DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos ítens 1 e 2. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos ítens 1,2,3,4,10,11 e 13. A empresa RJD HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos ítens 6,7 e 9. A empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 5. Os ítens 8 e 12 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 17/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410012430202297. Objeto: Aquisição de Equipo, Extensores e Filtros. ( PROCESSO: 25410.012430/2022-97 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 17/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008156/2021-38. Pregão Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 12.806,25. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008156/2021-38. Pregão Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 86.922,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.008156/2021-38. Pregão Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/04/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 218/2023, DELTA ELETROMOVEIS LTDA, nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o total de R$ 116.263,68 (Cento e dezesseis mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024; Data da Assinatura: 17/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 130/2022. Processo nº 33409.006991/2022-14. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/04/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 184/2023, HELP STAR BLUE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens, 4, perfazendo o total de R$ 3.392,05 (Três mil e trezentos e noventa e dois reais e cinco centavos); Ata nº 185/2023, BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, nos itens 1, perfazendo o total de R$ 15.342,40 (Quinze mil e trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); Ata nº 186/2023, HELP CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , nos itens, 3, perfazendo o total de R$ 95.250,00 (Noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta reais); Ata nº 187/2023, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 5, perfazendo o total de R$ 28.867,59 (Vinte e oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024; Data da Assinatura: 17/04/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 124/2022. Processo nº 33409.007973/2022-50. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 33409.005905/2021-75. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2023 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o número de licenças de 35 para 20, acarretando redução do valor global de r$61.320,00 (sessenta e um mil trezentos e vinte reais) para r$35.040,00 (trinta e cinco mil quarenta reais).. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone de contato:21-3112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2023) 250103-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 141/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº141/2022. Processo33409.003283/2022-21. Objeto:Aquisição de insumos (agulha hipodérmica, agulha coleta sangue à vácuo, seringa e etc), sendo a empresa vencedora: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/04/2023) 250059-00001-2023NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 33409.003617/2019-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste ao contrato nº. 17/2020, perante o período aquisitivo 2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Valor: o valor unitário passará de r$2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) para r$3,05 (três reais e cinco centavos), ficando reconhecido o efeito econômico-financeiro anual de r$6.151,68 (seis mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). O valor total do contrato passará de r$111.114,72 (cento e onze mil cento e quatorze reais e setenta e dois centavos) para r$117.266,40 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.266,40. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33409.001705/2020-62. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste 2023 do contrato nº. 9/2021, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93 e de sua cláusula sexta. valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal estimado de r$821,82 (oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) e valor anual de r$9.861,84 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), equivalente ao percentual aproximado de 3%, passando o valor mensal estimado do contrato de r$27.394,01 (vinte e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e um centavo) para r$28.215,83 (vinte e oito mil duzentos e quinze reais e oitenta e três centavos) e valor anual estimado para r$338.589,97 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), em face da incidência do ipca/ibge renegociado decorrente da cláusula sexta.. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.589,97. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409000221202349. Objeto: Bisoprolol, HEMIFUMARATO 1,25 MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2023) 250059-00001-2023NE111111 EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 08/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO - CIRÚRGICOS LTDA. Vigência: até dia 07/06/2023. Data da Assinatura: 10/04/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2022-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UASG: 153152. Processo INTO nº 25057.004322/2022-17. Germana Lyra Bahr - Diretora INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA