DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Imperial Café Comércio, Exportação e Importação Ltda; CNPJ: 07.638.718/0001- 57; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.04; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000267; valor: R$ 27.500,00; emissão: 17/04/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023-CPAGD O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente Consultor da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2023-CPAGD, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 17.04.2023, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 02/2023-CPAGD. São Paulo-SP, 17 de abril de 2023. Juiz DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001417-81.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 02.818.890/0001-79). Espécie: Termo Aditivo nº 7/2023 ao Contrato nº 11/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 3/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2023. Valor Global: R$ 419.926,11. Assinatura: 13/04/2023. Signatários: Pelo Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício. Pela Contratada: Aldo Garcia Rocha, proprietário. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PA 0001311-27.2023.4.04.8001.Espécie: CONTRATO nº 19/2023. CONTRATADA: Marcenaria Sular Ltda. (CNPJ nº 89.278.519/0001-40). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. VALOR: R$ 230.122,66 (duzentos e trinta mil cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 05/2023, na modalidade de registro de preços, do tipo menor preço, regime de execução indireta mediante fornecimento parcelado, com fundamento no constante do Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES nº 168312, Natureza da Despesa nº 33.90.30, Nota de Empenho n° 2023 NE 390 e Natureza da Despesa nº 33.90.39, Nota de Empenho nº 2023 NE 391, datadas de 28-03- 2023. ASSINATURA: em 13/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PA 0001497-50.2023.4.04.8001. Espécie: CONTRATO nº 20/2023. CONTRATADA: Madel Forros e Divisórias Ltda. (CNPJ nº 02.317.249/0001-50). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. VALOR: R$ 27.125,03 (vinte e sete mil cento e vinte e cinco reais e três centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 05/2023, na modalidade de registro de preços, do tipo menor preço, regime de execução indireta mediante fornecimento parcelado, com fundamento no constante do Edital da Licitação, proposta da licitante vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES nº 168312, Natureza da Despesa nº 33.90.30, Nota de Empenho n° 2023NE433 e Natureza da Despesa nº 33.90.39, Nota de Empenho nº 2023NE434, datadas de 06-04- 2023. ASSINATURA: em 13/04/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Na Nota de Empenho 327, cujo extrato foi publicado no DOU 226, Seção 3, dia 02/dezembro/2022, página 365, Onde se lê: Aparelho de Ar Condicionado, capacidade de refrigeração de 48.000BTU's, Marca Philco, Leia-se: aparelho de ar condicionado marca Philco (duas unidades internas -evaporadoras- sendo uma de 57.000 BTU e outra de 59.000 BTU; duas unidades externas - condensadoras- de 59.000 BT U cada). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925042 Contratação de serviços de conversão das mídias de áudio ou audiovisuais para formato de texto em Word na Modalidade Integral (Ipsis Verbi, na língua portuguesa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo da Licitação: MENOR PREÇO. Estimativa da Proposta: R$ 81.168,00 (oitenta e um mil, cento e sessenta e oito reais). Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 Processo SEI nº 00196.000189/2022-12 Contratada: AMAV'S TURISMO LTDA, CNPJ: 06.071.701/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte para atender às necessidades do 11º Seminário Institucional do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN a ser realizado na cidade de Alexânia/GO, no período de 11 a 14 de abril de 2023. Valor Global: R$10.948,00 (dez mil novecentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 989/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento EXTRATO DE ACORDO Processo n° 00196.001152/2023-84 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN/ES Objeto: Semana de Enfermagem 2023 Valor Repassado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Valor Global: R$ 346.934,37 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: 6 meses Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº 35 de 31 de março de 2023. Data de Assinatura: 17/04/2023 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 131, de 06 de abril de 2022, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 3 "AVANTE" em face de incidente de campanha apresentado por Eduardo Freitas da Rosa. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. NICOLE RODRIGUES MACHADO Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-5 EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 347, de 02 de setembro de 2022, CONVOCA as chapas concorrentes ao pleito eleitoral para o ato público e formal de recontagem dos votos depositados nas urnas por ocasião da apuração ocorrida em 22/01/2023. A presente convocação é lastreada na decisão do Conselheiro-Relator do COFFITO dos recursos de Incidentes de números 01 e 02, que determinou a esta Comissão Eleitoral o saneamento do processo eleitoral para posterior julgamento dos aludidos recursos. Funda-se, ainda, no fato de que há pendência de recontagem de votos; caso em que, com a realização do ato para o qual a presente convocação serve, o processo tornar-se-á totalmente saneado e em condições de retomar a instância recursal do CO F F I T O. A recontagem dos votos, nos termos da decisão de saneamento do processo eleitoral, realizar-se-á no dia 18/05/2023, das 13h às 18h, no auditório do edifício da subsede do COFFITO, localizado na Rua Padre Anchieta, 2285, Edifício Delta Center, bairro Bigorrilho, CEP: 80730.000, Curitiba/PR. ALESSANDRA CARARO Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8 EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna pública a concessão de prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação do presente edital, para que o candidato EDUARDO JOSE S I LV A DIAS, CREFITO 221843-F, da Chapa 1; e a candidata SUELEM ARAUJO CORDEIRO, CREFITO 109159-F, da Chapa 3, regularizem suas pendências junto ao CREFITO, sob pena de inelegibilidade, ou que as chapas substituam os candidatos apontados, conforme prevê a Resolução-COFFITO nº 519/2020, artigo 12, § 3º. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11/2023. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para construção de Auditório completo com plateia tipo arquibancada em estrutura metálica, conforme projetos e especificações estabelecidas neo Edital e em seus Anexos Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 925168-00001-2023NE000001