DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700087 87 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . (-) Depreciação acumulada - máquinas e equipamentos (15) - - (6) (21) . Obras em Andamento 43 - - - 43 . Total 5.229 139 - (592) 4.776 Os equipamentos de informática correspondem a servidores, switches, equipamento de videoconferência, equipamentos do datacenter e workstations especializadas. As obras em andamento referem-se pequenas reformas no Escritório Central do Rio de Janeiro. . b) Intangível 31/12/2022 31/12/2021 . Softwares 37.061 34.884 . Softwares - desenvolvimento próprio 1.770 1.770 . Amortização Acumulada (24.733) (17.671) . Total 14.098 18.983 . Movimentação Intangível 31/12/2021 Adição Baixas Amortização 31/12/2022 . Softwares - direito de uso 34.884 2.177 - - 37.061 . (-)Amortização - softwares - direito de uso (16.963) - - (6.708) (23.671) . Softwares - desenvolvimento próprio 1.770 - - - 1.770 . (-) Amortização - softwares - desenvolvimento próprio (708) - - (354) (1.062) . Total 18.983 2.177 - (7.062) 14.098 Os softwares correspondem a direito de uso de licenças de softwares especialistas como Petrel, Vmware, Geolog, entre outros. Os gastos de desenvolvimento do SGPP correspondem a serviços de consultoria realizados no mapeamento de processos e desenvolvimento de propriedade intelectual para permitir a customização do SGPP. Em 2020, foram assinados contratos de aquisição de softwares com os fornecedores internacionais, RFD Rock Flow Dynamics Inc. e Geoquest Systems B.V. O software fornecido pela RFD Rock Flow Dynamics Inc. é voltado para simulação de reservatórios e de análise de incertezas integradas e o software Petrel, fornecido pela Geoquest Systems B.V., foi contratado na modalidade de processamento em Nuvem, denominado Delfi, sendo voltado para modelagem geológica e geofísica de reservatórios. 16 - Direito de uso - arrendamentos Pela adoção inicial do CPC06(R2), a Companhia reconheceu em 2019, no ativo não circulante, os ativos de direito de uso relativos aos contratos de arrendamento conforme quadro abaixo: . Ativo não circulante Saldo em 31/12/2021 Remensuração/ Adição Amortização Saldo em 31/12/2022 . Aluguel espaço físico 3.372 (131) (1.478) 1.763 . Aluguel equipamentos de informática 188 2.289 (634) 1.843 . Total 3.560 2.158 (2.112) 3.606 O custo inicial atribuído aos arrendamentos corresponde ao valor presente das obrigações dos contratos enquadrados no CPC06(R2) em cada classe de ativo subjacente. Igualmente, pela adoção inicial do CPC06(R2), a Companhia reconheceu a dívida total relativa aos contratos de arrendamento conforme quadro abaixo: . Passivo de curto e longo prazo Saldo final em 31/12/2021 Remensuração/ Adição Pagamentos Encargos incorridos Saldo final em 31/12/2022 . Aluguel espaço físico 3.229 (131) (1.556) 161 1.703 . Aluguel equipamentos de informática 234 2.289 (490) 19 2.052 . Total 3.463 2.158 (2.046) 180 3.755 No segundo trimestre de 2022 a Companhia reconheceu um novo contrato de ativo de direito de uso, relativo a aluguel de equipamentos de informática nas condições e especificações indicadas no termo de referência Anexo I do Edital do Pregão nº PE.PPSA .001/2022. As vidas úteis aplicadas referem-se aos prazos contratuais pelos quais a Companhia tem segurança de que utilizará os ativos objeto dos contratos de arrendamento mercantil, observando as condições contratuais. A segregação do saldo total da dívida em curto e longo prazo está demonstrada como segue: . 31/12/2022 31/12/2021 . Circulante 2.150 1.417 . Não circulante 1.605 2.046 . Total 3.755 3.463 17 - Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios para os quais a nota fiscal foi recebida e registrada dentro da competência. As provisões a fornecedores correspondem a serviços executados e não faturados pelo fornecedor, cujos valores de provisão refletem a melhor estimativa da Companhia (Vide Nota Explicativa nº 4, b). O item 2.4 do Pronunciamento Técnico CPC 48 - Instrumentos Financeiros, determina que a Companhia exerça julgamento àqueles contratos de compra e venda de item não financeiro, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, com exceção dos contratos que foram celebrados e continuam a ser mantidos para fins de recebimento ou entrega de item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados da entidade. A totalidade dos contratos de compra e venda de bens e serviços da Companhia são celebrados para fins de recebimento ou entrega do item não financeiro objeto do contrato, por essa razão a Companhia avaliou que não há impacto na adoção da norma supracitada. . Fornecedores curto prazo 31/12/2022 31/12/2021 . Contas a pagar a fornecedores 1.307 1.389 . Provisão dos fornecedores 43 43 . Total 1.350 1.432 As contas a pagar de curto prazo referem-se às obrigações com aquisição de insumos, ativo imobilizado e intangíveis, além das obrigações por serviços prestados por fornecedores nacionais para as quais a Companhia recebeu documento fiscal. . Fornecedores longo prazo 31/12/2022 31/12/2021 . Contas a pagar a fornecedores 9.804 16.581 . Total 9.804 16.581 As contas a pagar de longo prazo referem-se aos contratos de licença de uso de softwares assinados em 2020 com os fornecedores internacionais, RFD Rock Flow Dynamics Inc. e Geoquest Systems B.V., pelo período de 58 meses e 48 meses, respectivamente. O software fornecido pela RFD Rock Flow Dynamics Inc. é voltado para simulação de reservatórios e de análise de incertezas integradas e o software Petrel, fornecido pela Geoquest Systems B.V., foi contratado na modalidade de processamento em nuvem, denominado Delfi sendo voltado para modelagem geológica e geofísica de reservatórios. 18 - Impostos e contribuições a recolher . 31/12/2022 31/12/2021 . Impostos e contribuições retidas na fonte 1.250 1.231 . ISS 28 - . CO F I N S 759 - . PIS 161 - . CSLL 422 - . INSS a recolher 737 709 . FGTS a recolher 284 271 . Total 3.641 2.211 19 - Provisões para férias e 13º salário . 31/12/2022 31/12/2021 . Provisão de férias 3.721 3.530 . Total 3.721 3.530 20 - Obrigações por cessão de pessoal A cessão de pessoal caracteriza-se pelo empréstimo de servidores públicos para a Companhia. Os valores a pagar constituem ressarcimento aos órgãos de origem pela cessão de pessoal e incluem provisões por cobranças não faturadas pelos respectivos órgãos, que refletem a melhor estimativa da Companhia (Vide Nota Explicativa nº 4b). . 31/12/2022 31/12/2021 . Advocacia Geral da União - AGU - 36 . Controladoria-Geral da União - CGU 44 35 . Total 44 71 21 - Dividendos a pagar O acionista (União) tem direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 25% do lucro líquido ajustado, conforme disposto na Lei das Sociedades por Ações, com pagamento, salvo deliberação em contrário da Assembleia-Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social, nos termos do parágrafo 3º do artigo 205 da Lei nº 6.404/1976. Maiores esclarecimentos acerca de política de distribuição de dividendos da Companhia poderão ser encontrados no sítio eletrônico http://www.presalpetroleo.gov.br. Em 31 de dezembro de 2022, a Companhia destinou o montante de R$ 3.887 mil, referente aos dividendos mínimos obrigatórios. . 31/12/2022 31/12/2021 . Dividendos a pagar 3.887 - . Total 3.887 - 22 - Patrimônio líquido O capital social subscrito no artigo 3º do Decreto nº 8.063/2013 é de R$ 50.000.000,00 representado por 50.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Com base na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2021, onde decidiu-se pelo aumento do capital social em 2021, por meio da capitalização de parte das reservas de lucros referentes a recursos já investidos na Companhia no período findo em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 43.333.141,38, passando o capital social da Companhia de R$ 50.000.000,00 para R$ 93.333.141,38, representado por 50.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. A União é acionista detentora de 100% do capital social da Companhia. . 31/12/2022 31/12/2021 . Capital social 93.333 93.333 . Reserva legal 6.735 5.916 . Reserva de retenção de lucros 46.099 34.438 . Total 146.167 133.687 Destinação do Lucro Líquido do Exercício O artigo 86 do Estatuto Social da Companhia estabelece que, observadas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (i) absorção de prejuízos acumulados; (ii) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não excederá em 20% (vinte por cento) do capital social; e (iii) no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado para o pagamento de dividendos, em harmonia com a política de dividendos aprovada pela Companhia. Em 31 dezembro de 2022, a Companhia apresentou lucro líquido de R$ 16.367 mil, em parte justificado pelo mencionado recebimento das parcelas do bônus de assinatura (vide item1.1) e pelas receitas de aplicação financeira geradas ao longo do ano. Após a constituição da reserva legal de R$ 819 mil, o Conselho de Administração da Companhia propôs o pagamento de dividendo mínimo no montante de R$ 3.887 mil, nos termos do inciso III do artigo 86 do atual Estatuto Social em vigor, e a constituição de reserva de retenção de lucros no montante de R$ 11.661 mil com o restante do saldo dos lucros acumulados vis-à-vis os investimentos de longo prazo previstos da Companhia e detalhados na proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2022 submetida à aprovação da Assembleia-Geral. Nos termos do parágrafo único do artigo 86 do Estatuto Social, a retenção de lucros deverá ser acompanhada de justificativa em orçamento de capital previamente aprovado pela Assembleia- Geral, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 23 - Receita operacional líquida A receita operacional da Companhia é composta de duas parcelas, conforme disposto no inciso I, do artigo 7º da Lei nº 12.304/2010 e amparada por contrato de remuneração assinado com a União em 30/11/2015 (vide Nota Explicativa nº 6). . 31/12/2022 31/12/2021 . Receita bruta de serviços - gestão de contratos e representação da União (i) 76.451 70.353 . Receita bruta de serviços - bônus de assinatura de contratos (ii) 14.604 - . (-) Impostos sobre faturamento (14,25%) (12.975) (10.025) . Total 78.080 60.328