DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No extrato do Termo de doação nº 2.0082.00/2017, publicado no DOU 072 do dia 14.04.2023, seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO: 59520.00354/2022-22-e, "leia- se": PROCESSO: 59520.00354/2023-22-e. No extrato do Termo de doação nº 2.0079.00/2017, publicado no DOU 072 do dia 14.04.2023, seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO: 59520.00084/2022-50-e, "leia- se": PROCESSO: 59520.00084/2023-50-e. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CARTA REVERSAL ESPÉCIE: Processo nº 59540.000200/2023-01. Carta Reversal/4ª AJ-nº 06/2023 ao Termo Aditivo do Contrato nº 4.238.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a empresa Métrica Engenharia Eirelli, CNPJ nº 29.347.132/0001-76. OBJETO: Em referência ao Contrato acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação DA cláusula de prazo, fazendo na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "A prorrogação da vigência do contrato 4.238.00/2021 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando seu encerramento de 02/03/2023 para 02/11/2023." LEIA-SE: "A prorrogação da vigência do contrato 4.238.00/2021 por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, passando seu encerramento de 02/03/2023 para 02/11/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 17/04/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001388/2022-15. Contrato 4.0249.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Gallotti Trucks Comércio de Automotores Ltda, CNPJ nº 32.206.016/0001-41. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão basculante, especificado no item 07 da Ata de Registro de Preços - Codevasf/2ªSR - UASG 195004, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital Nº 22/2022, destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento (O.F.) expedida pela CODE V A S F, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). RECURSOS: Funcional Programática 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, assegurada pela Nota de Empenho - 2022NE540817. Data da Assinatura: 11/04/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Ricardo Gallotti Lima/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000875/2022-61. Contrato 4.0262.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Portento Construções Ltda, CNPJ nº 00.437.311/0001-12. OBJETO: Contratação dos serviços de locação de 04 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 187.588,80 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). REC U R S O S : Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Notas de Empenho n° 2022NE540890. Data da Assinatura: 02/03/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Jurandy Simão da Silva Filho/Contratada. AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001234/2022-23. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eirelli, CNPJ nº 21.665.350/0001-47, relativa ao descumprimento parcial das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 19/2021 e relativas à Ordem de Fornecimento nº 4.0247/2021, cujo objeto é o fornecimento, transporte carga e descarga de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de atividades apícolas em municípios inseridos na área de atuação da Codevasf/4ªSR, no estado de Sergipe, visando: Impedimento de contratar com a Codevasf, promovendo o descredenciamento no SICAF e nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme disposto no item 28.1 - Sansões Administrativas - do Edital 19/2021, e respaldado pelo artigo 83, Inciso III , da Lei 13.303/2016 e Aplicação de multa no valor de 22.067,27 ( vinte e dois mil e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), conforme disposto no Item 27.2. do Edital 19/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. Assina: MARCOS ALVES FILHO Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0294.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CLPT Construtora EIRELLI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$11.571.604,80 (onze milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da CODEVASF/5ªSR. Nota de empenho nº 2022NE550724, emitida em 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Mario Lino de Mendonça Neto. Processo administrativo nº 59550.001583/2022-26-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.0250.01/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0250.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, e o Município de Inhapi-AL, para a reforma da Praça do Povoado Promissão. OBJETO: Aprovar o novo Plano de Trabalho, passando o valor total do instrumento de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 720.285,44 (setecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e com acréscimo no valor da contrapartida da convenente, que passa de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) para R$ 6.285,44 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 115.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: Pela Concedente, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pelo Convenente, Luiz Celso Malta Brandão Filho, Prefeito. Processo adm. nº 59550.001964/2021-24-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000719/2023-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0174.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Olindina, CNPJ: 13.647.854/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000729/2023-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0175.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pick-up pequena tipo furgão. VALOR DO BEM: R$ 72.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000647/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0142.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Monte Santo, CNPJ: 13.698.766/0001-33, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) retroescavadeira c/ potência bruta mínima 85 HP; b) 01 (um) caminhão caçamba. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 799.475,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001354/2021-10 ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.023.00/2021 (SICONV Nº 917604/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA, CNPJ: 13.828.371/0001-08. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 09 (nove) meses, contados a partir de 27/04/2023, passando o seu termo final para 27/01/2024. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inciso VI da Lei n° 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI). ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/03/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.001127/2021-86 ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.024.00/2021 (SICONV Nº 917609/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA, CNPJ: 13.828.371/0001-08. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/04/2023, passando o seu termo final para 27/10/2023. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inciso VI da Lei n° 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI). ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Com referência ao extrato da Interrupção do Contrato nº 6.451.00/2020, publicado na edição do DOU nº 63, de 31/03/2023, Seção 3, pág. 136, onde se lê "Contrato nº 6.451.00/2021...", leia-se Contrato nº 6.451.00/2020..." 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000263/2021-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.062.00/2021 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Araguaçu/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Plantadeira de Mandioca 2 Linhas, tombamento nº 278.852-6, para o Município de Araguaçu/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000289/2021-71-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0182.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GSI GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. DO OBJETO: aditar o contrato nº 9.0182.00/2022, que tem por objeto o acréscimo de 03 (três) vigilantes armados, sendo 02 (dois) vigilantes no período diurno (07h às 19h) e 01 (um) vigilante no período noturno (19hàs7h), no período de 22 de abril de 2023 a 07 de maio de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINAT U R A : 17/04/2023. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - G o i â n i a / G O.