DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER HOSPITAL ERASTO GAERTNER - CNPJ 76.591.049/0001-28 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE SAUDE CLINICA ADVENTISTA DE CURITIBA - CNPJ 15.116.763/0004-12 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO, CPF 013.781.333-31, Ex-Prefeito, nos termos do Contrato de Repasse nº 820984/2015/MTUR PT 1026126-37, objeto Reforma do Mercado Público do município de Reriutaba-CE, celebrado em 31/12/2015 entre UNIÃO FEDERAL e Município de Reriutaba, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 457.094,30 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, noventa e quatro reais, e trinta centavos) para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na não execução total do objeto do Contrato e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo, conforme descrição a seguir do demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$299.046,76 (duzentos e noventa e nove mil, quarenta e seis reais, e setenta e seis centavos) em 18/04/2023. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 841242/2016/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAICANDU/PR, CNPJ 09.113.516/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 14/04/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 761060/2011/MDR/CAIXA, Município de Apiaí/SP, DOU de 17/04/2023, seção 3, página 90, onde se lê Ex-Officio 14/04/2023, leia-se Ex-Officio 17/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2645 Alagoas / AL, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SONHO EM REAL LTDA, código 010179887, CNPJ nº 06.839.143/0001-78, localizada na Rua do Comércio, S/N, Centro, CAMPO ALEGRE / AL, CEP 57250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2023. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1087/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 017/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a JLA COMÉRCIO DE MADEIRAS E PALLETS; CNPJ: 28.389.135/0001-00; cujo objeto é aquisição de paletes; Processo nº 18750.105250/2022-31; Amparo Legal: Artigo 81, inciso II, §1º e §2°, da Lei nº 13.303/16; alteração contratual para acrescer em 25% o quantitativo total do item 02 - Código 233477, que passa de 5.400 UN para 6.750 UM; e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$ 197.910,00 para R$247.387,50; valor total do Aditivo R$ 49.477,50; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", aprovado para o exercício de 2023; assinado em 13/04/2023, assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Sócio: Ricardo de Noronha Trevisan Filho. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00256/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Facilities, compreendendo os serviços de Limpeza, Jardinagem, Recepção, Apoio Administrativo e Copeiragem, com mão de obra dedicada, nas dependências do SERPRO Regional Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Luiz Vianna Filho, 2355, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00256-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 806030-17205-2023NE000158 REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150730/2023 - UASG: 803070 Credenciamento Médico n°: 121631/2022. Processo nº: 00418-2022. Inexigibilidade nº: 00418/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 792.396.507-25 - DEBORA SEIXAS PEREIRA DA FONSECA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 17/04/2023 a 01/05/2027. Data da Assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150733/2023 - UASG: 803070 Credenciamento Médico n°: 117737/2022. Processo nº: 00201-2022. Inexigibilidade nº: 00201/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 31.997.661/0001-67 - CONIL CENTRO ORTOPEDICO NOVA IGU AÇ U LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 17/04/2023 a 02/03/2027. Data da Assinatura: 17/04/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/006; Contrato:2023/039; Contratada: FBM Gestão e Processos Ltda; CNPJ/MF: 19.121.793/0001-25; Objeto: Prestação de serviços de Consultoria para Implantação da Resolução CMN nº 4.966/2021 e demais normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil no tocante a convergência do Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiros Nacional- COSIF às práticas contábeis internacionais previstas no IFRS 9-Financial Instruments; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$3.031.000,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada, a critério do Banco, até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 08/03/2023; Data da assinatura: 11/04/2023. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/062; Patrocinado: Instituto de Assistência Inclusão Social do Maranhão- ISAMA; CNPJ/MF: 07.842.825/0001-00; Objeto: Patrocínio ao projeto "Minha Oportunidade ao Mundo do Trabalho"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$25.000,00; Vigência: 11/04/2023 a 30/11/2023; Data da assinatura: 11/04/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PE-2022/051; Contrato: 2023/012-03; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129.0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para as Unidades GESOP, GPROD e GSIST da Matriz do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$764.176,36; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 11/04/2023. BANCO DO BRASIL S.A. EDITAL Nº 7 2022/001 BB, DE 17 DE ABRIL DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 DA SELEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL 2022/001 CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a retificação do Edital Nº 01 da Seleção Externa do Banco do Brasil 2022/001, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 3, páginas 61 a 72, que passa a ter as redações a seguir especificadas, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. Onde se lê: 7.1.5.2 - Os(As) candidatos(as) que seguirem empatados(as) até a aplicação da alínea "g" do subitem Leia-se: 7.1.5.2 - Os(As) candidatos(as) que seguirem empatados(as) até a aplicação da alínea "h" do subitem Onde se lê: 7.2.5.2 - Os(As) candidatos(as) que seguirem empatados(as) até a aplicação da alínea "h" do subitem Leia-se: 7.2.5.2 - Os(As) candidatos(as) que seguirem empatados(as) até a aplicação da alínea "i" do subitem ANA CRISTINA ROSA GARCIA Vice-Presidência Corporativa THIAGO AFFONSO BORSARI Diretor DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.4121; CONTRATADA: Angels Segurança e Vigilância Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e dos Documentos 01 e 02. Assinatura em 05.04.2023.