DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA - Presidente do INEA, JULIA KISHIDA BOCHNER - Diretora de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do INEA e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.015152/2021-51. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 07/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 020/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora LAIANE SILVA DE MATOS MOURA, matrícula SIAPE 1704505, na forma do constante do Processo nº 08129.003020/2023-01. O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LAIANE SILVA DE MATOS MOURA . EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 08/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 06/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora LILIANE SOUTO AMARAL, matrícula SIAPE 3323357, na forma do constante do Processo nº 08129.003175/2023-39. O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LILIANE SOUTO AMARAL. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08129.003004/2021-48. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 006.331.309-07 - JOYCE RIBEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 18/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2023 a 03 de maio de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 08084.000211/2019-90. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor contratual, em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 13/2019, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE em 20/01/2023 sob o número df000037/2023, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.556.212,12. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08206.000611/2020-13. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração do roteiro de métricas da PF, anexo I do Termo de Referência anexo do Edital 05/2019 - DTI/PF que originou o Contrato n° 02/2020 - DTI/PF, firmado com a empresa STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática S.A, conforme SEI n° 28215205. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando metodologias ágeis, de acordo com Artigo 65, inciso II da lei 8.666/93. Processo SEI n° 08206.000611/2020-13. Vigência: 18/04/2023 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.747.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.004900/2022-29. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 12.387.832/0001-91 - MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de refeição/alimentação para custodiados sob a responsabilidade da SR/PF/AM, com recargas mensais, por meio de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 36.216,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08320003386202214. MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 24.395.611/0001-44 para Item 1 valor R$1.151.890,2800. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 200374-00001-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SR/PF/PB A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2023-SR/PF/PB. Considerando que não foi apresentada proposta que atendesse aos requisitos do Edital, o Chamamento Público resultou fracassado. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08385.012477/2021-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 00.394.494-0032/32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 24.473.719/0001-08 - IMPÉRIO COM. DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 16/4/2023 a 14/7/2023; e Reajustar o valor, com base no IPCA, de 2/2022 a 1/2023, no percentual de 5,774320%, conforme Cláusulas Contratuais. Fundamento: Art. 57, II e Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.835,41. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.005695/2020-72. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 453.567.509-00 - MARINO JUSTEN. Objeto: A locação de imóvel situado na rua lambari - lote urbano nº 04, quadra nº 14, do condomínio marinas de santa helena, no município de santa helena/pr, objeto da matrícula nº 12.217, do registro de imóveis da comarca de santa helena/pr, para atendimento das necessidades do núcleo de polícia marítima da delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr - nepom/dpf/fig/pr. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 200.460,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2021-02-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 264,00. Leia-se: Valor Total: R$ 442.581,92. Onde se lê: N° PROCESSO: 08455.010374/2020-59. . Leia-se: N° PROCESSO: 08455.020835/2022-63. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 03-17, Seção 3. onde se lê: reajuste dos preços constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2023. . Leia-se: reajuste dos preços constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455016990202285. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção, suporte e assistência técnica pelo período de 30 meses, renováveis até o limite de 60 meses, para as Centrais Telefônicas em uso na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e na Delegacia de Polícia Federal na cidade de Macaé.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 17/04/2023) 200356-00001-2023NE800054