DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado o objeto licitado em favor da empresa BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME / CNPJ: 17.489.954/0001-02, no valor global estimado de R$ 1.329.900,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Belo Horizonte, 17 de abril de 2023. SUELY MARIA MARQUE DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 2022/000432. CONTRATO Nº 009/2023. CONTRATADA: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA - CNPJ 35.266.554/0001-10. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo caminhonete, para suprir a necessidade do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO. VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). ASSINATURA: 17/04/2023. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 10.520/2002, Lei Federal n. º 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Mario Aparecido Hessel - Vigência: 24 meses a partir de 27/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Nº Procedimento: 017.2023.927714. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2022. Objeto: Contratação de profissional qualificado na área de Direito Administrativo, especificamente para assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, especificamente em 01 (um) processo licitatório. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17a REGIÃO/RN, CNPJ n.0 08.303.182/0001-81. Contratado: HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES, OAB/RN nº 8.351. Valor do contrato: R$ 3.500,00. Prazo de vigência: 60 dias, de 06/04/2023 a 06/06/2023. Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 06/04/2023. Roberto Carlos Correia Péres - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRENTTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 20/04/2023 e alteração do índice de reajuste para o IPCA; Fundamento legal: Leis 8.245/91 e 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH - Presidente do CRECI-SC. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato Administrativo nº 20/2022. Dispensa de 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: termo aditivo com a sancópias impressões digitais, inscrito sob o CNPJ nº 04.757.914/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada serviços gráficos. Prazo de vigência: 10.01.2023 a 10.01.2024. Data da assinatura: 10.04.2023. Valor global: R$ 3.600,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato Administrativo nº 16/2023. Dispensa de 09/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Nabella Comércio de Produtos Alimentícios - Eireli, inscrito sob o CNPJ nº 27.981.389/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em gêneros alimentícios de café, chá e açúcar. Prazo de vigência: 10.04.2023 a 10.04.2024. Data da assinatura: 10.04.2023. Valor global: R$ 11.705,40, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato Administrativo nº 03/2023. Dispensa de 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PATRICIA A. DOS SANTOS, inscrito sob o CNPJ nº 14.032.248/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para funcionários. Prazo de vigência: 10.04.2023 a 10.04.2024. Data da assinatura: 10.04.2023. Valor global: R$ 11.154,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato Administrativo nº 15/2023. Dispensa de 08/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SALES EXPRESS, inscrito sob o CNPJ nº 48.053.42/0001-07. Objeto: Aquisição de gás de cozinha 13kg com troca de vasilhame para o CRECI. Prazo de vigência: 15.03.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 15.03.2023. Valor global: R$ 3.075,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato Administrativo nº 33/2023. Dispensa de 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: TOP TONER, inscrito sob o CNPJ nº 08.863.077/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de toners. Prazo de vigência: 10.04.2023 a 10.04.2024. Data da assinatura: 10.04.2023. Valor global: R$ 8.450,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato Administrativo nº 16/2023. Dispensa de 09/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Nabella Comércio de Produtos Alimentícios - Eireli, inscrito sob o CNPJ nº 27.981.389/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada em gêneros alimentícios de café, chá e açúcar. Prazo de vigência: 10.04.2023 a 10.04.2024. Data da assinatura: 10.04.2023. Valor global: R$ 11.705,40, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2023. Processo nº 018/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: KI Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ/MF 44.403.694/0001-83. Objeto: Aquisição de veículo automotor. Valor: R$ 178.000,00 (centro e setenta e oito mil reais). Dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.005 - Veículos. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 14.04.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 002/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a Empresa SIGLA COMUNICAÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 05.042.630/0001-42. Objeto: diagramação e produção do projeto gráfico para o Jornal do Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - CREF6/MG. Valor: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Alberto Prado Silva. EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 003/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: Contratação do Pacote unificado de sistemas spideware junto ao Sistema CONFEF/CREF6/MG para uso do Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - CREF6/MG. Valor: R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Data Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Amaro Domingos Fernandes da Costa. EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e o CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI, CNPJ: 07.578.361/0001-69, entidade sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional de aprendizagem. Objeto: selecionar, contratar e acompanhar aprendizes para o CREF6/MG. Valor: R$ R$ 63.157,68 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Data Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alcione Valéria Durães Lockmann. EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 005/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MEGA GRÁFICA OFFSET LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001-00. Objeto: prestação de serviços de impressão do jornal CREF informa: formato: 30 x 42 cm - cores: 4 x 0 - papel couché fosco 210g - total de 1600 (mil e seiscentas) unidades. Valor: R$ R$ 2.432,00 (dois mil quatrocentos e trinta e dois reais). Data Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 006/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MEGA GRÁFICA OFFSET LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001- 00. Objeto: impressão e fornecimento de 150 unidades de cartazes, formato: A3 - 30x42 cm cores: 4 x 0 - papel couché fosco 250g e 1.150 unidades de cartões, formato: 10,5 x 15 cm - cores: 4 x 0 - papel couché fosco 250g. Valor: R$ 1.342,00 (um mil trezentos e quarenta de dois reais). Data Assinatura: 14/04/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Clayton Alves da Silva.