DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo menos 02 (duas) vezes por dia se aeródromo detentor de Certificado Operacional de Aeroporto (RBAC nº 139) e 01 (uma) vez por dia aos demais. Pelo menos 02 (duas) vezes por dia Pelo menos 02 (duas) vezes por dia . 153.133(d) - RWYCC Não exigido Não exigido Não exigido Não exigido Obrigatório . 153.133(e) - informações sobre eventuais falhas ou operações irregulares que possam afetar as operações aéreas Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.133(f) - Informações sobre a presença na área de movimento de contaminantes listados no parágrafo 153.133(b)(2)(i), que possam afetar as operações aéreas Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.135 a 153.199 [Reservado] - - - - - . SUBPARTE E - MANUTENÇÃO AEROPORTUÁRIA . Requisitos Descrição Aeródromo Observação . Uso privativo Uso público . Classe I Classe II Classe III Classe IV . 153.201 Sistema de manutenção aeroportuária Não exigido Não exigido Não exigido Obrigatório Obrigatório . 153.201(f) - avaliação técnica e de segurança operacional Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.203 Área pavimentada - generalidades Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.203(b)(1)(i)(A) - condições estruturais Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.203(b)(1)(i)(B), (ii) a (v) - funcionalidade do pavimento Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório Vide Seção 153.701 . 153.203(b)(2) - defeitos no pavimento Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.203(b)(4)(i) e (ii) - juntas de dilatação Não exigido PPD e pista de táxi - Obrigatório Pátio de aeronaves e vias de serviço - obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.203(b)(4)(iii) - monitoramento de juntas Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.203(c) - sistema de gerenciamento de pavimentos Não exigido Não exigido Não exigido Não exigido Obrigatório . 153.205 Área pavimentada - pista de pouso e decolagem Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.205(e)(2) - empoçamento Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.205(f) - Irregularidade longitudinal Não exigido Não exigido Não exigido Obrigatório Obrigatório . 153.205(g) - Atrito Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 121 em aeronaves com motor à reação Obrigatório se operar aeronaves em motor à reação Obrigatório Obrigatório . 153.205(h) - Macrotextura Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 121 em aeronaves com motor à reação Obrigatório se operar aeronaves com motor à reação Obrigatório Obrigatório . 153.205(i) - Acúmulo de borracha Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 121 em aeronaves com motor à reação Obrigatório se operar aeronaves com motor à reação Obrigatório Obrigatório . 153.207 Área pavimentada - pista de táxi e pátio de estacionamento de aeronaves Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.209 Área pavimentada - vias de circulação de veículos, equipamentos e pessoas Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.211 Área não-pavimentada PPD - obrigatório PPD, sua faixa preparada e RESA - obrigatório Demais áreas não pavimentadas da área operacional - obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.211(d) - vias de circulação de veículos, equipamentos e pessoas Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.213 Áreas verdes Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.213(b) - gerenciamento do risco da fauna Não exigido Obrigatório quando aplicável a Subparte H . 153.215 Sistema de drenagem Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.217 Auxílios visuais para navegação e indicação de áreas de uso restrito Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.217(d)(1)(i) - sinalização horizontal - aspecto, contornos e alinhamentos Não exigido PPD - obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Pista de táxi - obrigatório se operar RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.217(d)(1)(ii) - sinalização horizontal - integridade Não exigido PPD - obrigatório se operar RBAC nº 135 regular ou RBAC nº 121 Pista de táxi - obrigatório se operar RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.217(e) - Luzes Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.217(f) - Sinalização vertical Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.217(g) - Balizas Não exigido Obrigatório se operar RBAC nº 121 Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.217(h) - Indicadores de áreas de uso restrito Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.219 Sistema elétrico Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.219(d) - monitoramento e manutenção preventiva Não exigido Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.221 Proteção da área operacional Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.223 Equipamentos, veículos e sinalização viária da área operacional Não exigido Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.225 Planejamento e execução de obra e serviço de manutenção Não exigido Não exigido Obrigatório Obrigatório Obrigatório . 153.225(a)(2) - proibição de obra ou serviço de manutenção nas proximidades de sistemas elétricos Não exigido Obrigatório para operação em baixa visibilidade