DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 5º Termo Aditivo do Contrato nº. 005/2019 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e MIXLIMP DISTRIBUIDORA - LTDA, CNPJ Nº 45.805.763/0001-48. Objeto: fornecimento de produtos de higiene e limpeza para o CREF6/MG. Valor R$ 22.956,00 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais). Data Assinatura: 05/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Isabella Silveira Moreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2020 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA - EPP, CNPJ: 00.201.182/0001-69. Objeto: distribuição de água mineral para o CREF6/MG. Valor: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Data Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Nilson Noses Marques. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 002/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: fornecimento de 15 (quinze) chips para o CREF6/MG. Valor R$ 11.314,30 (onze mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos). Data Assinatura: 15/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2020 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e DECLATRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR - LTDA, CNPJ 17.773.165/0001-07. Objeto: rastreamento veicular para o CREF6/MG. Valor: R$ 8.170,80 (oito mil, cento e setenta reais e oitenta centavos). Data Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rodrigo Magela Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e CARLOS ALBERTO PRADO SILVA, portador da cédula de identidade MG 15.877.935. Objeto: produção de infográficos para o CREF6/MG. Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Data Assinatura: 18/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Alberto Prado Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e MAX SAVASSI ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA LTDA, CNPJ Nº 01.020.616/0001-97. Objeto: espaço para a realização das reuniões plenárias do CREF6/MG. Valor: R$ 156.744,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Data Assinatura: 11/03/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luiz Carlos de Moraes Matos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 5º Termo Aditivo do Contrato nº. 002/2019 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e MIXLIMP DISTRIBUIDORA - LTDA, CNPJ Nº 45.805.763/0001-48. Objeto: fornecimento de materiais de copa e cozinha para o CREF6/MG. Valor R$ 10.580,70 (dez mil e quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). Data Assinatura: 05/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Isabella Silveira Moreira. EXTRATO DE CONTRATO Resumo Contratos - 2023 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 001/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a Empresa FLABEL LTDA - EPP, CNPJ: 17.282.880/0001-39. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva nos veículos oficiais do CONTRATANTE, com aplicação de peças e fornecimento de mão de obra para o Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - CREF6/MG. Valor: R$ 97.749,89 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Ricardo Eustáquio Leite Leonardo. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 09/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR. CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: o resultado da Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agência de viagens, com fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física - CREF8/AM-AC-RO-RR, que declarou vencedora a empresa EJ BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de créditos a empresa vencedora, quando o serviço for usado. Manaus, 17 de abril de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 010/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR. CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: o resultado da Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de software de gestão ERP através de licença de uso, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física - CREF8/AM-AC-RO-RR, que declarou vencedora a empresa SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, Valor Global: R$22.239,54 (Vinte e dois mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). II - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de créditos a empresa vencedora, nos termos da lei. Retroagindo seus efeitos a data da assinatura, 01 de março de 2023. Manaus, 17 de abril de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N. 002/2023 Processo: 043/2023 PAD Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre e a empresa Augusto S de Araújo LTDA (CNPJ: 05.551.061/0001-37) Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega de ÁGUA MINERAL, própria para o consumo humano, e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha) ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre. Dotação Orçamentária: nº. 6.2.2.1.1.33.90.030.006-(genero alimentício) Valor: R$ 3.142,00 (Três mil cento e quarenta e dois reais) Amparo Legal: Lei nº 14.133 art. 75 inciso II Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023 EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Acre, COREN-AC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022 - Código Eleitoral e considerando os termos do Regimento Interno do Coren-AC, CONVOCA Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Acre, para a Eleição do Plenário do Coren-AC, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2026. A data do pleito eleitoral será no dia 1º de outubro de 2023 durante 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h e encerramento às 8h do dia 2 de outubro de 2023, por meio da rede mundial de computadores (internet). O prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos contados a partir do dia 19 de abril de 2023. O recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Coren-AC situado a Rua Floriano Peixoto nº 1.101 - Bairro Centro, CEP: 69.900-327, Rio Branco - Acre, no horário de funcionamento do Conselho, qual seja, de 8:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00 de segunda a quinta-feira, e de 8:00 as 13:00 sexta-feira. As chapas para o Quadro I (Enfermeiros e Obstetrizes) deverão ser compostas por 03 (três) efetivos e igual número de suplentes e para o Quadro II e III (Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem) por 02 (dois) e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral a quem competirá a execução das atribuições estabelecidas no artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem foi nomeada pela Portaria Coren/AC nº 037/2023 de Março de 2023, é composta pelos seguintes membros: Dr. Pablo José Custódio Bezerra da Silva - Coren/AC nº182931-ENF, Presidente; Dra. Gabriela Ferreira de Medeiros Torres - Coren/AC nº 492850-ENF, 1ª Secretária; Dra. Camila Leodegário Medin - Coren/AC nº 552332-ENF, 2ª Secretária. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. JOÃO BATISTA DE LIMA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EDITAL ELEITORAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas-AL, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 5.905/73, em cumprimento ao artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen n.º 695/2022 (Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem), e considerando os termos das Decisões Coren- AL nº 025/2012 que aprova o Regimento Interno do Coren-AL e Decisão Coren-AL nº 001/2021 que institui a posse da Diretoria, CONVOCA Assembleia Geral dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Alagoas, para a Eleição do Plenário do Coren-AL, triênio 2024/2026, mandato compreendido entre 1º (primeiro) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) à 31 (trinta e um) de dezembro de 2026 (dois mil e vinte e seis). Fica estabelecido que a data do pleito eleitoral será no dia 1º (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), e, em conformidade com o inciso II do §1º do artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen n.º 695/2022 (Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem), terá início às 08h00 (oito horas) (horário local da sede do Coren-AL), estendendo-se por 24 (vinte e quatro) horas, de modo a se encerrar às 08h00 (oito horas) (horário local da sede do Coren-AL) do dia 02 (dois) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), a realizar-se por meio da rede mundial de computadores (internet). Em consonância com o disposto no inciso III do §1º do artigo 8º do Anexo da Resolução Cofen n.º 695/2022 (Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem), o prazo para requerimento de inscrição da chapa será de 20 (vinte) dias contínuos, contados a partir do dia 19 (dezenove) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), ficando deliberado que o recebimento do requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado na sede do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas-AL, localizada na Av. Moreira e Silva, n.º 430, bairro Farol, CEP.: 57081-500, na cidade de Maceió/AL, entre 08h00 (oito horas) às 16h00 (dezesseis horas), em dias úteis. As chapas para o Quadro I (enfermeiros e/ou obstetrizes) deverão ser compostas por 06 (seis) candidatos, sendo 03 (três) efetivos e igual número de suplentes, e para o Quadro II/III (técnicos e auxiliares de enfermagem de enfermagem) por 04 (quatro) candidatos e igual número de suplentes, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei nº 5.905/73. A Comissão Eleitoral, a quem competirá a execução das atribuições estabelecidas no §3º do artigo 19 do Anexo do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, foi nomeada pela Portaria Coren-AL n.º 080/2023, sendo composta pelos profissionais de enfermagem: Marcos Domingos de Oliveira (Coren-AL n.º 148758-TEC) - Presidente; Lahysi da Penha de Melo Simões (Coren-AL n.º 267128-ENF) - Secretária; e Madalena Thalyta Marques dos Santos (Coren-AL n.º 747422-ENF) - Vogal. Qualquer profissional de enfermagem adimplente, com regular inscrição ativa definitiva ou remida, poderá concorrer a mandato eletivo no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, respeitadas os requisitos e restrições constantes nas disposições do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. RENNÉ COSMO DA COSTA