DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 INÉDITO 25351.143935/2020-82 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0644904/20-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.222, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 VIPER GRILL 25351.117993/2023-01 / 317140103 333 REG. SANEANTES Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191434230 ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58 VIPER CLOROGEL 25351.144828/2017-09 / 325400017 391 REG. SANEANTES Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163891231 VIPER HS 25351.362249/2016-11 / 325400016 391 - REG. SANEANTES Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163965234 VIPER DETMAQ 25351.510662/2013-16 / 325400006 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163919232 Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 VIPER CLOROGEL 25351.118353/2023-19 / 317140108 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191853232 ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58 VIPER HIPOVEG 25351.415940/2017-24 / 325400018 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163948232 Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 REFITEX REMOVE 25351.118333/2023-30 / 317140106 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191826235 VIPER DETMAQ 25351.118407/2023-38 / 317140109 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191916234 ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58 REFITEX REMOSOFT 25351.308922/2015-41 / 325400013 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163169233 Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 VIPER HS 25351.118349/2023-42 / 317140107 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191847232 ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58 VIPER DETCLOR 25351.510731/2013-46 / 325400008 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163297231 VIPER GRILL 25351.510648/2013-47 / 325400005 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163944237 Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 REFITEX REMOSOFT 25351.117784/2023-50 / 317140101 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191191230 VIPER DETCLOR 25351.118539/2023-60 / 317140110 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0192064231 ISOPOLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 03.266.809/0001-58 REFITEX REMOVE 25351.294933/2014-62 / 325400012 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163243239 VIPER PAN 25351.510677/2013-73 / 325400007 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0164004238 VIPER AL 25351.089125/2014-73 / 325400009 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0166446238 VIPER DETQUAT 25351.639670/2015-74 / 325400014 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0163605238 Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 VIPER AL 25351.118199/2023-77 / 317140104 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191681237 VIPER HIPOVEG 25351.117531/2023-86 / 317140100 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0190913231 VIPER PAN 25351.117811/2023-94 / 317140102 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191224235 VIPER DETQUAT 25351.118332/2023-95 / 317140105 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0191825239 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.223, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 ELEVADOR DE PH IQG 25351.033689/2023-02 / 376160024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0052776239 ITAQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME / 04.495.195/0001-49 ITA DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.031375/2021-03 / 349810020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 8469408216 BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69 BECKER BG 25351.670463/2022-06 / 371940071 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5106719224 BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04 DESINFETANTE HORTIFRUTI 25351.229435/2022-07 / 341860023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4938263211 CHEMICALL MAX PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 22.126.098/0001-60 DESINCRUSTANTE MAX PLUS 25351.068668/2023-08 / 376510019 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0109230230 MARKS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 30.798.007/0001-61 SEIKO GERAL 615 - DETERGENTE ÁCIDO INIBIDO 25351.096440/2023-08 / 383780031 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0155694235 INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 AMAZON A-300 25351.097546/2023-11 / 348150034 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0156914239 ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA / 21.747.543/0001-47 ALVOCLOR 1% 25351.239481/2022-14 / 393080002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1359267221 HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI.DET 25351.623782/2022-14 / 305980002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5029774220 INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 REDUTOR DE METAIS RIO PISCINAS 25351.033694/2023-15 / 376160026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0052861236 BEJA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 35.783.997/0001-88 LIMPA TELHAS TUIM 25351.484586/2022-18 / 310080006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4884024222 BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-EPP / 03.774.156/0001-18 HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% P/P BRAS 25351.366214/2022-19 / 359020006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4675491227 P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95 DESINFETANTE KIMAX 25351.287934/2022-19 / 328150014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4532734223 SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 ANIMALOVE DESINFETANTE MAX 3 EM 1 25351.642540/2022-20 / 323310114 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5062140226 Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 VITCLEAN POS OBRA 25351.390207/2022-20 / 379120011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4719128220 CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 TALCOMAX 2P 25351.373691/2022-22 / 329230173 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4688724225 DEFENSA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 27.184.802/0001-55 HERBACID 10