DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ALL WISH SOLUCOES COSMETICAS LTDA/4041018 FIBER POMADE KINGS 25351.466848/2022-62

ALL WISH SOLUCOES COSMETICAS LTDA/4041018 HINE POMADE KINGS 25351.466780/2022-11

ALL WISH SOLUCOES COSMETICAS LTDA/4041018 MATTE POMADE KINGS 25351.466773/2022-10

DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP/2091837 RETRÔ COSMÉTICOS MONA E LISA BOTOX DE CHUVEIRO 25351.198047/2017-14

FLAVIA PUNGILLO COSMETICOS - EPP/2079028 TRUEPLEX TIRA VOLUME NO CHUVEIRO MASCARA CAPILAR 25351.579419/2017-50

MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/2094344 GEL DE MASSAGEM CORPORAL CHICLETSEX ELETRIZANTE 25351.740838/2018-18 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.237, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Accupac Inc., publicada pela Resolução RE nº 1.093, de 06 de abril de 2022, no Diário Oficial da União nº. 69, de 11 de abril de 2022, Seção 1, pág. 155 de BMD - Comércio De Produtos Médicos Ltda, para Convatec Brasil Ltda., CNPJ: 09.603.161/0001-44, conforme expedientes nº 3682406/21-2 e 0267038/23-2. Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Lake Region Medical Ltd., publicada pela Resolução RE nº 1.288, de 20 de abril de 2022, no Diário Oficial da União nº. 76, de 25 de abril de 2022, Seção 1, pág. 208 e 209, CNPJ nº 19585158/0001-07, para Cordis Medical Brasil Ltda., CNPJ nº 27548227/0001-22, conforme expedientes nº 2718800/21-6 e 0155296/23-0. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.238, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO ANEXO Empresa: Diaglab Produtos para Laboratório Ltda EPP CNPJ: 12.702.376/0001-27 Endereço: Área ADE, Conjunto 28, Lotes 25/26, Águas Claras - DF CEP: 71991-360 Autorização de Funcionamento: 8076264 Expediente: 4898110/22-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para a decisão do ato.

Empresa: Jyas Comércio, Importação e Exportação de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.938.459/0001-91 Endereço: Av. Deputado Cristovam Chiaradia, n. 518, Buritis, Belo Horizonte - MG CEP: 30575-815 Autorização de Funcionamento: 8052762 Expediente: 4946298/22-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Leman Medicamentos & Cia Ltda. CNPJ: 40.600.760/0001-54 Endereço: Avenida Prefeito Jorge Julio Costa dos Santos, 404, Anexo, Centro, Belford Roxo - RJ CEP: 26130-010 Autorização de Funcionamento: 8226392 Expediente: 4500210/22-9 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Lifecor Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.108.742/0001-84 Endereço: Rua Domingos Crescêncio, N° 818, Santana, Porto Alegre - RS CEP: 90650- 090 Autorização de Funcionamento: 8024258 Expediente: 4980568/22-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Medartis Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 07.021.336/0003-41 Endereço: Rua Juiz de Fora, n. 1406 - Conj. 501/502, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG CEP: 30180-061 Autorização de Funcionamento: 8171191 Expediente: 4662246/22-9 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Medcor Tex Comercial de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 24.531.462/0001- 01 Endereço: Rua Barão do Flamengo Nº 22, Sala 504 Com Entrada Suplementar Sala 601, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ CEP: 22220-080 Autorização de Funcionamento: 8159282 Expediente: 4813527/22-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Medhcir Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. CNPJ: 03.383.476/0001-47 Endereço: R Domingos Andre Zanini, 277, SALA 1211, 1212 e 1213, Campinas, São José - SC CEP: 88117-200 Autorização de Funcionamento: 8042107 Expediente: 4426539/22-6 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Prime Surgery Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda - ME CNPJ: 24.476.708/0001-81 Endereço: Rua Getúlio Vargas n. 198, Centro, Bom Jesus do Norte - ES CEP: 29460-000 Autorização de Funcionamento: 8136881 Expediente: 4861711/22-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.062.586/0001-68 Endereço: Avenida Érico Gonçalves Preza Filho, n°. 470 - Jardim Itália, Cuiabá - MT CEP: 78060-755 Autorização de Funcionamento: 8024687 Expediente: 4631885/22-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Welt Medical Eireli CNPJ: 23.639.642/0001-30 Endereço: SHCN CL 315, Bloco B, N. 54, Salas 209 e 210 - Pavimento Superior, Asa Norte, Brasília - DF CEP: 70774-520 Autorização de Funcionamento: 8145990 Expediente: 4589066/22-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Werfen Medical Ltda. CNPJ: 02.004.662/0003-27 Endereço: Rodovia Antonio Heil, nº 4605, Módulo K Frente, Itaipava, Itajaí - SC CEP: 88316-003 Autorização de Funcionamento: 8152452 Expediente: 4695814/22-6 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.239, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO ANEXO Fabricante: Brivant Ltd. Endereço: Parkmore West Business Park - Galway, H91 CK22 - Irlanda Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01.645.409/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1034900 Expediente: 0128040/22-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: CareFusion Endereço: 400 East Foster Road, Mannford - OK, 74044 - Estados Unidos da América Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06 Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 4807689/22-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Gana R&D Co. Ltd. Endereço: 103, 905, 555 Dunchon-daero, Jungwon-gu, Seongnam-si, Gyeonggi-do, 13215 - Coreia do Sul Solicitante: Nutriex Importação e Exportação de Produtos Nutricionais e Farmoquímicos Ltda. CNPJ: 06.172.459/0001-59 Autorização de Funcionamento: 8045196 Expediente: 4800774/22-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Kinki Roentgen Industrial Co., Ltd. Endereço: 259, Muromachika Shiracho, Agaru, Muromachidori-Kamidachiuri, Kamigyo-Ku, Kyoto, 602-0029 - Japão Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição De Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8011758 Expediente: 4582472/22-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Microtech Medical (Hangzhou) Co., Ltd. Endereço: No.108 Liuze st, Cangqian, Yuhang district, Hangzhou, Zhejiang Province, 311121 - China Solicitante: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 05343029/0001-90 Autorização de Funcionamento: 8056031 Expediente: 0080643/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Newclip Manufacturing SARL Endereço: 91 Rue Georges Charpak, Haute Goulaine, 44115 - França Solicitante: Helca Importação, Exportação e Comércio de Material Cirúrgico Ltda CNPJ: 00.004.286/0001-83 Autorização de Funcionamento: 1024278 Expediente: 0090202/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Tianjin Empecs Medical Device Co., Ltd. Endereço: Nº. 35, 37 Yingcheng Street, Hangu, Binhai New Area, Tianjin, 300480 - China Solicitante: Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 06.105.362/0001-23 Autorização de Funcionamento: 8027531 Expediente: 0095834/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.