DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800140 140 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 115/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606006112202247. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão de obras na implantação das pontes sobre o córrego Turvão, Ribeirão dos Bagres e Rio Preto, na rodovia BR-356/MG e seus acessos. Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 17/04/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 350/2021. Nº Processo: 50602.003762/2019-75. Pregão. Nº 126/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 2.683.492,03 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e três centavos) equivalente ao reflexo financeiro positivo de 7,115% (sete inteiros e cento e quinze milésimos por cento). Fundamento Legal: Artº 58, caput, I e §2º; artº 60, caput; artº 65, caput, I e §§1º, 2º e 6º, da Lei 8.666/93; Cláusula XV - Do Regime de Execução e das Alterações. Vigência: 14/04/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.960.493,87. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 481/2021. Nº Processo: 50602.004017/2019-43. Pregão. Nº 184/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 5.972.746,99 (cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) correspondente a um reflexo financeiro positivo de 19,54% (dezenove inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art° 58, I e §2º; Artº 60; Artº 65, I e §§1º, 2º e 6º da Lei 8.666/93; Cláusula XV do Contrato. Vigência: 13/04/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.195.764,81. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.002910/2022-19. Pregão Nº 546/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 41.089.511,79. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 520/2022 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da licitação em epígrafe: Empresa vencedora: PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 19.069.415/0001-40 Item: 01 - R$ 1.366.095,28 Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DNIT/PB PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 393017-39252-2023NE000025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 232/2019. Nº Processo: 50609.002146/2018-56. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO PARANÁ - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias consecutivos e aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 2.190.185,76 a preços iniciais, considerando o acréscimo proposto (nova etapa) de R$ 3.781.283,60 com a supressão de etapa (de 17/04/2021 a 16/04/2022) de R$ 1.591.097,84.. Vigência: 16/07/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.093.349,69. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 171/2017 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.005662/2016-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.523.923/0001-89 - SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANCA VIARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: adequação de quantitativos, passando o valor a preços inicias vigentes de R$ 50.094.253,87 passa para R$ 50.708.359,26; tendo um reflexo financeiro de R$ 614.105,39 em virtude da 3ª RPFO. Leia-se: adequação de quantitativos, passando o valor a preços inicias vigentes de R$ 50.094.252,40 passa para R$ 50.708.357,79; tendo um reflexo financeiro de R$ 614.105,39 em virtude da 3ª RPFO. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610006465202288. , publicada no D.O.U de 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/RS, do km 622,80 ao km 693,90, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 17/04/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE CANCELAMENTO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 136/2015 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000112201545 . Comunicamos o cancelamento da revogação da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2015 . Objeto: Contratação de empresas para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária das Rodovias BR-290/RS e BR-392/RS do Programa CREMA ? 2ª Etapa, conforme exigências e demais condições e especificações expressas no Termo de Referência e no Anteprojeto Referencial e seus anexos. A Sessão Pública reabrirá: 20/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 17/04/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610001301202001. Objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Estabilização de Taludes e Recuperação de Contenções da Rodovia BR-470/RS, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 16/04/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Doação de bem móvel. DOADOR - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, Ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério dos Transportes com sede na capital do Distrito Federal - Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes, inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0001-00, doravante denominado simplesmente DNIT ou DOADOR, por meio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.892.707/0009-68, com endereço na Quadra 103 Sul, ACSO 01, Conjunto 01, Avenida JK, Lote 41-A, Edifício JK Business Center 18º andar, CEP 77015-012, Palmas/TO, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado do Tocantins, FLÁVIO FERREIRA ASSIS, brasileiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5150-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 796.097.591-49, nomeado pela Portaria nº 28, de 01 de abril de 2020. DONATÁRIO - MUNICÍPIO DE TABOCÃO, Ente Público Municipal, com sede na Avenida Vitória Regia, S/Nº, CEP:77708-000, Município de Tabocão, inscrito no CNPJ sob o nº. 37.421.112/0001-26, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS, portador da cédula de identidade n. 381.558, SSP/TO e inscrito no CPF/MF n. 709.043,671-34 (SEI nº 13614841). INSTRUMENTO: Termo de doação. RESUMO DO OBJETO: Termo de Doação consiste na transferência do direito de propriedade de sucata do bueiro metálico, oriundo da Substituição de Bueiro Metálico por Bueiro Celular de Concreto nas proximidades do km 351 da Rodovia BR-153/TO, realizada por meio do Contrato n.º 23.00558/2021, a cargo da Empresa DTL CONSTRUTORA LTDA. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50623.001978/2022-53. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. Flávio Ferreira Assis Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público aos interessados na licitação Edital n¨ 0065/2023-24, o Resultado Final de Julgamento das Propostas e Homologação para TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ/CPF:26.387.303/0001-00, Melhor lance: R$ 2.156.398,56. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.gov.br/compras. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES Superintendente Regional do DNIT (SIDEC - 17/04/2023)