210.434 Promocao Da Producao Agropecuaria 600 70.567 0 0 0,00 70.567 0 0 0,00 70.567 Reforma Agraria 473.309 473.309 240 555 0,00 472.754 153 207 0,00 473.102 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Industria 1.965.956 1.965.956 303.272 596.754 0,04 1.369.202 141.977 214.873 0,06 1.751.083 Administracao Geral 1.245.061 1.245.061 228.633 495.829 0,04 749.231 85.670 152.792 0,04 1.092.269 Normatizacao E Fiscalizacao 424.387 424.387 48.320 53.326 0,00 371.062 48.792 48.863 0,01 375.524 Tecnologia Da Informacao 33.200 33.200 9.367 9.378 0,00 23.822 489 494 0,00 32.706 Ordenamento Territorial 1.490 1.490 212 232 0,00 1.258 89 95 0,00 1.395 Formacao De Recursos Humanos 2.325 2.325 97 101 0,00 2.224 8 10 0,00 2.315 DEFESA CIVIL 12.505 12.505 1.973 2.313 0,00 10.192 264 354 0,00 12.152 Relacoes Diplomaticas 89 89 0 0 0,00 89 0 0 0,00 89 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 78.756 78.756 10.909 30.987 0,00 47.768 5.368 10.732 0,00 68.023 Recursos Hidricos 11.897 11.897 170 310 0,00 11.588 123 205 0,00 11.693 Desenvolvimento Cientifico 19.618 19.618 0 0 0,00 19.618 0 0 0,00 19.618 Promocao Industrial 16.071 16.071 20 20 0,00 16.051 0 0 0,00 16.071 M I N E R AC AO 87.119 87.119 2.073 2.426 0,00 84.693 591 729 0,00 86.390 Propriedade Industrial 13.487 13.487 915 1.036 0,00 12.451 16 16 0,00 13.471 Normalizacao E Qualidade 19.771 19.771 582 616 0,00 19.154 552 552 0,00 19.219 Outros Encargos Especiais 180 180 0 180 0,00 0 16 32 0,00 148 Comercio E Servicos 4.678.699 4.393.619 -84.892 3.187.613 0,23 1.206.006 115.493 284.393 0,08 4.109.226 Administracao Geral 278.095 600 5.272 22.386 0,00 -21.786 527 8.170 0,00 -7.570 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 7.585 0 0 1.231 0,00 -1.231 0 545 0,00 -545 Promocao Comercial 22.713 22.713 0 0 0,00 22.713 0 0 0,00 22.713 Comercio Exterior 3.308.564 3.308.564 -91.314 3.162.846 0,23 145.718 114.710 275.420 0,07 3.033.144 Turismo 1.061.742 1.061.742 1.150 1.150 0,00 1.060.592 257 257 0,00 1.061.485 Comunicacoes 3.265.183 2.914.042 153.210 694.551 0,05 2.219.492 61.877 126.100 0,03 2.787.942 ADMINISTRACAO GERAL 1.013.640 796.973 58.658 462.527 0,03 334.446 43.858 102.735 0,03 694.238 Normatizacao E Fiscalizacao 39.794 39.794 1.331 2.356 0,00 37.438 826 878 0,00 38.916 Tecnologia Da Informacao 87.220 87.220 0 0 0,00 87.220 0 0 0,00 87.220 Comunicacao Social 355.779 355.779 24.686 24.716 0,00 331.064 0 0 0,00 355.779 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 27.071 27.071 108 16.142 0,00 10.929 1.659 3.586 0,00 23.485 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 17.572 17.572 20 20 0,00 17.552 0 0 0,00 17.572 Desenvolvimento Cientifico 21.149 20.149 0 0 0,00 20.149 0 0 0,00 20.149 Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 316.324 316.324 0 0 0,00 316.324 0 0 0,00 316.324 Telecomunicacoes 1.386.633 1.253.160 68.407 188.790 0,01 1.064.370 15.534 18.901 0,01 1.234.259 Energia 1.293.635 1.293.635 22.864 617.288 0,05 676.347 61.474 109.139 0,03 1.184.496 Planejamento E Orcamento 10.235 10.235 376 744 0,00 9.491 22 27 0,00 10.207 Administracao Geral 884.329 884.329 7.880 542.168 0,04 342.161 43.691 84.515 0,02 799.814 Normatizacao E Fiscalizacao 133.648 133.648 9.282 17.408 0,00 116.239 6.447 6.763 0,00 126.884 Formacao De Recursos Humanos 5.611 5.611 268 830 0,00 4.781 27 73 0,00 5.538 Administracao De Concessoes 11.320 11.320 -3.609 2.656 0,00 8.664 1 1 0,00 11.319 Comunicacao Social 10 10 0 0 0,00 10 0 0 0,00 10 Relacoes Diplomaticas 150 150 34 34 0,00 116 34 34 0,00 116 Cooperacao Internacional 123 123 0 0 0,00 123 0 0 0,00 123 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 33.796 33.796 120 26.686 0,00 7.110 2.121 3.982 0,00 29.814 Recuperacao De Areas Degradadas 29.001 29.001 0 0 0,00 29.001 0 0 0,00 29.001 Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 88.415 88.415 3.301 11.150 0,00 77.265 3.809 7.024 0,00 81.391 Normalizacao E Qualidade 7.189 7.189 -3.430 1.640 0,00 5.550 34 43 0,00 7.146 Conservacao De Energia 29.701 29.701 3.935 6.386 0,00 23.314 3.214 4.582 0,00 25.119 Energia Eletrica 56.542 56.542 4.671 6.497 0,00 50.045 1.512 1.531 0,00 55.011 Combustiveis Minerais 3.171 3.171 36 1.089 0,00 2.082 563 563 0,00 2.608 Biocombustiveis 394 394 0 0 0,00 394 0 0 0,00 394 Transporte 26.018.412 26.018.412 2.926.493 3.964.456 0,29 22.053.957 133.818 242.049 0,06 25.776.363 Planejamento E Orcamento 274.456 274.456 21.532 59.844 0,00 214.612 1 1 0,00 274.455 Administracao Geral 2.199.055 2.199.055 176.270 869.917 0,06 1.329.138 109.625 210.623 0,06 1.988.432 Normatizacao E Fiscalizacao 227.223 227.223 -2.804 33.765 0,00 193.458 2.007 3.144 0,00 224.079 Tecnologia Da Informacao 338.108 338.108 86.011 91.751 0,01 246.358 514 585 0,00 337.523 Ordenamento Territorial 55 55 0 0 0,00 55 0 0 0,00 55 Formacao De Recursos Humanos 1.000 1.000 0 0 0,00 1.000 0 0 0,00 1.000 Administracao De Concessoes 770 770 81 171 0,00 599 30 42 0,00 728 Comunicacao Social 4.643 4.643 0 0 0,00 4.643 0 0 0,00 4.643 Relacoes Diplomaticas 1.000 1.000 0 0 0,00 1.000 0 0 0,00 1.000 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 92.667 92.667 5.503 71.998 0,01 20.669 6.670 12.684 0,00 79.983 SERVICOS URBANOS 100 100 0 0 0,00 100 0 0 0,00 100 Promocao Industrial 216 216 0 0 0,00 216 0 0 0,00 216 Transporte Aereo 325.796 325.796 0 0 0,00 325.796 0 0 0,00 325.796 TRANSPORTE RODOVIARIO 15.594.954 15.594.954 2.412.333 2.607.148 0,19 12.987.806 14.222 14.222 0,00 15.580.732 Transporte Ferroviario 661.129 661.129 5.400 5.846 0,00 655.283 589 589 0,00 660.540 TOTAL (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 3.159.612.474 3.159.612.474 148.184.179 1.361.249.535 98 1.798.362.938 224.398.145 374.892.924 99 2.784.719.549 TOTAL (Despesas Intra-Orçamentárias) (II) 31.240.228 31.240.228 1.289.122 21.462.148 2 9.778.079 1.988.078 3.837.078 1 27.403.150 TOTAL (III) = (I + II) 3.190.852.701 3.190.852.701 149.473.301 1.382.711.684 100 1.808.141.017 226.386.223 378.730.002 100 2.812.122.699