DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI; a) objeto: contratação de treinamento técnico da Solução Gerenciamento de Vulnerabilidades Tenable One Standard (Proc: 6860/2023); b) fund. legal: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.ºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e 7.174/2010 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.078/1990; c) vigência: 6 meses da data da assinatura; d) valor: R$ 86.000,00; e) assinam em 17/04/2023 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e o Sr. Theo Augusto Ramalho Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 15.603/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo atendimento emergencial e ensaios de termografia, da cabine primária simplificada do Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 17/04/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratada: TF Engenharia e Construções Eireli CNPJ: 22.369.647/0001-28. OBJETO: Serviços de segurança eletrônica em edifícios que abrigam Unidades do TRT3, pelo valor total mensal de R$85.022,16 (oitenta e cinco mil e vinte e dois reais e dezesseis centavos) (Etapa 1), e valor total estimado para serviços eventuais de reinstalação dos equipamentos (Etapa 2), no importe de R$10.145,88 (dez mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO: Programa 168029 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensada a licitação, nos termos do art. 24, V, Lei n. 8.666/93. Autorizada pelo Exmo. Desembargador Presidente em exercício, César Pereira da Silva Machado Júnior, em 14/04/2023. E-PAD 11193/23 DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP - CNPJ 11.369.367/0001-01. OBJETO: Prestação contínua de serviços de segurança eletrônica (sistema de alarme monitorado à distância) em prédios do CONTRATANTE situados na Capital e no interior do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93 e Processo e-PAD 8230/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029- 339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000412, emitida em 14/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 85.022,16. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, ou até que se ultime nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Rodrigo Aziz Barbosa (pela contratada). 23SR016 - e-PAD 13800/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Athenas Automação LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de servidores para instalação em rack. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASS I N AT U R A : 17/04/2023. PROAD Nº: 2121/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 25/2022 - Ata de Registro de Preços 25/2022-A. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.701.547,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. André Felipe Henkin, pela contratada. SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 1200/2023. CD nº 188/2023. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação para disponibilização ao TRT4 o acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS (GID Consultas) e ao Sistema de Controle de Acessos (SCA). VALOR TOTAL: NÃO ONEROS O. FAVORECIDO: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/93, combinado com o artigo 116, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 11/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2022, disponível no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sofás. FORNECEDOR: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 07.875.146/0001-20, com os seguintes preços unitários registrados: Item 1, R$ 2.788,11; Item 2, R$ 3.634,50; e Item 3, R$ 4.928,98. VIGÊNCIA: Inicia em 14.04.2023 e termina em 14.04.2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 31/2022. PROAD Nº 6830/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato 42/2022. OBJETO: Alteração da razão social da contratada e prorrogação do prazo de vigência até 30/01/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Stuqui Engenharia e Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Proad nº: 11379/2020. ASSINATURA: 14/04/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 26/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Hiago Ferreira Stuqui, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato 14/2022. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual até 30/01/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Stuqui Engenharia e Construções Eireli. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 11379/2020. ASSINATURA: 14/04/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 26/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Hiago Ferreira Stuqui, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Everest Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do período de suspensão temporária da execução por mais 30 dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. P R OA D Nº: 1220/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Arejano Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do período de suspensão temporária da execução por mais 30 dias, prorrogação da vigência contratual por 30 dias e alteração da razão social da contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2023. PROAD Nº: 11378/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 07/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Juliano Minks Arejano, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/22-02 PROAD Nº 16263/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Pr-e- 27/22 (Proc. Originário TRT nº 10883/2022) O TRT - 6a Região, sito no Cais do Apolo, 739, Recife/PE, torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 27/22-02 (Empresa: WEB DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 45.043.648/0001-83), para eventual aquisição de material de consumo- suprimentos de informática para atender os equipamentos do parque de impressoras que existem neste TRT6, com respaldo no parágrafo único do art. 20 do Decreto n.º 7.892/2013. Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação do serviço de telecomunicações referente ao backbone regional da rede corporativa de longa distância da Justiça do Trabalho (Rede JT), por meio de uma rede de comunicação de dados, voz e videoconferência usando a tecnologia SD-WAN, visando a interligação do Prédio Sede e as unidades remotas do TRT da 8ª Região, a fim de estabelecer uma rede de dados WAN primária. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 17/04/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 28/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Centro de Diagnósticos Nassar S/S Ltda (Laboratório Nassar); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 19/05/2023 e vigência até 18/05/2027; Processo TRT8 nº 1724/2022; Assinatura: 23 de março de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. Durval Tavares da Silva Junior, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 080012 Nº Processo Proad: 000947/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 2 monitores de vídeo, 27 polegadas, garantia e suporte técnico on-site de 36 meses, marca/modelo Dell P272H. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7892/2013. Prazo de entrega: 60 dias corridos. Valor Total: R$ 7.400,00. Programa de Trabalho 168089-Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho; elemento de despesa 4.4.90.52. Data de Assinatura: 13/04/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto - Representante legal, pela Contratada (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).