DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5108606222 FABRICA CORDEIRO LTDA EPP / 01.068.822/0001-77 SODA CÁUSTICA BRANMIX 25351.027828/2023-51 / 322660013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0043308236 LIMPA LIDER COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.936.624/0001-50 LIMPA LIDER DESINFETANTE 25351.666705/2022-59 / 313300009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5102242229 SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 ANIMALOVE DESINFETANTE CLOR 1000 25351.642529/2022-60 / 323310113 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5062129222 KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84 Cialothrine 10 PM 25351.442494/2022-61 / 379340014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4813101224 INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 REDUTOR DE METAIS IQG 25351.033693/2023-62 / 376160025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0052780236 ELEVADOR DE PH RIO PISCINAS 25351.034390/2023-67 / 376160027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0053612230 QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72 JVC ALKACIP PLUS 25351.055981/2023-78 / 332650052 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0090096231 SANTOS E MARTINS INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 13.891.077/0001-40 ÁGUA SANITÁRIA REAL QUÍMICA 25351.079314/2023-81 / 355020001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0126002231 BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA. / 44.589.885/0001-81 Bulab 6056 25351.570837/2022-86 / 301200003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4941300220 TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40 INSETAP MULTI-INSETICIDA 25351.642204/2022-87 / 334280036 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5061790227 QUIMICA CENTRAL DO BRASIL LTDA / 05.272.759/0001-47 DESINFETANTE QCB 25351.668866/2022-87 / 315970002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5105721225 ILLO QUIMICA LTDA / 07.414.755/0001-81 ÁGUA SANITÁRIA MIL FLORES 25351.056366/2023-89 / 342510008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0090511239 Clareza Produtos de limpeza Ltda / 10.368.907/0001-61 ACIDCLASS CLAREZA 25351.068596/2023-91 / 355200011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0109157231 ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER REMOVER PLUS SC 25351.477485/2022-91 / 341450078 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4873982227 ISOMAR C INDUSTRIA DE SABOES E OLEOS MARANHENSE LTDA - EPP / 18.720.173/0001-40 DESINFETANTE JARI 25351.099161/2023-98 / 362770004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0160730236 ESTELAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA - ME / 03.916.799/0001-59 DESINVEX - DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.643580/2022-99 / 378870003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5063256228 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.224, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO INDÚSTRIA VIKING LTDA / 33.093.629/0001-82 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70 INPM / AMAZON IN OUT 25351.390909/2022-11 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4719880223 VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92 Mikrozid universal wipes 25351.652872/2022-12 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5081785229 FDZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.039.415/0001-80 ARRAZEMAX MULTI INSETICIDA 25351.477322/2022-16 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4873810221 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GR CLEAN 65 25351.484652/2022-50 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4884091221 EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME / 00.507.969/0001-53 PROSANI CITRIC 20 25351.670434/2021-55 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4343438210 Biomaxx Industria e comercio Ltda / 28.972.543/0001-90 Max Ativ 15 25351.080865/2023-97 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0129371238 CRB QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP / 04.428.270/0001-59 LAVA ROUPAS QUIMIART 25351.653889/2022-97 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5082878221 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.301, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO WILSON VIOTTI JUNIOR LTDA / 55.475.867/0001-95 FORMICIDA PÓ FENÔMENO 25351.599025/2022-12 / 312080016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4986078224

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 MULTI-INSETICIDA NEUTRO PROINSET 25351.031220/2023-21 / 340670082 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0048683230 MULTI-INSETICIDA EUCALIPTO PROINSET 25351.010542/2023-36 / 340670081 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0015594238

BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001- 04 Q U AT - A S 25351.145329/2021-82 / 341860018 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 4564245228

SERVER QUÍMICA LTDA - EPP / 04.900.875/0001-09 ALFACRON TMX 25351.330454/2021-96 / 326990025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 3682670211 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.305, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 MILIMETRIC - CIMED 25351.503746/2022-35 / 214850456 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4897884/22-5

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 ACTINE COLORS PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA FPS 70 TOM 2 - MÉDIO DARROW 25351.366072/2022-81 / 205580405 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4675342/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.306, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

APIS VIDA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 02.943.733/0001-95 PROTETOR LABIAL COM FATOR DE PROTEÇÃO - MANTEX 25351.483648/2022-74 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4883255/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.307, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI