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Diário Oficial da União · 18/04/2023 · pág. 85

DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800085 85 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 2/2023 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU EM CAMPO VERDE, publicado no DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, Seção 3, página 107, Processo 19739.116709/2023-24; No item 1, ONDE SE LÊ:"[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Campo Verde, por uma extensão aproximada de 25 quilômetros lineares [...]" LEIA-SE: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Campo Verde, por uma extensão aproximada de 27,02 quilômetros lineares [...]" No item 1.4, alínea "d)", ONDE SE LÊ: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude Latitude Longitude Latitude . Rio Roncador Rio Cuiabá 25 55°05′51.2340″W 15°06′20.9982″S 54°52′36.3684″W 15°03′57.1603″S LEIA-SE: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude DMS Latitude DMS Longitude DMS Latitude DMS . Rio Roncador Rio Cuiabá 27,02 55°5′49.2"W 15°6′21.6"S 54°52′44."W 15°4′1.20"S Os demais itens do Edital permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 3/2023 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU EM SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, publicado no DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, Seção 3, páginas 107/108, Processo 19739.116709/2023-24; No item 1, ONDE SE LÊ: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Santo Antônio do Leverger, por uma extensão aproximada de 101 quilômetros lineares [...]" LEIA-SE: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Santo Antônio do Leverger, por uma extensão aproximada de 86,84 quilômetros lineares [...]" No item 1.4, alínea "d)", ONDE SE LÊ: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude Latitude Longitude Latitude . Rio Cuiabá Rio Cuiabá 101 55°58′59.1056″W 16°12′17.5794″S 56°08′40.2962″W 15°46′46.6830″S LEIA-SE: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude DMS Latitude DMS Longitude DMS Latitude DMS . Rio Cuiabá Rio Cuiabá 86,84 56°5′52.8"W 15°52′30."S 55°56′52."W 16°10′4.8"S Os demais itens do Edital permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 6/2023 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU EM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, publicado no DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, Seção 3, página 108, Processo 19739.116709/2023-24; No item 1, ONDE SE LÊ: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Nossa Senhora do Livramento, por uma extensão aproximada de 2 quilômetros lineares [...]" LEIA-SE: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Nossa Senhora do Livramento, por uma extensão aproximada de 16,75 quilômetros lineares [...]" No item 1.4, alínea "d)", ONDE SE LÊ: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude Latitude Longitude Latitude . Rio Cuiabá Rio Cuiabá 2 56°8'41.49"W 15°46'46.10"S 56° 8'45.30"W 15°46'0.66"S LEIA-SE: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude DMS Latitude DMS Longitude DMS Latitude DMS . Rio Cuiabá Rio Cuiabá 16,75 56°8′45.6"W 15°46′8.4"S 56°5′52.8"W 15°52′30."S Os demais itens do Edital permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 5/2023 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU EM POCONÉ, publicado no DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, Seção 3, página 108, Processo 19739.116709/2023-24; No item 1, ONDE SE LÊ: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Poconé, por uma extensão aproximada de 305 quilômetros lineares [...]" LEIA-SE: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Poconé, por uma extensão aproximada de 401,17 quilômetros lineares [...]" No item 1.4, alínea "d)", ONDE SE LÊ: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude Latitude Longitude Latitude . Rio Cuiabá Rio Cuiabá 145 57°26′39.614″W 17°53′54.581″S 56°19′26.115″W 16°29′34.372″S . Rio Paraguai Rio Paraguai 160 57°41′04.983″W 17°38′15.875″S 57°36′40.972″W 16°49′22.421″S LEIA-SE: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude DMS Latitude DMS Longitude DMS Latitude DMS . Rio Cuiabá Rio Cuiabá 207,10 56°20′6.0"W 16°29′20."S 56°43′19."W 17°18′28."S . Rio Piquiri ou Itiquira Rio Piquiri ou Itiquira 194,07 57°25′58."W 16°56′2.4"S 57°41′27."W 17°37′44."S Os demais itens do Edital permanecem inalterados.