DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instituto de Arte-Educação CNPJ/CPF: 21.308.926/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/07/2023 200700 - Uma História da África ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL CNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 15/04/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 222531 - VESHINANTAM LEVANECHA II - História e Cultura para a próxima geração ASSOCIACAO ISRAELITA BENEFICENTE BEIT CHABAD PERDIZES CNPJ/CPF: 02.323.508/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 204407 - MUB3 - Museu da Bolsa do Brasil Sintonize Produtora Cultural LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07 Cidade: Bauru - SP; Prazo de Captação: 15/04/2023 à 31/07/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 174, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 222103 - 2º FESTIVAL DE DANÇAS POPULARES DE VITÓRIA/ES ASSOCIACAO CULTURAL ANDORA CNPJ/CPF: 28.174.834/0001-32 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 141.697,40 Valor total atual: R$ 349.988,60 193271 - A menina Akili e seu tambor falante Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 7.282,79 Valor total atual: R$ 859.576,44 221139 - SUPER CHEF- TRANSFORMAÇÃO TH PRODUÇÃO DE PROJETOS C. E ESPORTIVOS LTDA-ME CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02 Cidade: Paulínia - SP; Valor Reduzido: R$ 14.080,00 Valor total atual: R$ 485.760,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222712 - ASM Ciclo 9 ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M. CNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 52.800,00 Valor total atual: R$ 1.894.432,00 221815 - Projeto de Música Florescer 2023 Claudia Giovana Bressan CNPJ/CPF: 664.190.770-87 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 100.147,00 Valor total atual: R$ 699.792,35 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09 Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 5.646,00 Valor total atual: R$ 194.344,67 220794 - Exposição Pessach: Rumo a Liberdade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 57.475,00 Valor total atual: R$ 365.870,31 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 222383 - Circuito Cultural FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 11.385,02 Valor total atual: R$ 1.038.529,78 211744 - Ponto Volante de Cultura Serviço Social da Indústria - SESI CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 230,00 Valor total atual: R$ 743.222,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 185362 - Carpinteiros do Futuro, publicado na portaria nº 0760/18 de 10/12/2018, no D.O.U. em 11/12/2018, para Lab de Carpintaria. PRONAC: 191928 - Museu do Oratório - Plano plurianual de Manutenção 2020/2021/2022, publicado na portaria nº 0517/19 de 04/09/2019, no D.O.U. em 05/09/2019, para Museu do Oratório - Plano plurianual de Manutenção 2020-2023. PRONAC: 203645 - Flores, Cores e Sabores dos Alimentos, publicado na portaria nº 0565/20 de 21/09/2020, no D.O.U. em 22/09/2020, para Saúde, Alimento e Cultura. PRONAC: 204829 - Orquestra Levare Temporada 2021, publicado na portaria nº 0239/21 de 30/04/2021, no D.O.U. em 03/05/2021, para Orquestra Levare. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 191928 - Museu do Oratório - Plano plurianual de Manutenção 2020/2021/2022, publicado na portaria nº 0517/19 de 04/09/2019, publicada no D.O.U. em 05/09/2019. Onde se lê: O projeto "Museu do Oratório - Planoplurianual de Manutenção 2020/2021/2022" - tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público e do espaço expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela instituição que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio da Humanidade, difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e culturais. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano plurianual de atividades, Manutenção do Museu, Produção do Livro Ouro Preto Menino, Apresentações Musicais, Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, com apresentações de grupos culturais locais e escritores, Contrapartidas Sociais: palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente; Leia-se: O projeto "Museu do Oratório - Plano plurianual de Manutenção 2020- 2023" - tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público e do espaço expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela instituição que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio da Humanidade, difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e culturais. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano plurianual de atividades, Manutenção do Museu,