DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/704324V(7419) - CESUP PATRIMÔNIO (PR); publicado no D.O.U. de 12.04.2023, Seção 3, Página 96 , onde se lê Venda de bens imóveis, situado nos estados de GO,MS e SC , leia-se Venda de bens imóveis, situado nos estados de GO,MS,SC,PR e MT. A realização do certame permanece no dia 27.04.2023. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00039/2022, firmado em 30/08/2022. Favorecido: GRUPO ELITEC DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Objeto: Atualização da tabela de preços e atualização da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00147/2021, firmado em 09.11.2021; Favorecido: ISPER ABRAHIM LIMA; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamentação Legal: art. 69, inc. III da lei 13.303/2016 Valor: R$ 28.800,00. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 26 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 26 de abril de 2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2023 a março/2024; b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório da Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2022; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, referentes ao ano de 2022; d) Dar ciência de renúncia de Conselheiros; e) Eleição de membros do Conselho de Administração; f) Eleição dos membros do Conselho Fiscal. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano de 2021; b) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano de 2022; c) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da reserva para expansão. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) Os documentos objeto das deliberações das Assembleias Gerais ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia. Brasília, 13 de Abril de 2023 PEDRO BRAMONT AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes ao lote 1 da LE n° 27-2020-105-13 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, WS Serviços Terceirizados Ltda-Me, Amazon Construções e Serviços Eireli, ALS Construtora Eireli, Plansul Planej e Consultoria Eireli, ABC Serviços Gerais Eireli, BK Consultoria e Serviços Ltda, AEX Integrada Logística e Transporte Rodoviários, PP Limpeza e Conservação, Rio Minas Terceirização e Adm. de Serviço, BS Tecnologia e Serv. Ltda, Apta Serviços de Terceirização, Algo a Mais Serviços Temporários, Provac Terceirização de M.O., Ama Serviços Ltda, Potenza - Empresa de Trabalho Temporário, Intermodal Brasil Logistica, Alpha Terceirização Eireli, GB Consultoria e Serv. Ltda . A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 20/04/2023, e entrega da proposta até o dia 25/04/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes ao lote 1 da LE n° 27-2020-105-13 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, Kantro Serviços Terceirizados ltda, WS Serviços Terceirizados Ltda-Me, Amazon Construções e Serviços Eireli, ALS Construtora Eireli, Plansul Planej e Consultoria Eireli, ABC Serviços Gerais Eireli, BK Consultoria e Serviços Ltda, AEX Integrada Logística e Transporte Rodoviários, PP Limpeza e Conservação, BS Tecnologia e Serv. Ltda, Apta Serviços de Terceirização, Provac Terceirização de M.O., Ama Serviços Ltda, Potenza - Empresa de Trabalho Temporário, Intermodal Brasil Logistica, Alpha Terceirização Eireli, GB Consultoria e Serv. Ltda, Ale & Dan Serviços Terceirizados Ltda, Sétima-Serviços de Limpeza Ltda. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 20/04/2023, e entrega da proposta até o dia 24/04/2023, será considerada como desistência desta convocação. Brasília, 17 de abril de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600100325202314. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília-DF, conforme condições estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 17/04/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170050 Nº Processo: 11472100016202386. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas verticais de interesse da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na Paraíba e de órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, B. Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 17/04/2023) 170050-00001-2023NE000142 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 10880.102688/2020-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato, com fundamento no inciso I, b, e parágrafo 2º , inciso II do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993: A supressão dos postos de vigilância em Guarulhos/SP (itens 31, 32 e 33), a partir de 30/11/2022, sendo 1 posto de 44 horas, 1 posto 12x36 diurno e 1 posto 12x36 noturno e o acréscimo de postos de vigilância em Santos/SP (itens 40, 41 e 42), a partir da data de assinatura, sendo 1 posto de 44 horas, 1 posto 12x36 diurno e 1 posto 12x36 noturno.. Vigência: 14/04/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.150,44. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580100062202395. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), descupinização e desratização, para atender as necessidades dos prédios geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, Órgãos clientes, Jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro Sra/ba (SIASGnet - 14/04/2023) 170075-99999-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Caseiras Produções Culturais LTDA, CNPJ nº 15.781.381/0001-60. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Quinteto Villa-Lobos: 60 anos de música brasileira", por inexigibilidade de licitação, de abril a junho de 2023, nos Teatro I e II e Sala 26 (4º andar) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 13 de outubro de 2023.