DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MELO LTDA e CLEAN NORTE COMERCIO E SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa(S) Especializada(S) no Fornecimento de Produtos Químicos para as Eta's do Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Porto de Vila do Conde; FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Regulamento nº 2102.01/2018, Leis nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002; DATA DA ASSINATURA: ATA 04/2023-10/04/2023 e ATA 05/2023-12/04/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Lyss Aleffe Reis Melo e Elyseu Marcos Goes de Sousa, Representantes Legal das Contratadas. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 9/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003423/2022-80. Pregão. Nº 32/2022. ARP Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.721.729/0001-21 - G D C DA SILVA COSTA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 06/04/2023 a 21/04/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 18.125,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003423/2022-80. Pregão. Nº 32/2022. ARP Nº 02/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 47.827.775/0001-07 - JAF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 06/04/2023 a 21/04/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 16.975,90. Data de Assinatura: 06/04/2023. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003423/2022-80. Pregão. Nº 32/2022. ARP Nº 03/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.487.624/0001-50 - M.A. WORK EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 06/04/2023 a 21/04/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 26.825,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 12/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003423/2022-80. Pregão. Nº 32/2022. ARP Nº 04/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.716.346/0001-38 - GB COMPANY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 06/04/2023 a 21/04/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 125,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 13/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003423/2022-80. Pregão. Nº 32/2022. ARP Nº 05/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.548.642/0001-25 - SURGICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 06/04/2023 a 21/04/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 137,50. Data de Assinatura: 06/04/2023. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194006 Nº Processo: 08769002384202249. Objeto: Aquisição de forma parcelada de itens do tipo: gêneros alimentícios; materiais de higiene e limpeza; utensílios de copa e cozinha; água mineral potável; e gás de cozinha GLP, para atender às ações da Coordenação Regional de Manaus e suas unidades técnicas locais jurisdicionadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 369. Edital: 18/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceió, Nº 224, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 001/2023 para o qual sagraram-se vencedoras as empresas: REDNOV FERRAMENTAS Ltda, CNPJ n¨ 45.769.285/0001-68, OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS Ltda, CNPJ n¨ 24.067.409/0001-93, EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ n¨ 31.261.184/0001-77, AGREGA DISTRIBUIDORA Ltda, CNPJ n¨ 49.834.027/0001-79, CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA, CNPJ n¨ 38.438.581/0001-10, CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS, CNPJ n¨ 41.623.742/0001-50, MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL Ltda, CNPJ n¨ 34.641.081/0001-20, CASA DA INSTRUMENTAÇÃO Ltda, CNPJ n¨ 09.255.284/0001-31, GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA, CNPJ n¨ 45.810.720/0001-50, GGV COMERCIAL Ltda, CNPJ n¨ 35.236.131/0001-57, FERGAVI COMERCIAL Ltda, CNPJ n¨ 14.968.227/0001-30, BC SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda, CNPJ n¨ 45.118.371/0001-00, CASTRO & CERQUEIRA Ltda, CNPJ n¨ 06.002.381/0001-24, LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ n¨ 01.424.128/0001-45, C M C DO BRASIL Ltda, CNPJ n¨ 02.634.530/0001-17, AKIRA COMERCIAL Ltda, CNPJ n¨ 25.106.928/0001-86, LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS Ltda, CNPJ n¨ 18.641.075/0001-17, LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS Ltda, CNPJ n¨ 00.881.764/0001-33, VTA MACHADO DE ARRUDA Ltda, CNPJ n¨ 16.667.433/0001-35, COMERCIAL SPONCHIADO Ltda, CNPJ n¨ 13.338.681/0001-44, FLOR DE OURO COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda, CNPJ n¨ 17.294.032/0001-40 e FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL Ltda, CNPJ n¨ 10.304.614/0001-10. O certame foi realizado no dia 21 de março de 2023. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Rosa da Silva Biondi (NB: 1808780849, CPF: 02074161921, Protocolo: 1710235504); Joao Batista da Silva (NB: 5539662497, CPF: 04161390602); Maria de Fatima Albino do Nascimento (NB: 1654281473, CPF: 75142392353, Protocolo: 459904206); Rosa Maria Lima de Queiroz (NB: 1823972176, CPF: 61803510315, Protocolo: 698882226); Cleonice Marta da Silva (NB: 2000446714, CPF: 23239026104, Protocolo: 277355203); Valter Domingues Ferreira (NB: 1811190267, CPF: 75179482968, Protocolo: 818181646); Valter Domingues Ferreira (NB: 1812324259, CPF: 75179482968, Protocolo: 1666698874); Valter Domingues Ferreira (NB: 1824853839, CPF: 75179482968, Protocolo: 1832085888); Valter Domingues Ferreira (NB: 1829534774, CPF: 75179482968, Protocolo: 1518772245); Maria de Fatima da Silva Martins (NB: 1748002365, CPF: 85837610359, Protocolo: 1547771763); Maria Francisca Silva (NB: 5427186448, CPF: 54325323791); Maria de Fatima de Lima Tomas (NB: 1739195792, CPF: 41890620300, Protocolo: 72627249); Rosa da Silva Biondi (NB: 1819714931, CPF: 02074161921, Protocolo: 69703977); Rosa da Silva Biondi (NB: 1828088061, CPF: 02074161921, Protocolo: 1351210012); Rosa da Silva Biondi (NB: 1833655718, CPF: 02074161921, Protocolo: 1784198819); Rosa da Silva Biondi (NB: 1842556603, CPF: 02074161921, Protocolo: 23992128); Rosa da Silva Biondi (NB: 1849485868, CPF: 02074161921, Protocolo: 1037896370); Rosa da Silva Biondi (NB: 1857243460, CPF: 02074161921, Protocolo: 1858162133); Rosa da Silva Biondi (NB: 1867891902, CPF: 02074161921, Protocolo: 530944249); Jeyme Priscila Bender (NB: 5219567434, CPF: 07315978933, Protocolo: 125222802, Representante Legal: Roseli Garboni Torres, CPF 00810917963); Valter Domingues Ferreira (NB: 1840486780, CPF: 75179482968, Protocolo: 2145399530); Valter Domingues Ferreira (NB: 1847860572, CPF: 75179482968, Protocolo: 1564484095); Teresa de Jesus dos Santos (NB: 1883511817, CPF: 34123857353, Protocolo: 1503397801); Maria Dalva Quichabeira da Silva (NB: 1907363111, CPF: 29656109287, Protocolo: 1158311887); Francielen Rodrigues Galvao (NB: 6242309924, CPF: 03341339043, Protocolo: 807164028); Everardo de Oliveira Silva (NB: 5343565294, CPF: 70631441387, Protocolo: 147032018, Representante Legal: Gabriel de Oliveira Silva, CPF 89460537391); Maria de Fatima Pereira do N Pinto (NB: 1755845810, CPF: 00041012356, Protocolo: 2100435733); Diego dos Santos Marques (NB: 6162713532, CPF: 01817735039, Protocolo: 1940743434); Favorino Alves da Silva (NB: 1013091644, CPF: 50171283015, Protocolo: 989236417); Antonia Francisca Das Chagas Souza (NB: 1986532981, CPF: 00487227310, Protocolo: 1062997117); Corina Vieira dos Santos (NB: 0510927203, CPF: 75191881320, Protocolo: 2028991836); Maria Eugenia Alves de Souza (NB: 1911464954, CPF: 50082400300, Protocolo: 1432582984); Regiane Valeria Silverio Correia Neto (NB: 1311042439, CPF: 05851236914, Protocolo: 1330001036, Representante Legal: Solange Silverio, CPF 96752173915); Valter Domingues Ferreira (NB: 1855700651, CPF: 75179482968, Protocolo: 1473060396); Valter Domingues Ferreira (NB: 1862713089, CPF: 75179482968, Protocolo: 1325133767); Valter Domingues Ferreira (NB: 1874495880, CPF: 75179482968, Protocolo: 1159746753); Mirian Magalhaes Vieira (NB: 2001059242, CPF: 21772762172, Protocolo: 151010735); Rosalia de Jesus Oliveira Vieira (NB: 2002982494, CPF: 24337765115, Protocolo: 305606668); Maria Dirce Lopes (NB: 2004956938, CPF: 01991545118, Protocolo: 1478228620); Maria Rosa dos Santos (NB: 2017981499, CPF: 43422683100, Protocolo: 1108412047); Maria Zilma Alves Rodrigues (NB: 1892588142, CPF: 67605931387, Protocolo: 1390391941); Francisca da Costa Silva (NB: 2048648716, CPF: 60208378316, Protocolo: 170342288); Rosa da Silva Biondi (NB: 1805254127, CPF: 02074161921, Protocolo: 383017620); Maria Helena Freires da Silva (NB: 1768424575, CPF: 46139702372, Protocolo: 624317941); Marco Antonio Gimenes Peres (NB: 1849485302, CPF: 01830044931, Protocolo: 1850290888); Marco Antonio Gimenes Peres (NB: 1842557820, CPF: 01830044931, Protocolo: 2117892681); Marco Antonio Gimenes Peres (NB: 1836635505, CPF: 01830044931, Protocolo: 477361154); Marco Antonio Gimenes Peres (NB: 1826574945, CPF: 01830044931, Protocolo: 164047512); Marco Antonio Gimenes Peres (NB: 1819713242, CPF: 01830044931, Protocolo: 1758867189); Marco Antonio Gimenes Peres (NB: 1808780300, CPF: 01830044931, Protocolo: 984313275); Marco Antonio Gimenes Peres (NB: 1805251217, CPF: 01830044931, Protocolo: 238010826); Marisa Lopes de Almeida (NB: 0207514119, CPF: 84027851072, Protocolo: 763558687, Representante Legal: Antonio Lopes de Almeida, CPF 24534480059); Kaib Miguel Oliveira da Silva (NB: 7028106293, CPF: 05213781098, Protocolo: 915986595, Representante Legal: Rosalia Santos de Oliveira, CPF 81267690097); Fatima Keila Poquiviqui Poim (NB: 5140147846, CPF: 01379580137, Protocolo: 1630108013); Juliano Hornke de Souza (NB: 1033518341, CPF: 02256634060, Protocolo: 404899651, Representante Legal: Valderi de Souza, CPF 32138865053); Lucas Joao da Silva (NB: 7025869920, CPF: 04021400362, Protocolo: 571645297); Marco Antonio