DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048558 Objeto: Serviços de manutenção corretiva no motor da bomba do guindaste de 100T BigCrane com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 11/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048623 Objeto: Aquisição de Transformador de Potência Imerso em Óleo Abertura das propostas: 26/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048556 Objeto: Serviços de Inspeção em Eixos e Pinos por Ultrassom Phased Array Abertura das propostas: 12/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048636 Objeto: Serviços de movimentação e substituição de cilindros de gases comprimidos de nitrogênio líquido para o CENPES Abertura das propostas: 11/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047721 Objeto: Aquisição de licença de uso de dados sísmicos não exclusivos Merge 3D Foz do Amazonas Abertura das propostas: 11/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0017114 - EQUIPAMENTOS - SUB/SSUB/GDSO A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 19/04/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.008.05686/2022 ATA DA 288ª, ITEM 1, REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE SOBRE A PAUTA CI 56-2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à ÂMBAR ENERGIA S.A., CNPJ 01.645.009/0002-01 de: i) multa, no valor de R$ 64.228.780,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais), em razão da soma dos percentuais do faturamento bruto correspondentes às situações agravantes previstas nos incisos do art. 22 do Decreto nº 11.129/22, e subtração dos percentuais das atenuantes estabelecidas nos incisos do art. 23, num percentual final de 5,5% (cinco e meio por cento) aplicado sobre a base de cálculo apurada nos termos do art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13 c/c art. 19, inc. II, do Decreto Federal nº 11.129/22, pelo prazo de 60 (sessenta) dias: (i) em meio de comunicação de grande circulação na área técnica da prática e de atuação da ÂMBAR; (ii) em seu sítio eletrônico de internet; (iii) em edital afixado no estabelecimento de forma visível e inteligível aos frequentadores. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro do Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7003959631 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27/10/2022, Seção 3, página 126 e republicado no Diário Oficial da União nº 56, de 22/03/2023, Seção 3, página 97, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7003959631, cujo objeto é Serviços técnicos de construção e montagem para substituição dos braços de carregamento de São Sebastião, com fornecimento de bens, conforme definido no Edital e seus Adendos, para revisão do Anexo 2 (Planilha de Preços Unitários - Serviços e Materiais) e Anexo 1A (EAP-4250.01-6413-950-PTD-001). Previsão para abertura de propostas em 22/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 00135.207642/2022-26. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2023 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, e a consequente formalização do contrato destinado a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da administração; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,§ 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste dos preços mediante a aplicação do índice de 1,05784, correspondente a variação do ipca acumulado no período de janeiro/2022 a dezembro/2022 e efeitos financeiros retroativos a 24/01/2023, com fulcro na cláusula sexta - reajuste;. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.140.827,08. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114612 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23817.000019/2019-84. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Alterar a cláusula 12º do contrato que passará a constar a vigência de 12 meses, de 28/03/2023 a 27/03/2024 e o valor anual estimado do contrato é reajustado em 18,39%. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.424,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 20883.000957/2022-77. Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Telefonia fixa para as agências do ibge. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 11.430,26. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114625 Nº Processo: 20883.000957/2022-77. Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 7.038,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.010/2361 . Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude de a EBC ser a responsável pela distribuição da publicidade dos órgãos e entidades da Adm. Pública Federal. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. ADRIANE ALMEIDA DO SACRAMENTO. Superintendente Estadual do Ibge em Sergipe. Ratificação em 17/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo Substituto. Valor Global: R$ 19.572,80. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 17/04/2023) 114616-11301-2023NE800001