DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800152 152 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 12/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda., CNPJ 19.897.299/0001-57. Objeto: Inclusão do pagamento de adicional de periculosidade nos postos de eletricista a partir de 15/12/2022. Data da assinatura: 14/04/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 26.422,80. Fundamento legal: Art. 65, §6º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.92 e 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 9/2020, Proad 1118/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Isabel Marquez Teodoro - Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002614-30.2023.5.10.8000. Contrato nº 069/2023. Contratada: HOBRASIL - Hospitais Oftalmológicos do Brasil LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 17/04/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thays Marques Barbosa e Raul Fernandes Marinheiro Neto, Rep. Legais. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação n.02/2023/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e a Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas - PF. OBJETO: Intercâmbio de informações com os Centros, Instituições parceiras e integrantes do Subsistema de Inteligência da PF, Departamentos ou Seções de Inteligência e Contrainteligência, relacionando-se com os demais Órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), visando ampliar e fortalecer os conhecimentos em inteligência e contrainteligência de segurança pública, especializando os servidores do TRT11, lotados na Seção de Inteligência e Contrainteligência que atuam na área, a fim de melhorar o desempenho profissional e aprimorar o senso crítico e analítico. PROCESSO: TRT11 MA - 256/2022. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA E ASSIN AT U R A S : 14/04/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Umberto Ramos Rodrigues, Superintendente Regional da Polícia Federal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º2-2023, em razão da aplicação da CCT-2023, para R$ 69.281,20 mensais. Data da assinatura: 17-4-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80005 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 2.358/2023, publicada no D.O.U em 29/03/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no Fórum Irineu Joffily - Campina Grande. Novo Edital: 18/04/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB). Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. João Pessoa-PB, 17 de abril de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 015/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 22453/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e RX Publicidade e Propaganda LTDA , 17.101.642/0001-80, para eventual fornecimento de placas comemorativas e de homenagem. Data de assinatura: 18/04/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.380,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 016/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 22453/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e Optatec Impressão Digital LTDA, 41.106.192/0001-00, para eventual fornecimento de placas comemorativas e de homenagem. Data de assinatura: 18/04/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.351,50. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: TRT18ª PA 2763/2023. CONTRATADA: 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 32.380.894/0001-89. OBJETO: Curso "Governança e a Administração Pública". VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 25, inc. II e 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇ ÃO : Célvora Marra Moreira Rodrigues de Oliveira, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas Substituta, em 14/04/2023. RATIFICAÇÃO: Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, Desembargador-Presidente do TRT/18ª Região, em 14/04/2023. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foram aplicadas– – à empresa SJS PANTOJA LTDA,º 15.126.255/0001-72, autos do processo administrativo nº /2023, as penalidades de––de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da tabela 2, item 03, e subitem 12.2.3., item 4 do Termo de Referência e rescisão unilateral da contratação, nos termos dos artigos 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. ÁLVARO BONFIM RESENDE Diretor-Geral e Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads: 4026/2020 e 55.206/2017; Espécie: 13º termo aditivo ao Contrato AJA Nº 015/2018; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato, com efeitos a contar de 16.5.2019, em razão da incidência do índice decorrente da variação do IPCA (IBGE) no período de 20.4.2018 a 19.4.2019 sobre os insumos diversos constantes do Módulo 5 da planilha de formação de preços; Em razão do reajuste de que trata a presente Cláusula, o valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 758.197,25, conforme cálculos contidos no doc. 229 do PROAD TRT19 n. 4.026/2020; Em razão da repercussão do reajuste de insumos de que trata a Cláusula Primeira deste Termo na repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, que reajustou em 4,70% o salário dos empregados de empresas de asseio e conservação no Estado de Alagoas, bem como aumentou o insumo vale-alimentação para R$ 418,00 , a contar de 1.1.2020 o valor contratual passa a ser de R$ 896.896,54, conforme cálculos contidos no doc. 230 do PROAD TRT19 n. 4.026/2020; Fica reajustado o valor do contrato, com efeitos a contar de 16.5.2020, em razão da incidência do índice decorrente da variação do IPCA (IBGE) no período de 16.5.2019 a 15.5.2020 sobre os insumos diversos constantes do Módulo 5 da planilha de formação de preços; Em razão do reajuste de que trata a presente Cláusula, o valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 897.847,46, conforme cálculos contidos no doc. 231 do PROAD TRT19 n. 4.026/2020; Em razão da repercussão dos reajustes de insumos de que tratam as Cláusulas Primeira e Terceira deste Termo na repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 021/2021, que reajustou em 5,12% o salário dos empregados de empresas de asseio e conservação no Estado de Alagoas, bem como aumentou o insumo vale-alimentação para R$ 440,00 , a contar de 1.1.2021 o valor contratual passa a ser de R$ 1.004.859,91, conforme cálculos contidos no doc. 232 do PROAD TRT19 n. 4.026/2020; Fica reajustado o valor do contrato, com efeitos a contar de 16.5.2021, em razão da incidência do índice decorrente da variação do IPCA (IBGE) no período de 16.5.2020 a 15.5.2021 sobre os insumos diversos constantes do Módulo 5 da planilha de formação de preços; Em razão do reajuste de que trata a presente Cláusula, o valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 1.010.964,49, conforme cálculos contidos no doc. 233 do PROAD TRT19 n. 4.026/2020; Em razão da repercussão dos reajustes de insumos de que tratam as Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta deste Termo na repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, que reajustou em 10% o salário dos empregados de empresas de asseio e conservação no Estado de Alagoas, bem como aumentou o insumo vale- alimentação para R$ 484,00 , a contar de 1.1.2022 o valor contratual passa a ser de R$ 1.104.542,88, conforme cálculos contidos no doc. 234 do PROAD TRT19 n. 4.026/2020; Fica reajustado o valor do contrato, com efeitos a contar de 16.5.2022, em razão da incidência do índice decorrente da variação do IPCA (IBGE) no período de maio de 2021 a abril de 2022 sobre os insumos diversos constantes do Módulo 5 da planilha de formação de preços; Em razão do reajuste de que trata a presente Cláusula, o valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 1.110.249,57, conforme cálculos contidos no doc. 235 do PROAD TRT19 n. 4.026/2020;Base Legal: Lei nº. 10.520/2002 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e 9.784/99, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Nos termos do despacho constante do doc. 245 do PROAD TRT19 n. 4.026/2020, considerando que houve a redução do valor contratado, não há necessidade de ajuste da nota de empenho; Assinatura: 17/04/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 PROAD 1096/2023; O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através de seu Pregoeiro, torna público que julgou vencedoras do pregão em epígrafe, que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de eletrodomésticos para este Regional, para o Grupo G1 e item 15, a empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ:44.660.577/0001-03 com os valores de R$20.00,00 e R$2.730,00, respectivamente; para o Grupo G2, a empresa JEB COMÉRCIO - CNPJ: 33.486.276/0001-80 com o valor de R$38.008,12; para o Grupo G3, a empresa CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ: 03.016.072/0001-15 com o valor de R$6.075,00; para o Grupo G4, o micro empreendedor individual GUSTAVO ANDRADE LIMA CNPJ: 49.731.061/0001-18, com o valor de R$23.150,00; para o item 6, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, com o valor de R$13.070,80; para os itens 7 e 9, a empresa MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ:47.607.630/0001-92 com valor de R$ 2.742,51; para o item 8, a empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LT DA CNPJ: 48.277.417-22 com o valor de R$ 3.675,25. Maceió, 17 de abril de 2023. EVERTON MENDES TENÓRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das atas de registro de preços resultantes do Prega Eletrônico TRT22 11/2023, PROAD 413/2023. OBJETO: Registro de Preços(SRP) para eventual fornecimento, de forma parcelada, de material de copa e cozinha. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 009/2023, firmada em 14/04/2023, com a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA EPP, CNPJ: 26.569.874/0001-58. Item 1, Colher de mesa totalmente em aço inoxidável de 18/10, marca Sq, Vr. Unit. R$ 2,85, quant 120 un., Item 2, Garfo de mesa em aço inoxidável 18/10, marca Sq, Vr. Unit. R$ 2,85, quant. 120 un., Item 3, Faca para mesa, totalmente em aço inoxidável 18/10, marca