DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800232 232 Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mil, novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), Referente a 19,261% aproximado do Valor Total do Contrato Original de R$ 404.800,92 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos reais e noventa e dois centavos), Passando Para O Valor Total de R$ 482.772,82 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 07/03/2023 a 29/03/2023; Ordenador: Gelly de Lima Sanches ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Contrato da Tomada de Preço E nº 2/2022-071801; Contrato nº: 20220301; Contratante: Fme; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 19 de maio de 2023, nos Termos do art. art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 30/03/2023 a 19/05/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Contrato da Tomada de Preço nº 2/2022-052001 Contrato nº: 20220227; Contratante: Pmb; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva no acréscimo de Valor, Previstos no Contrato de R$ 12.097,08 (doze mil, noventa e sete reais e oito centavos), Referente a 3,414% aproximado do Valor Total do Contrato Original de R$ 354.282,94 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), Passando Para O Valor Total de R$ 366.380,02 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e dois centavos). Vigência: 23/01/2023 a 09/02/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Contrato da Tomada de Preço nº 2/2022-052001 Contrato nº: 20220227; Contratante: Pmb; Contratada: G. C. P. Machado Comércio E Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto:O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de abril de 2023, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 10/02/2023 a 10/04/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Contrato da Tomada de Preço nº 2/2022-052601; Contrato nº: 20220243; Contratante: Pmb; Contratada: G. C. P. Machado Comércio E Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00; Objeto:O Presente Termo aditivo Tem Por Objetivo O acréscimo de Quantidade de Serviço, Previstos no Contrato de R$ 95.215,26 (noventa e cinco mil, duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos), Referente a 17,521% aproximado do Valor Total do Contrato Original de R$ 543.434,90 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), Passando Para o Valor Total de R$ 638.650,16 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos); Vigência: 03/03/2023 a 15/03/2023; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Contrato da Inexigibilidade nº 6/2021-080201; Contrato nº: 20211021; Contratante: Pmb; Contratada: Maciel & Rodrigues advogados associados; Objeto: O Presente Termo aditivo Tem Por Objeto alteração do Contrato Original Epigrafado, Com O Valor Total Original de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), passando acrescenta o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Conforme Previsto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, acertando O Valor Total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); Vigência: 23/01/2023 até 31/12/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022- PMC/SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 11.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: A. J. Projetos e Construções Ltda, Cnpj nº: 63.889.026/0001-52. Valor Total R$ 2.544.895,95. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 12.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratado: J. E. Construção Civil e Locação Eireli, Cnpj nº: 17.056.181/0001-70. Valor Total R$ 2.860.391,34. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 13.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Marmorial Serviços de Construções Eireli, Cnpj nº: 10.539.428/0001-60. Valor Total R$ 6.434.966,79. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 14.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, Cnpj nº 04.319.889/0001-25. Valor Total R$ 2.968.422,37. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 15.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: WD Comércio e Serviço Ltda, Cnpj nº: 31.481.043/0001- 60. Valor Total R$ 5.735.183,14. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 16.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: V. S. Engenharia Ltda, Cnpj nº 11.292.691/0001-60. Valor Total R$ 2.762.191,50. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 17.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas Em Geral Ltda, Cnpj nº: 14.766.355/0001- 09. Valor Total R$ 1.537.407,34. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 18.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratado: W. M. Amaral Eireli, Cnpj nº 33.995.455/0001-43. Valor Total R$ 1.798.585,95. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 19.Cp.007/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: M. R. Correa de Almeida Eireli, Cnpj nº: 17.918.340/0001-07. Valor Total R$ 968.044,93. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador: Ênio de Carvalho. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 07/2022- PMC/SEMED. Contrato nº 01.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 03.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 04.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 05.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 06.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 07.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 08.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 09.Cp.007/2022 - Semed; Contrato nº 10.Cp.007/2022 - Semed; publicados no dia 17/04/2023, no D.O.U, nº 73, Seção 3, página nº 224, no IOEPA nº 35.365, página nº 120 e no diário do Pará, Cadernos Economia, página B8: ONDE SE LÊ: Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2023; LEIA-SE: Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238972 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 076-2023-PMCC CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O).: WILLIAM LOLA MENDES LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada para aplicação de Curso de capacitação dos servidores públicos, voltado para a Fase Preparatória dos Processos Licitatórios sob o enfoque da Nova Lei de Licitações e Contratos (Nº 14.133/2021) - Aspectos Teóricos e Práticos a ser realizado no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais),VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 06 de Junho de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 06 de Março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229570, proveniente do Processo Licitatório 107/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e GTE CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA,CONTRATADO, Locação de imóvel localizado na Av. Weyne Cavalcante, Quadra 38, Lote 8,9,10 e 11, s/nº, Loteamento Nova Canaã, no município de Canaã dos Carajás PA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU) e Casa da Mulher de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 26 de abril de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229968, proveniente do Processo Licitatório 154/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ANTONIA CARMEN BORBA MIGUEL,CONTRATADO, Locação de imóvel - localizado Av. Minas Gerais, Lote 07, Quadra 12, Bairro Santana, Canaã dos Carajás-PA , destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo (Apoio a Mulher) de Canaã dos Carajás.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 17 de setembro de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229571, proveniente do Processo Licitatório 102/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e PAULO CESAR ANDRADE,CONTRATADO, Locação de imóvel localizado na Av. Rua Francisca Cândida, s/nº, Bairro novo horiizonte II no município de Canaã dos Carajás PA, destinado ao funcionamento da Sede do Centro de Referência Psicossocial da Mulher de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 26 de abril de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 05 de abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA N° 3/2023/CPL No dia 17 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 028/2023/FME-CPL, na modalidade DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023/CPL, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013. O processo transcorreu obedecendo aos tramites legais, em especial, observando a documentação juntada, devidamente datada e assinada, as folhas do processo numeradas e rubricadas. No mérito HOMOLOGO o julgamento da Comissão P. de Licitação, constante no respectivo laudo, e ADJUDICO as empresas e pessoas físicas credenciadas, conforme se extrai da ata de sessão pública de credenciamento. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238950 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: T P DA FONSECA ALVES EIRELI no valor de R$ 147.098,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás- PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238944 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA no valor de R$ 82.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238936 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 10.296,00, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023.