DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 26 de junho de 2019 até 30 de junho de 2023. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto no Brasil, pelo PNUD; e ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO, Diretor Presidente da FUNDAPE/AC. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 59000.003645/2019-65. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.713.303,30. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923531/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ nº 29115466000114. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -18.332,29, Valor de Contrapartida: R$ -181,51, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA, CPF nº .501.507-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922926/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, CNPJ nº 02056711000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 57.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.650,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO ALBERTO VIEIRA RODRIGUES, CPF nº *.726.081-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 778434/2012 Processo nº 59000.014521/2019-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA, inscrita no CNPJ/MF nº 49.498.865/0001-19, Objeto: A substituição do Convenente, deixando de ser o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, e passa a ser Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA, ambas do Estado do Piauí, assumindo esta todos os direitos e obrigações daquela, conforme a Lei n.º 7.884, de 08/12/2022, bem como a prorrogação do prazo de vigência para até 18/04/2024. Data e assinatura: 17/04/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, Fabio Abreu Costa - Secretário de Estado CPF nº 481.405.973-68 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, ANULA, para todos os fins legais, o Convênio nº 836233/2016, Processo nº 59400.003037/2016-03 firmado entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Mombaça, CNPJ 07.736.390/0001-01, publicado no Diário Oficial da União nº 243, datado de 20.12.2016, fl. 131; Data da Assinatura: 17/04/2023 Assina: FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 59004.1029/2/018--59. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da cláusula nona do contrato originário por mais 12 (doze) meses, de 17 de abril de 2023 até 17 de abril de 2024 e o reajuste do valor mensal do contrato em 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro centésimos ) nos termos da cláusula décima segunda do ajuste c/c com subitem 6.12 do termo de referência a partir de 17/04/2023, conforme a variação do índice setorial de serviços de telecomunicações (ist), passando o valor mensal do contrato de r$ 5.601,26 e anual de r$ 67.215,12.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,96. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Número do Contrato nº 04/2018. Nº Processo: 59800.000253/2018-48. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Data da Assinatura: 03/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 883019/2019 Processo 59800.000645/2019-98 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Consórcio Goiano de Infraestrutura Municipal - COGIM - CNPJ 29.759.549/0001-46. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 29/04/2024, a contar a partir de 01/05/2023. Data e Assinaturas: 17/04/2023. Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF XXX.796.101- XX Convenente: Frederico Gonçalves Vidigal, CPF XXX.581.011-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO Convênio 883048/2019 Processo 59800.000618/2019-15 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Poxoréu/MT - CNPJ 03.408.911/0001-40. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 03/11/2023, a contar a partir de 08/05/2023. Data e Assinaturas: 17/04/2023. Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF XXX.796.101-XX Convenente: Nelson Antônio Paim, CPF XXX.597.811-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 898333/2020 Processo 59800.000243/2020-27 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Rita do Araguaia/GO - CNPJ 01.067.990/0001- 48. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 245 dias, até 31/12/2023, a contar a partir de 01/05/2023. Data e Assinaturas: 17/04/2023. Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF XXX.796.101-XX Convenente: Carlos Tadeu Rocha Vieira, CPF XXX.141.311-XX. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 59504.000130/2023-19. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza: 1. com base na Resolução n° 176/2023, na Nota Técnica n° 02 - 97SR, peça II, no Despacho PR/ACP n° 19/2023, peça 16. e no Parecer Jurídico Referencial, peça 15, a realização de despesas, no valor de 19.000,00 (dezenove mil reais) por dispensa de licitação, visando ao patrocínio para realização da 64a Exposição Agropecuária de Anápolis - EXPOANA. que ocorrerá de 22 de abril a 06 de maio deste ano, no Parque de Exposição Agropecuárias Sant'Ana, em Anápolis/GO. 2. As despesas correrão a conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - PTRES 172114. 3 de abril de 2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CO D E V A S F 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 59510.000081/2023-35-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 003/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para elaboração do Diagnóstico e Projeto Básico de Engenharia para Recuperação Hidroambiental de áreas pertencentes às bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha/Mucuri, no estado de Minas Gerais, na área de jurisdição da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª/SR, através da Resolução Regional nº 495/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa TPF ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.285.441/0001-66, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.932.776,80 (um milhão novecentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para os itens 01 e 02. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 17/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 59510.000076/2023-22-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 004/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso o transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados às ações de revitalização hidroambiental em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco, localizadas nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH, SF1, SF2, SF3 e SF4, sendo, respectivamente, dos rios no alto São Francisco, do rio Pará, do rio Paraopeba e dos rios no entorno da represa de Três Marias, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª/SR, através da Resolução Regional nº 493/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 39.231.058/0001-81, cujo valor global da proposta foi de R$ 3.160.490,76 (três milhões cento e sessenta mil quatrocentos e noventa reais e setenta e seis centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 17/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 59510.000078/2023-11-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 006/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso o transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados às ações de revitalização hidroambiental em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco, localizadas nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH, SF9