DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800088 88 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e SF10, sendo, respectivamente, dos afluentes mineiros do médio São Francisco e do rio Verde Grande, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª/SR, através da Resolução Regional nº 494/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60, cujo valor global da proposta foi de R$ 3.982.198,30 (três milhões novecentos e oitenta e dois mil cento e noventa e oito reais e trinta centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 17/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 59510.000079/2023-66-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 007/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), incluso o transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados as ações de revitalização hidroambiental em microbacias hidrográficas localizadas nas áreas das bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª/SR, através da Resolução Regional nº 496/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 05.545.366/0001-60, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.136.501,24 (um milhão cento e trinta e seis mil quinhentos e um reais e vinte e quatro centavos). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 17/04/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000768/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0371.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE ENSILADEIRA E BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 37.498,99. DAT A DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000792/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0372.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 397.978,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000443/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0357.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000881/2022-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1071.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES TRABALHANDO JUNTOS, CNPJ nº 07.803.410/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 32.358,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA RIBEIRO PARDINHO SOARES, CPF nº 079.877.886-51. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000576/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0275.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ nº 17.754.177/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADORES. VALOR: R$ 4.729,80. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO, CPF nº 689.904.486-20. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000581/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0304.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº 860.899.196-91. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000099/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0349.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA, CPF nº 199.576.728-00. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000784/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0350.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS-MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR, CPF nº 120.590.496-44. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000354/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0361.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº 040.631.296-67. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000277/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0291.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BUQUEIRAO, CNPJ nº 10.969.877/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDA FONSECA COSTA, CPF nº 105.952.956-49. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000596/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0327.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 17.438,31. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA, CPF nº 126.127.826- 72. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000618/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0334.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.000632/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0305.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001- 63. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº 822.375.306-53. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000152/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0241.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SÃO VICENTE, CNPJ nº 00.846.557/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.199,75. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NAT A L MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº 291.634.046-72. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000709/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0331.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/0001- 13. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.364,19. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA, CPF nº 012.132.696-95. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000339/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0351.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 7.415,00. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 011.772.046-14. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004239/2022-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0179.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO BURITIRAMA, CNPJ nº 03.117.396/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.510,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA DE JESUS, CPF nº 011.654.231-46. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: nº 59520.000424/2023-42-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0089.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE COCOS/BA, CNPJ 14.222.012/0001-75; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf; Data: 10/04/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Marcelo de Souza Emerenciano - Prefeito Municipal de Cocos/BA. PROCESSO: nº 59520.000375/2023-48-e ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0088.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Data: 10/04/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal de Caetité/BA.