DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude Latitude Longitude Latitude . Rio Manso e Rio Roncador Rio Cuiabá 147,31 56°00′36.8424″W 14°54′05.1498″S 54°57′31.3547″W 15°04′32.9779″S LEIA-SE: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude DMS Latitude DMS Longitude DMS Latitude DMS . Rio Manso e Rio Roncador Rio Cuiabá 179,69 54°52′44."W 15°4′1.20"S 56°0′50.4"W 14°54′3.6"S Os demais itens do Edital permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL Nº 4/2023 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU EM BARÃO DE MELGAÇO, publicado no DOU Nº 67, de 6 de abril de 2023, Seção 3, página 108, Processo 19739.116709/2023-24; No item 1, ONDE SE LÊ: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Barão de Melgaço, por uma extensão aproximada de 386 quilômetros lineares [...]" LEIA-SE: "[...] visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Barão de Melgaço, por uma extensão aproximada de 457,79 quilômetros lineares [...]" No item 1.4, alínea "d)", ONDE SE LÊ: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude Latitude Longitude Latitude . Rio Cuiabá Rio Cuiabá 190 56°43′34.508″W 17°19′09.995″S 55°58′35.730″W 16°12′25.830″S . Rio Piquiri ou Itiquira Rio Piquiri ou Itiquira 196 56°43′21.674″W 17°18′40.660″S 55°59′06.898″W 16°12′18.496″S LEIA-SE: . Trecho Curso D'água Extensão (km) Início do trecho Fim do trecho . Longitude DMS Latitude DMS Longitude DMS Latitude DMS . Rio Cuiabá Rio Cuiabá 207,10 56°43′19."W 17°18′28."S 55°53′16."W 16°7′26.4"S . Rio Piquiri ou Itiquira Rio Piquiri ou Itiquira 250,69 55°36′14."W 17°22′8.4"S 56°43′19."W 17°18′28."S Os demais itens do Edital permanecem inalterados. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 04977.004441/2014-16 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica - ACT OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Caraguatatuba - CNPJ: .*82.840/0001- OBJETO: Imóveis da União localizados no Município de Caraguatatuba/SP FINALIDADE: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de intercâmbio de informações entre a União e o município, com vistas a formulação e implementação de ações conjuntas necessárias ao desenvolvimento de programas de destinação, utilização e autorização de obras em imóveis de domínio da União, localizados no Município de Caraguatatuba/SP, de acordo com o Plano de Trabalho, integrante do presente termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/1993, Portaria SPU nº 245, de 16 de agosto de 2007 e artigo 1º, da Lei Federal nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar de 29/03/2023. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Sem ônus aos participantes. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de março de 2023, Livro fls. 239 a 245. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.004554/2022-17 - Pregão Eletrônico nº 858/2023. PC/Contrato nº 01.035297.2023. Contratada: LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 00.487.344/0001-77. Objeto: Contratação de serviços de treinamento em turma fechada na solução Databridge (versão 7.0 SP1) da fabricante Microfocus, a ser oferecido em 04 (quatro) módulos distintos com carga horária total mínima de 62 horas, na modalidade online síncrona (aulas ao vivo), em total conformidade com o especificado no Termo de Referência e demais anexos. Valor Total: R$ 379.196,00 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa e seis reais). Data da assinatura: 10/04/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 831/2022 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia DATAPREV S.A. torna público, que de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDApara o único item da contratação, com o preço total de R$ 6.888.888,88 (seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 04600.002047/2022-13. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 8 (oito) meses a patir de 26/04/2023.. Vigência: 26/04/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.278,35. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.227122/2021-59 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) e a organização da sociedade civil, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão(FAPEX) - CNPJ nº 14.645.162/0001-91, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial(SINAPIR)". OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 30/06/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2021 até 30 de junho de 2023. VALOR TOTAL: R$ 122.749,99 (cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e ANTONIO FERNANDO DE SOUSA QUEIROZ, Diretor-Executivo da FAPEX. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.227135/2021-28. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) e a organização da sociedade civil, Instituição Espiritualista ONI LEWA NJO - CNPJ nº 03.3338.450/0001-87, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial(SINAPIR)". OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 30/06/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2021 até 30 de junho de 2023. VALOR TOTAL: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e MÁRIO JORGE PACHECO DO ESPÍRITO SANTO, Diretor-Presidente da ONI LEWA NJO. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.227138/2021-61 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) e a organização da sociedade civil, Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva(CEPESC) - CNPJ nº 31.104.896/0001-82, no âmbito do projeto de cooperação técnica internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial(SINAPIR)". OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 30/06/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2021 até 30 de junho de 2023. VALOR TOTAL: R$ 140.900,00 (cento e quarenta mil e novecentos reais). SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e MÁRIO ROBERTO DAL POZ, Presidente do CEPESC. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.227139/2021-14 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Subvenção celebrado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) e a organização da sociedade civil, Ilê Asé Dajô Obá Ogodô, CNPJ nº 11.338.251/0001-05, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "PNUD BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial(SINAPIR)". OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo até 30/06/2023 e do cronograma de desembolso, constante do instrumento original pactuado. VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2021 até 30 de junho de 2023. VALOR TOTAL: R$ 142.000,00(cento e quarenta e dois mil reais). SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e FLAVIANA MAIA DA ROCHA, Presidente da Ilê Asé Dajô Obá Ogodô. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2023.