DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 12/04/2023. Processo: 0001819-31.2022.6.08.8000 Vitória, 17 de abril de 2023. FABIO SEGOVIA SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21.0.000009459-2. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização ambiental (equipamentos de ar condicionado e ventilação) nos prédios utilizados pela Justiça Eleitoral em Goiânia (Edifício Sede/Edifícios Anexos I Anexo II), com fornecimento total de peças e insumos necessários para a manutenção e funcionamento dos equipamentos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIDEC - 17/04/2023) 070023-00001-2023NE000039 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 22.0.000002889-8. Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataça o de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a elaboraça o de Plano de Manutenção, Operaça o e Controle - PMOC, dos sistemas de climatizaça o ambiental (equipamentos de ar condicionado e ventilaça o) no Edifício Ialba-Luza, com fornecimento total de peças e insumos necessários para a manutenção e funcionamento dos equipamentos (inclusive compressores), conforme condiço es estabelecidas no edital e seus anexos. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIDEC - 17/04/2023) 070023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 22.0.000009635-4. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– – – MS Eventos Eireli, CNPJ nº 23.0684.531/0001-46, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos moldes do disposto no item 26, subitens 26.1.1 e 26.1.1.4, do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Goiânia-GO, 17 de abril de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 4/2017, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 40ª Zona Eleitoral no município de Tutóia/MA (SEI nº 0000922-43.2020.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: José Agostinho Barbosa Neto (CPF nº. 178.218.943- 20). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel. Não será aplicado o reajuste previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 4/2017, pelo período de 12 (doze) meses, mantendo-se o valor locatício inalterado no período de 11/4/2023 a 10/04/2024. Data de assinatura do último signatário: 17/04/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. José Agostinho Barbosa Neto, Proprietário do Imóvel. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 04/2023. SEI Nº 03830.2021- 2. Forma: Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de áudio em ambiente solene (Plenário do Tribunal) com a gravação de vídeo e de som, tanto para as sessões plenárias quanto para os eventos (Solenidades, Audiências, Seminários) que venham a ser realizados pelo TRE-MT. Adjudicada: Cena2 Producoes Digitais Ltda (CNPJ nº 13.615.357/0001-26). Valor global: R$ 918.822,40. Recurso Administrativo interposto pela empresa Spy Shop Ltda - Julgamento: Conhecido e desprovido. Cuiabá-MT, 14 de abril de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º 0009137-30.2017.6.12.8000 - Termo de Alteração de Contrato nº 16/2023. 8º TA ao Contrato nº 111/2018. OBJETO: ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da Justiça Eleitoral, para ACRESCER equipamentos no prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Três Lagoas (09ª e 51ª Zonas Eleitorais), no percentual total de 0,10% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º do citado artigo da Lei n. 8.666/93. CONTRATADO: SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.315.747/0001-52 VALOR DO ADITIVO: R$ 2.112,19. Assinatura: 14/04/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e José Márcio Ferreira dos Santos, representante da empresa. AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0007718-96.2022.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante PRIMAVERA EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 28.909.833/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento no Sicaf, pelo prazo de 12 (doze) meses, e de multa no valor R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), pelo cometimento de falha na execução do contrato decorrente do Pregão Eletrônico n. 37/2021, o qual teve por objeto a aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos diversos) e de consumo (organizador de cabos e alicates). Fundamento Legal: Termo de referência do Pregão n. 37/2021, art. 7º da Lei n. 10.520/2022, arts. 86 e 87 da Lei n. 8666/93 e artigos 7º e 27º da Resolução TRE/MS n. 665/2019. Decisão proferida aos 27/12/2022 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa SOUZA E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 08.972.386/0001-05), que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, tomar CIÊNCIA da Decisão da Presidência deste Regional com fundamentação aliunde ou per relationem (art. 50, §1º da Lei n.º 9.784/99) que INDEFERIU o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO , referente ao Processo Eletrônico nº 0009787-47.2022.6.14.8000. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa SOUZA E SANTOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 08.972.386/0001-05), que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, tomar CIÊNCIA da Decisão da Presidência deste Regional com fundamentação aliunde ou per relationem (art. 50, §1º da Lei n.º 9.784/99) que INDEFERIU o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO , referente ao Processo Eletrônico nº 0010353-93.2022.6.14.8000. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro Predial, com cobertura contra incêndios, queda de raios, explosão e queda de aeronaves; danos elétricos; roubo e furto qualificado de bens; vendaval, furacão e ciclone, para o imóvel onde funciona o Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 15h00 e de15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 070004-05606-2023NE999999