DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800153 153 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sq, Vr. Unit. R$ 3,30, quant. 120 un., Item 4, Colher para café totalmente em aço inoxidável 18/10, marca Sq, Vr. Unit. R$ 1,50, quant. 120 un.. Valor Total Registrado: R$ 1.290,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 14/04/2023 a 14/04/2024. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 010/2023, firmada em 14/04/2023, com a empresa P H MENESES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15. Item 5, Copo para água, em vidro, tipo taça, marca Nadir, Valor Unit R$ 7,83, quant.240 un, Item 6, Garrafa em vidro para água, formato retangular, capacidade de 1 litro, marca Invicta, Vr. Unit. R$ 32,13, quant. 20 un., Item 7. Prato raso em porcelana, marca Schmitd, Vr. Unit. R$ 28,18, quant. 60 un., Item 8, Xícara para café, com pires, marca Schmitd, Vr. Unit. R$ 24,31, quant. 240 un.. Valor Total Registrado: R$ 10.047,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 14/04/2023 a 14/04/2024. Ata de Registro de Preços TRT22 nº 011/2023, firmada em 14/04/2023, com a empresa J.V.DE SÁ EIRELI, CNPJ: 19.667.654/0001-00. Item 11, Guardanapos de papel Snob, 100% celulose, marca Snob, valor unit. R$ 6,46, quant. 1.500 un. Valor Total Registrado: R$ 9.690,00. Vigência 12(doze) meses, contados de 14/04/2023 a 14/04/2024. As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EDITAL Nº 1/2023 A Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 20 de abril a 31 de dezembro de 2023, inscrições para renovação e ampliação do cadastro de credenciados, para prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos nas áreas de Acupuntura, Alergologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral e Especializadas, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Hematologia, Homeopatia, Infectologia, Mastologia, Medicina da Família, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Clínica e CirúrgicaClínica Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia, inclusive clínicas especializadas, Fonoaudiolofia, Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, RPG, Pilates, Terapia Ocupacional, inclusive clínicas multipprofissionais especializadas, Odontologia nas especialidades de Clínica Geral, Odontopediatria, Endodontia, Periodontia, Próteses, inclusive sobre Implantes, Implantodontia, Cirurgias Buco-maxilares, Cirurgias, inclusive clínicas especializadas, perícias médicas e Cooperativas Médicas e Odontológicas. Para habilitar-se à inscrição no cadastro o interessado deverá requerê-la junto ao Pro-Social, situado na Justiça Federal, na Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n - Portal da Amazônia, em Rio Branco-Acre, mediante carta-proposta acompanhada dos documentos abaixo relacionados: PESSOA JURÍDICA: Contrato Social em vigor e suas alterações posteriores, Comprovante de dados bancários, Licença para Funcionamento (Alvará da Prefeitura), Licença Sanitária (Alvará da Vigilância Sanitária), CNES, Comprovante de Inscrição no CNPJ, Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa de Débitos Relativas a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (RFB), Certificado de Regularidade de Situação (FGTS); Certidão Negativa Trabalhista (CNDT); Registro no Conselho de Classe; Inscrição no ISS (DAM); Atestado de Capacidade Técnica; Relação do Corpo Clínico. DADOS DO RES P O N S ÁV E L TÉCNICO: Curriculum Vitae; Cópia do Diploma e/ou Certificado de Especialização; Cópia do registro no CRM/CRO/CRP/CFF/CREFITO;Cópia de Identidade e CPF. Rio Branco-AC, 17 de abril de 2023. JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Intenção de Dispensa de Licitação 12/2023 - Com Base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato, representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratar empresa especializada no fornecimento de refil de gás de cozinha, copo descartável para água e açúcar para a Justiça Federal no Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24-4-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 12/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 17 de abril de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 15173742022401800 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de CFTV, com fornecimento e instalação de uma câmera e de todo o material e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Alagoinhas, sob o regime de execução global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 13/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 17.026.364/0001-43 CITYSEG SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA. (SIDEC - 17/04/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 54924620234018004 . Objeto: Aquisição de uma placa em aço inox, para ser descerrada no Fórum da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA em homenagem póstuma ao eminente Desembargador Federal Aloísio Palmeira Lima Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 14/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 510,00. CNPJ CONTRATADA : 06.212.703/0001-60 FLAVIO MATUCHACK ORTEGA. (SIDEC - 17/04/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0004035732023. Objeto: Aquisição de acessórios para acessibilidade em sanitários coletivos desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0004658-40.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Alteração de quantitativo do Contrato SJ/DF nº 10/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 17/04/2023./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020. OBJETO: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho ao contrato originário, de 17/04/2023 a 28/11/2023. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 98.540,64. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0006852-49.2019.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 02/2020, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Mathias de Aguiar Mesquita, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para reforma da infraestrutura, restruturação e modernização do Sistema de CFTV do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 17/04/2023) 090005-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 9575320234018011. , publicada no D.O.U de 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo (escritório, banheiro, informática, elétrico, etc), com finalidade de atender as necessidades desta Seccional, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Termo de Referência, Anexo, deste PREGÃO. Novo Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção. TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 17/04/2023) 090005-00001-2023NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 4/2023 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PIAUÍ - JFPI, Teresina, inscrito no CNPJ sob o nº 05.445.642/0001-18, por intermédio da Comissão Especial de Desfazimento de Veículos - CEDV, instituída pela Portaria SJPI-DIREF 236/2022, TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá ao desfazimento de bens móveis inservíveis (antieconômicos) elencados, no ANEXO I - 9 (NOVE) AUTOMÓVEIS das marcas - GM- FORD-PEUGEOT-FIAT E VW, edital JFPI 04/2023, em atendimento às determinações contidas na Lei N° 8.666/93, nas IN do TRF1 14-16 e 14-08 e Resolução CJF - 462 de 2017. Processo SEI 0003969-12.2022.4.01.8011. Os interessados deverão encaminhar Ofício assinado pelo ordenador de despesas do órgão à Sevit no e-mail [email protected], no período: 18/04/2023 a 12/05/2023. Informações com a SEVIT (86) 2107-2812 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital no sítio da JFPI: https://portal.trf1.jus.br/sjpi/transparencia/desfazimento-de- bens/desfazimento-de-bens.htm. BENEDITO MELO DE ARAÚJO Presidente da Comissão