DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800231 231 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 O município de Benevides - Prefeitura Municipal torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo A deste termo de referência. Licitante Vencedor 1: 3E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 33.734.346/0001-72. Total do Vencedor: R$ 364.750,00 (trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor 2: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Total do Vencedor: R$ 27.600,00(vinte e sete mil seiscentos reais). Licitante Vencedor: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ N.º 18.644.678/0001-72. Total do Vencedor: R$ 101.892,00 (cento e um mil oitocentos e noventa e dois reais). Licitante Vencedor: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI - CNPJ N.º 28.155.088/0001-69 Total do Vencedor: R$ 204.793,00(duzentos e quatro mil setecentos e noventa e três reais). Licitante Vencedor: MR FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.959.733/0001-03. Total do Vencedor: R$ 1.881.039,00(um milhão oitocentos e oitenta e um mil trinta e nove reais). Licitante Vencedor: MARACAJU DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ N.º 22.720.363/0001-34. Total do Vencedor: R$ 382.900,00(trezentos e oitenta e dois mil novecentos reais). Licitante Vencedor: R C RODRIGUES -CNPJ N.º 19.499.257/0001-66. Total do Vencedor: 689.202,00(seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e dois reais). Licitante Vencedor: R C V DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ N.º 15.300.567/0001-50. Total do Vencedor: R$ 392.604,00(trezentos e noventa e dois mil seiscentos e quatro reais). Licitante Vencedor: SUPER VENDAS COMERCIO LTDA - CNPJ N.º 17.949.776/0001-55. Total do Vencedor: R$ 215.616,00(duzentos e quinze mil seiscentos e dezesseis reais). Data de Homologação: 28/12/2022. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 002/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo A deste termo de referência. Licitante Vencedor 1: 3E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 33.734.346/0001-72. Total do Vencedor: R$ 364.750,00 (trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor 2: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Total do Vencedor: R$ 27.600,00(vinte e sete mil seiscentos reais). Licitante Vencedor 3: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS - CNPJ N.º 18.644.678/0001-72. Total do Vencedor: R$ 101.892,00 (cento e um mil oitocentos e noventa e dois reais). Licitante Vencedor 4: EMILLY CRISTINA MELO DE ARAUJO EIRELI - CNPJ N.º 28.155.088/0001-69 Total do Vencedor: R$ 204.793,00(duzentos e quatro mil setecentos e noventa e três reais). Licitante Vencedor 5: MR FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.959.733/0001-03. Total do Vencedor: R$ 1.881.039,00(um milhão oitocentos e oitenta e um mil trinta e nove reais). Licitante Vencedor 6: MARACAJU DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ N.º 22.720.363/0001-34. Total do Vencedor: R$ 382.900,00(trezentos e oitenta e dois mil novecentos reais). Licitante Vencedor 7: R C RODRIGUES -CNPJ N.º 19.499.257/0001-66. Total do Vencedor: 689.202,00(seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e dois reais). Licitante Vencedor 8: R C V DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ N.º 15.300.567/0001-50. Total do Vencedor: R$ 392.604,00(trezentos e noventa e dois mil seiscentos e quatro reais). Licitante Vencedor 9: SUPER VENDAS COMERCIO LTDA - CNPJ N.º 17.949.776/0001-55. Total do Vencedor: R$ 215.616,00(duzentos e quinze mil seiscentos e dezesseis reais). Valor Total da Ata: R$ 5.260.396,00(cinco milhões duzentos e sessenta mil trezentos e noventa e seis reais). Data da Assinatura: 18/02/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-003 Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-003: Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Bragança. CNPJ: 04.234.179/0001-00, itens002, 007, 024, 026, 033, 083, 085, 091, 097, 131, 132, 140, 141, 142, 143, 145, 146147, 148, 149, 150, 161, 163e 164. Valor: R$ 165.499,00; CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 001, 011, 013, 018, 021, 022, 035, 037, 039, 057, 060, 067, 074, 081, 082, 088, 092, 099, 100, 102, 103, 110, 121, 123 e 139. Valor: R$ 384.540,64; CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 041, 049, 056, 059, 061, 062, 063, 066, 069, 093, 094, 095, 096, 098, 101, 107, 108, 112, 113, 115, 117, 118, 119, 126 e 151. Valor: R$ 12.147,50; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 003, 010, 012, 023, 032, 040, 044, 046, 047, 048, 050, 053, 058, 064, 065, 068, 070, 071, 078, 086, 087, 089, 090, 105, 109, 111, 114, 116, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 138, 144, 152, 159, 160 e 162. Valor: R$ 137.007,05; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 006, 008, 014, 025, 031, 034 e 038. Valor: R$ 34.999,25; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 004, 020, 027, 028, 029, 030, 036, 042, 043, 051, 052, 073, 075, 076, 077, 079, 080, 122, 154, 155, 157e 158. Valor: R$ 57.470,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 009, 015, 019, 084, 135e 137. Valor: R$ 130.209,27; CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 005, 016, 017, 045, 054, 055, 072, 104, 120, 136e 156. Valor: R$ 63.105,85. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Eletrônico SRP nº 9/2023-003. Data da assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-003. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distriben Dist. de Prod. Farmaceuticos Hospitalares Eireli. Contrato nº 20230725. Valor Global: R$ 165.499,00; Contratado: W. N. da S. Pinheiro Eireli. Contrato nº 20230726. Valor Global: R$ 384.540,64; Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230727. Valor Global: R$ 132.147,50; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20230728. Valor Global: R$ 137.007,05; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Eireli. Contrato nº 20230729. Valor Global: R$ 34.999,25; Contratado: L. F. da Costa Lima. Contrato nº 20230730. Valor Global: R$ 57.470,00; Contratado: H. N. C. Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20230731. Valor Global: R$ 130.209,27; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230732. Valor Global: R$ 63.105,85. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Bragança. Vigência: 14/04/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades das secretarias e demais fundos municipais, e demais fundos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - EMPRESA: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF 43.869.655/0001-03, com o valor total de R$ 1.153.597,28; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 17.723.833/0001- 83, com o valor total de R$ 1.170.942,00 e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 - EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209 - CNPJ/MF 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 218.540,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 14 de abril de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Município de Brasil Novo torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades das secretarias e demais fundos municipais, e demais fundos. Empresa: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF 43.869.655/0001-03, com o valor total de R$ 1.153.597,28; Empresa: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 17.723.833/0001-83, com o valor total de R$ 1.170.942,00 e Empresa: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209 - CNPJ/MF 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 218.540,00. Brasil Novo/PA, 12 de abril de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-5/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação supramencionada, abertura sessão data 02/05/23 às 09h30min, horário de Brasília-DF, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, MUNICÍPIO DE BREU BRANCO- PA. Tipo: Menor preço por Item. Edital estará disponível na sede da PMBB, Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 17 de abril de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Contrato da Inexigibilidade nº 6/2021-031401; Contrato nº: 20220159; Contratante: Fmas; Contratada: Buchacra e Portes advogados associados, Cnpj: 27.078.313/0001-19; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 15 de abril de 2024; nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 15/04/2023 até 15/04/2024; Ordenador de despesa: Joselice Carames de Melo Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-030301. Contrato nº: 20220074; Contratante: Pmb; Contratada: Alter Serviços Eireli; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 02 de abril de 2024, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 02/04/2023 até 02/04/2024; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão. Origem: Tomada de Preços nº 2/2022-052401. Contrato nº: 20220240; Contratante: Pmb; Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 31.481.043/0001-60; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 03 de dezembro de 2022, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/10/2022 a 03/12/2022; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Contrato da Tomada de Preços nº 2/2022-052401 Contrato nº: 20220240; Contratante: Pmb; Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 31.481.043/0001-60; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 04 de Março de 2023, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/12/2022 a 04/03/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Tempo Contrato da Tomada de Preço e nº 2/2022-020201; Contrato nº: 20220073; Contratante: Fme; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 29 de abril de 2023, nos Termos do art. art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 30/12/2022 a 29/04/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Tempo Contrato da Tomada de Preço e nº 2/2022-052502; Contrato nº: 20220230; Contratante: Fme; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 17 de Maio de 2023, nos Termos do art. art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 17/01/2023 a 17/05/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches ESPÉCIE: 1º Termo aditivo Contrato da Tomada de Preço e nº 2/2022-052502; Contrato nº: 20220230; Contratante: Fme; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 17 de Maio de 2023, nos Termos do art. art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 17/01/2023 a 17/05/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Contrato do Pregão Presencial nº 012/2021-Pmb; Contrato nº: 20219246; Contratante: Fms; Contratada: Vicnet Telecon Eireli, Cnpj: 18.919.9856/0001-57; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 26/08/2023, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/12/2022 a 28/03/2023; Ordenador: Jucineide Alves Barbosa ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Contrato do Pregão Presencial nº 012/2021-Pmb; Contrato nº: 20219246; Contratante: Fms; Contratada: Vicnet Telecon Eireli, Cnpj: 18.919.9856/0001-57; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 26/06/2023, nos Termos do art. 57, Inciso Ii, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2023; Ordenador: Jucineide Alves Barbosa ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Contrato da Carta Convite nº 1/2022-170801; Contrato nº: 20220304; Contratante: Pmb; Contratada: d. Gibson Azevedo, Cnpj: 39.979.741/0001-00; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 25 de Junho de 2023, nos Termos do art. art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/03/2023 a 25/06/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Contrato da Tomada de Preço nº 2/2022-070701; Contrato nº: 20220297; Contratante: Pmb; Contratada: J.S.P. Construtora e Transportadora Ltda, Cnpj: 12.941.119/0001-48; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 24 de Junho de 2023, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 26/03/2023 a 24/06/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Contrato da Tomada de Preço e nº 2/2022-071801; Contrato nº: 20220301; Contratante: Fundeb; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto:O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto no acréscimo de Quantidade de Serviço, Previstos no Contrato no Valor de R$ 77.971,90 (setenta e sete