DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11837/2023/DIOUT-SC/ANM 815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°11838/2023/DIOUT-SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.424/2010-CAIBI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°11612/2023/DIOUT- SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.674/2015-IMBITUBA MINERACAO LTDA-IMARUÍ/SC - Guia n° 179/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos a partir da data de emissão da LAO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.350/2022-CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°11446/2023/DIOUT- SC/ANM 815.011/2023-MILTON ANTONIO DALAMARIA-OF. N°11924/2023/DIOUT- SC/ANM 815.011/2023-MILTON ANTONIO DALAMARIA-OF. N°11925/2023/DIOUT- SC/ANM 815.511/2022-M M OLIVEIRA LTDA-OF. N°11687/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.303/2022-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.318/2022-MILTON ANTONIO DALAMARIA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.563/2022-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°11911/2023/DIOUT-SC/ANM 815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°11914/2023/DIOUT-SC/ANM 815.520/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°11972/2023/DIFIS-SC/ANM 815.519/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°11905/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.538/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°11528/2023/DIOUT-SC/ANM 815.543/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°11797/2023/DIOUT- SC/ANM e 11801/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.618/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.544/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-OF. N ° 1 1 2 0 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.058/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:DSRM GESTÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001-17- Alvará n°3114/2021 803.399/2011-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001-16- Alvará n°1248/2012 803.010/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001-16- Alvará n°3206/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS- Área de 1959,16 para 49,67-Saibro-Corrente/Piauí Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.184/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12835/2016 803.170/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°8451/2021 803.196/2017-JOAO COSTA E CASTRO -Alvará N°229/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°5506/2016 - Cessionario:803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79 803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°12611/2016 - Cessionario:803.060/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79 803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°307/2020 - Cessionario:803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.139/2017-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº 4 9 7 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.078/2023-JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.291/2022-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-OF. N°10789/2023/CAREAS-PI/ANM 803.006/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-OF. N°10805/2023/CAREAS-PI/ANM 803.092/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-OF. N°10822/2023/CAREAS-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.197/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA - AI N ° 1 2 6 2 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M 803.270/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N ° 1 4 6 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M 803.269/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N ° 1 4 5 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M 803.273/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N ° 1 4 3 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M 803.272/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N ° 1 4 2 / 2 0 2 2 / N P FA M - P I / A N M 803.162/2014-FERNANDO MONTEIRO MACHADO - AI N°1542/2022/NPFAM-PI/ANM 803.141/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - AI N°6348/2022/SEOUFI-PI/ANM 803.273/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N°6350/2022/SEOUFI-PI/ANM 803.168/2017-R C AGROINDUSTRIAL LTDA - AI N°72/2023/SEOUFI-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 803.058/2023 - QUEIROZ AGROFOS LTDA - ALVARÁ Nº 3532/2023 - Destacado do Processo 803.223/2015 - ALVARÁ Nº 5506/2016 - Vencimento em 30/09/2024 803.060/2023 - QUEIROZ AGROFOS LTDA - ALVARÁ Nº 3533/2023 - Destacado do Processo 803.261/2016 - ALVARÁ Nº 12611/2016 - Vencimento em 29/11/2019 803.066/2023 - QUEIROZ AGROFOS LTDA - ALVARÁ Nº 3534/2023 - Destacado do Processo 803.028/2019 - ALVARÁ Nº 307/2020 - Vencimento em 04/09/2023 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.482/1981-GUILHERME KLANOVICZ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA-OF. N°11587/2023 811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11594/2023 810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°11601/2023 810.247/1990-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°11603/2023 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°11607/2023 810.898/2014-ECOTERRA MINERACAO LTDA-OF. N°11609/2023 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°11611/2023 811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-OF. N°11613/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA- Registro de Licença N° 294/2017 - Vencimento em 22/12/2024 811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 62/2016 - Vencimento em 01/03/2027 810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 10178/2006 - Vencimento em 24/01/2027 810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 28/11/2023 810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 30/09/2026 810.614/2015-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 86/2016 - Vencimento em 10/03/2027 810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2029/2001 - Vencimento em 05/04/2028 810.683/2018-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 81/2019 - Vencimento em 05/04/2028 811.754/2015-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 122/2016 - Vencimento em 10/04/2028 810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 11/04/2027 810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 19/11/2024 810.325/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 246/2017 - Vencimento em 27/01/2027 810.157/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 100164/2008 - Vencimento em 15/02/2028 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de 08/12/2011 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.847/2018-MUNICIPIO DE UNISTALDA-Registro de Extração N°18/2019 de 20/03/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°11435/2023 811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°11433/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.977/2022-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°11577/2023 810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°11578/2023 810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°11581/2023 810.230/2021-AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°11582/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.138/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°11628/2023 810.098/2023-MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA-OF. N°11767/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino