DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800155 155 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11/2023. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Tratamento de Trinca e Fissuras existentes nas fachadas do prédio, retirada do revestimento que apresente desplacamentos e/ou sons cavos em ensaios à percussão e execução de Novo Revestimento nas fachadas em placas de ACM, conforme projetos e especificações anexos Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 17/04/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO Nº 2 Processo Administrativo nº 10/2023 Tomada de Preços nº 01/2023 No Aviso de Retificação, Tomada de Preços nº 01/2023, publicado no Diário Oficial de União nº 68, de 10 de abril de 2023, seção 3, pág. 153, onde se lê "Brasília, 06 de março de 2023", leia-se "Brasília, 06 de abril de 2023". CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PA: 034/2018. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRONICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TLR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ n° 03.199.343/0001-15. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO VALOR, DO PAGAMENTO E DAS CONDIÇÕES) e Décima Terceira (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024. VALOR MENSAL: R$ 3.052,65 (três mil e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos e 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, combustíveis e lubrificantes alternativos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 006/2023. ESPÉCIE: REGISTRO DE PREÇO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14. OBJETO: fornecimento, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais, mobiliário técnico, treinamento e manutenção continuada para os ambientes do conselho federal de medicina, abrangendo a montagem de sistema de sinalização digital, controle de acesso, de captura e processamento de áudio ambiente e sistemas de visualização profissional tipo videowall com automação dos equipamentos e cenários, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, mobiliário técnico, serviços de instalação, treinamento, manutenção continuada (garantia on-site) e operação assistida . VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 11/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 11.486.006,49 (onze milhões e quatrocentos e oitenta e seis mil e seis reais e quarenta e nove centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fo t o . FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 006/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14. OBJETO: fornecimento, montagem e instalação de equipamentos audiovisuais, mobiliário técnico, treinamento e manutenção continuada para os ambientes do conselho federal de medicina, abrangendo a montagem de sistema de sinalização digital, controle de acesso, de captura e processamento de áudio ambiente e sistemas de visualização profissional tipo videowall com automação dos equipamentos e cenários, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, mobiliário técnico, serviços de instalação, treinamento, manutenção continuada (garantia on-site) e operação assistida . VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 11/04/2028. VALOR TOTAL: R$ 11.486.006,49 (onze milhões e quatrocentos e oitenta e seis mil e seis reais e quarenta e nove centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fo t o . FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. PA: 042/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SISTEMA GP-WEB LTDA, CNPJ n° 14.659.881/0001-61. OBJETO: fornecimento de solução de software, em modalidade Software As A Service (SAAS), especializado em gestão estratégica de portfólios, programas, projetos e processo, contemplando os serviços de implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva. VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 11/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 917.801,00 (novecentos e dezessete mil e oitocentos e um reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de sistemas de informática - software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 20/2023 - Termo de Contrato nº 11/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Promofoto Comércio e Importação LT DA - M E (CNPJ 07.701.725/001-12) Objeto: Confecção de crachás para identificação dos colaboradores do Conselho Federal de Química. Valor: R$ 3.640,00. Data da Vigência: 14/04/2023 até 14/04/2024. Data da assinatura: 14/04/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo de Licitação nº 09/2022. O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que se encontra no Setor de Licitação o Edital de alienação de bens móveis inservíveis à administração - Processo de Licitação nº 09/2022 Concorrência Pública nº 01/23, ou pelo site: www.confere.org.br, do seguinte objeto: Automóvel Chevrolet Cruze Sedan, 1.8, 16 V, Flex Power, 4 Portas, Modelo 2014. O início da Licitação dar-se-á no dia 29 de maio de 2023, às 10h. Informações na Rua Buenos Aires, nº 15, 8º andar, Centro-RJ, horário comercial (21) 2533-5675/2533- 8467, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente (das 8h30 às 17h). ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, autarquia federal de fiscalização profissional, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada a alteração das cláusulas terceira, sétima e oitava do Edital do Chamamento Público nº 04/2023 para credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, visando a disponibilização de Planos Privados de Assistência à Saúde Suplementar aos arquitetos e urbanistas inscritos e regulares perante o CAU/GO, bem como adequação do cronograma das atividades do certame e outras providências. O texto integral do edital retificado e seus anexos, bem como todas as informações sobre a licitação encontram se disponíveis no site http://transparencia.caugo.gov.br/?p=1085 FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DO PLENÁRIO - CAU/PB. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av. Rio Grande do Sul, nº 1345 - Evolution Business Center - Sls.803/806 (8º andar), Bairro do Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-021, através da DPOPB Nº 123-03/2022, faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Conselho tramita denúncia por suposta prática de infração ético-disciplinar em face de A. C. L., inscrito no CPF sob o nº 007.869.304-70, protocolo 1308165/2021, processo 050/2021 e, através do presente Edital, NOTIFICA o interessado, atualmente em local incerto e não sabido, sobre a decisão do Plenário do CAU/PB. Na oportunidade, informamos que caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/BR, no sentido de garantir a ampla defesa e o contraditório, o prazo será de 30 (trinta) dias contados do término do período de divulgação do edital, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento na instância recursal, facultando-se a juntada dos documentos que julgar convenientes, na forma prevista no art. 55 da Resolução CAU nº 143/2017. Resolução nº 143 do CAU/BR. João Pessoa, 17 de abril de 2023. EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO Presidente do CAU/PB CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926285 Nº Processo: 10/2023. Contratação de empresa especializada em Seguros veiculares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 19/04/2023, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preços 002/2022, pregão eletrônico Conselho Federal de Administração, com base na lei federal 8.666/93. Processo SEI: 476900.002798/2021-63 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Prime office Marketing Direto LTDA CNPJ: 21.422.781/0001-82 Objeto: Aquisição de 02 (dois) filmes de retransferência com capacidade de 1.250 imagens, para utilização na impressora de retransferência ZEBRA - ZXP9. Valor total: R$ 1.520,00 (Hum mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática - Cuiabá/MT, 17 de Abril de 2023 - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DO CRBIO-06 N° 01/2021 O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, convoca o aprovado no Concurso Público n° 01/2021 com resultado homologado em 25/03/2022 na Seção 3, página 208 -DOU, para nomeação e posse no seguinte cargo: Auxiliar administrativo - 4° Mackson Alegria de Lima. Prazo para a apresentação será de 20 dias a contar da data da publicação. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCBA Nº 4/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para Patrocínio em eventos do Conselho Regional de Contabilidade para o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCBA, conforme as condições estabelecidas neste Ed i t a l . O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I e II. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 5, na sede do CRCBA, localizada na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador-BA, CEP: 40070-200, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected]; [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 18/04/2023 à 30/03/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4000, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 18 de abril de 2023. ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS