DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800100 100 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48035.001679/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de hidrologia e hidrogeologia, de forma contínua, através de mão de obra especializada, visando atender aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Salvador, Porto Alegre e Residência de Porto Velho com fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1045/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Membranas Filtrantes e Filtro de Papel, para utilização no laboratório de Análises Ambientais da Unidade de Concentração de Urânio URA em Caetité/BA. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIDEC - 17/04/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1041/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de transmissores de vazão industriais tipo magnético, ultrassônico, não intrusivo portátil, rotâmetros e roda de pás, posto CIF, na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 17/04/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e análise físico-química e bacteriológica de água potável em nove (09) pontos de consumo e (05) poços, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Início do acolhimento de propostas: 18/04/2023 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 02/05/2023 às 8:00; Disputa de preços: 02/05/2023 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 5 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, referentes ao processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o(a) candidato(a) observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 30 de abril de 2023, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). 2 O(A) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, a partir do dia 20 de abril de 2023, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O(A) candidato(a) somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3 O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4 Será eliminado(a) do processo seletivo público o(a) candidato(a) que, durante a realização das provas, for surpreendido(a) portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o(a) candidato(a) não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital. 4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5 O(A) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas nos itens 6 e 13 do Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH 2023.1, e suas alterações, e neste edital. 6 DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO RECOMENDADAS PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS 6.1 Caso haja, na localidade onde serão realizadas as provas, legislação que estabeleça a obrigatoriedade do uso da máscara e(ou) adoção de outras medidas de proteção à transmissão do coronavírus, somente será permitido o ingresso de candidato(a) ao local de aplicação que atender às exigências legais estabelecidas no âmbito local. Diante disso, exceto nos casos em que haja obrigatoriedade legal, é recomendado ao(à) candidato(a): a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas, não podendo ser flexibilizado o uso da máscara e outras medidas apenas nos locais onde houver determinação legal; b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo(a) candidato(a); c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas, não podendo ser flexibilizado o uso da máscara apenas nos locais onde houver determinação legal; d) observar o distanciamento adequado na entrada das salas de provas e dos banheiros; e) observar o distanciamento mínimo exigido sempre que houver legislação aplicável entre os(as) candidatos(as) e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação das provas; f) submeter-se à pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos(as) candidatos(as) ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos(as) candidatos(as), podendo ser solicitado que o(a) candidato(a) abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto - concedendo-se somente ao(à) candidato(a) a manipulação de sua máscara -, mantendo- se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro(a) candidato(a) ou membro da equipe de aplicação; g) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes; h) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação; i) submeter-se ao controle de saída dos(as) candidatos(as) ao término das provas para evitar aglomeração. 6.1.1 Sempre que houver na localidade onde serão realizadas as provas, legislação que estabeleça a obrigatoriedade do uso da máscara, somente será permitido o ingresso de candidato(a) ao local de aplicação usando máscara. 6.1.1.1 As máscaras poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material. As máscaras, inclusive, as descartáveis e as cirúrgicas, não poderão ser modificadas/adulteradas, bem como as de tecido não poderão ser de material transparente ou conter qualquer tipo de perfuração. Caso o Cebraspe identifique alteração, recorte, retirada de camadas de proteção, adaptação ou inadequação no uso de máscaras, será solicitado ao(à) candidato(a) que faça o descarte e a substituição da máscara inadequada e coloque outra que cumpra os critérios de biossegurança para garantir sua permanência no local de provas. O Cebraspe não fornecerá máscaras. Aconselha-se que o(a) candidato(a) tenha máscaras reservas. 6.1.2 Caso deseje, o(a) candidato(a) poderá comparecer ao local de aplicação usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe. O(A) candidato(a) também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente. 6.1.3 As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso individual e não poderão ser compartilhados entre os(as) candidatos(as). 6.1.4 O Cebraspe não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel 70% aos(às) candidatos(as), exceto na forma do subitem 6.2 deste edital. 6.2 O Cebraspe disponibilizará frascos de álcool em gel 70% nas salas e nos locais de circulação, bem como sabão líquido e papel toalha nos banheiros. 6.3 Recomenda-se que cada candidato(a) leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber. 6.4 O(A) candidato(a) que informar, na data de aplicação das provas, que está acometido(a) pela Covid-19 não poderá realizá-las. 6.5 Outras informações a respeito das ações adotadas e dos procedimentos gerais de prevenção do coronavírus nos locais de provas estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br. FELIPE GONÇALVES DA SILVA FREITAS Gerente Executivo de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047805 Objeto: Serviços de Elaboração de Projeto e Apoio a Gestão de Engenharia e Suporte Técnico da REGAP Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048579 Objeto: MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÃO E ENSAIOS DE SISTEMAS ELÉTRICOS Abertura das propostas: 11/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046074 Objeto: Serviços de atendimento a urgências e emergências médicas Abertura das propostas: 12/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043949 Objeto: Aquisição de Exaustor Abertura das propostas: 27/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO