DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(AdMuc®); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Matricaria Chamomilla L., Glycyrhiza Glabra L. , Forma Farmacêutica: Cápsula Uso Bucal, Composição: Vits: C, D , Concentração: 25 Mg + 5 Mg + 25 Mg + 150 UI (Camomilina c®); Macrogol Princípio Ativo: Macrogol 3350, Forma Farmacêutica: Pó Para Preparação Extemporânea, Composição: Bicarbonato De Sódio, Cloretos De Sódio E Potássio, Concentração: 13,125 G + 177,5 Mg + 46,6 Mg + 350,7 MG (Peg-lax®); Hidroxizina Cloridrato Dosagem: 25 MG (Hixizine®) e Dexpantenol Forma Farmacêutica: Pomada, Concentração: 50MG/G (Bepantol baby®). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 25 de abril de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 225000.154373/2022-44. LUCAS ALVES MOREIRA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000163212202241. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de GEL LUBRIFICANTE, ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EMÁGUA, TRANSPARENTE E NÃO GORDUROSO, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/04/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 021/2023 - Processo nº 25000.009572/2023-80, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jeanine Feliciano Carneiro Alves, CPF: .917.512-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 1827/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.541,15 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos), atualizado até dia 30/11/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009572/2023-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 031/2023 - Processo nº 25000.009328/2023-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Marco Tulio Fernandes de Oliveira, CPF: .398.661-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 2146/2022-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.201,53 (cinco mil duzentos e um reais e cinquenta e três centavos), atualizado até dia 04/01/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009328/2023-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior -Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO Termo de Parcelamento nº 030/2023 - Processo nº 25000.039281/2023-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Universitária de Cardiologia, CNPJ .898.550/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 20/2023-COAC/CGAC/FNS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 2.326.049,25 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) atualizado até o mês de janeiro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.039281/2023-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023- 04-12, Seção 3. onde se lê: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro do reajuste dos valores do contrato n.º 16/2022, firmado entre a União, por intermédio da Coordenação-geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Primasoft Informática LTDA. Leia-se: reajuste a partir de 09/12/2022 , o valor anual passou de R$ 37.872,00 (trinta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais), para R$ 40.435,92 (quarenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e doiscentavos). (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023- 04-12, Seção 3. onde se lê: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro da repactuação dos valores do contrato n.º 20/2019, firmado entre a União, por intermédio da Coordenação-geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa RCS Tecnologia LTDA. Leia-se: repactuação a partir de 01/09/2022, o valor mensal contratado passou para R$ 1.238.797,18 (um milhão, duzentos e trinta e oito milsetecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), e o valor anual passou para R$ 14.865.566,14 (quatorze milhões, oitocentos esessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos); e a partir de 02/09/2022 , o valor mensal contratado passou para R$ 1.168.086,95 (um milhão, cento e sessenta e oito miloitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), e o valor anual passou para R$ 14.017.043,43 (quatorze milhões, dezessete mil quarenta etrês reais e quarenta e três centavos). (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 850704/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2017 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 14/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 869147/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRATININGA, CNPJ nº 54916309000155. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 869147/2018, por mais 180 dias, prazo esse suficiente para finalizar totalmente o referido contrato de repasse. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2018 a 23/11/2023. Data de Assinatura: 28/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: SELMA BALDUINO FARIA, CPF nº .302.708-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014000543202301 . Objeto: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão SEMS/MA, Seminário Especial Norte - Nordeste Nova Lei de Licitações e Contratos. (03 participantes). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/ma. Ratificação em 17/04/2023. ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA. Superintendente Substituto da Sems/ma. Valor Global: R$ 10.773,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA . (SIDEC - 17/04/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Número do Termo de Cessão: 1/2016. Nº Processo: 25015.001021/2016-80. Cedente: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SÁUDE NO PIAUÍ. Cessionária: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Objeto: Termo Aditivo que tem por objeto o acréscimo, por ocasião do aumento do espaço físico utilizado pela FIOCRUZ nas dependências da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE no Piauí, bem como as novas variações de percentuais aplicados aos serviços de uso comum, serviços de uso comum de natureza fixa e os serviços atribuídos diretamente. Data da assinatura: 12/04/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401089140202015. Objeto: A presente solicitação tem como objeto a aquisição de material de consumo classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME para atender as necessidades do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Federal de Ipanema e substitui a IRP 10/2022. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou