DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238943 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA no valor de R$ 47.505,12 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238947 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA no valor de R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238949 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: SECULUS MANUTENCAO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI no valor de R$ 314.052,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238938 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda Epp no valor de R$ 11.870,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238952 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: W.P.O. ELETRICA, SERVICOS E CONSTRUTORA EIRELI no valor de R$ 60.203,36. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238948 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: S DA SILVA FAVACHO EIRELI no valor de R$ 747.443,22 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238945 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI no valor de R$ 49.700,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238951 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: T T DOS SANTOS LTDA no valor de R$ 60.897,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238939 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, no valor de R$ 10.992,20 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238937 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: DARLU Indústria Têxtil Ltda no valor de R$ 18.829,00, VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238940 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA no valor de R$ 248.760,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238941 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA no valor de R$ 59.375,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238942 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 299/2022/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 119/2022/CPL, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: L DE A B DANTAS no valor de R$ 10.887,00 VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 29 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2023. A Comissão Permanente de Licitações do município de Capanema/Pa, designada pela Portaria nº 014/2023, de 09/01/2023, TORNA PÚBLICO, o resultado da CHAM A DA PÚBLICA nº 004/2023, que tem como objetivo: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, visando dar continuidade a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema-PA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 17/03/2023, a abertura dos envelopes de habilitação e em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 004/2023, esta Comissão de Licitação procedeu a avaliação da documentação na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pelos membros da Comissão de Licitação, comprovando a autenticidade das mesmas. Por consequência, esta Comissão averiguou o cumprimento dos critérios de habilitação e concluiu pelo credenciamento das seguintes proponentes: Franco Serviços Médicos Ltda - CNPJ nº 20.915.743/0001-07; Centro Diagnostico Dr. Murilo Loubato S/S Ltda CNPJ nº 08.704.319/0001-00; Eliel Nina de Azevedo - CPF nº 044.215.402-00; Clínica +Vida Diagnostico Ltda CNPJ nº 05.097.171/0001- 00; D. P. Machado Filho Servicos Médicos e Cirurgico Eireli CNPJ nº 17.852.683/0001-08; Medical Diagnostico Assistência Médica Ltda CNPJ nº 34.823.419/0001-65; WM Mendonça Serviços Médicos CNPJ nº 36.375.151/0001-71; P Costa & Cia Ltda CNPJ nº 09.567.346/0001-40; C7 Clínica de Dermatologia Eireli CNPJ nº 42.985.281/0001-29; Sadileny Bentes dos Santos - CPF Nº 176.029.552-34; Med Temple Serviços Médicos S/S CNPJ nº 09.207.415/0001-05. Porquanto, declaramos as pessoas físicas e jurídicas supramencionadas CREDENCIADAS para a execução do objeto da presente Chamada Pública. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos. Capanema/PA, 17 de abril de 2023 HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 140401/2023. Objeto dos contratos: Registro de preços para eventual e, futura contratação de empresa especializada para a contratação de horas de serviços mecânicos elétricos, lanternagem, torno e solda para veículos leves e pesados (gasolina e diesel). Contrato nº 2023140407. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 529.775,00 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência 14/04/2023 a14/04/2024. Contrato nº 2023140408. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e setenta reais). Vigência 14/04/2023 a 14/04/2024. Contrato nº 2023140409. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 211.795,00 (duzentos e onze mil e setecentos e noventa e cinco reais). Vigência 14/04/2023 a 14/04/2024. Contrato nº 2023140410. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 198.140,00 (cento e noventa e oito mil e cento e quarenta reais). Vigência 14/04/2023 a 14/04/2024. Contrato nº 2023140411. Contratante: FUNDEB Contratado: A R Moreira Ltdas CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 198.140,00 (cento e noventa e oito mil e cento e quarenta reais). Vigência 14/04/2023 a 14/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMC Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: HOMOLOGAR o ato proferido pela Presidente da CPL ao resultado do processo Tomada de Preços nº 002/2023-PMC, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de passarela em madeira na localidade Vila Joviniano Pantoja, em favor da empresa R N CORREA ALVES LTDA, CNPJ: 08.543.179/0001-35, com o valor R$ 1.281.231,58 (Um milhão duzentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos) Data da Homologação: 23/03/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMC HOMOLOGAR o ato proferido pela Presidente da CPL ao resultado do processo Tomada de Preços nº 003/2023-PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de praça esportiva no município de Chaves, em favor da empresa J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI, CNPJ: 42.033.096/0001-34, com o valor R$ 621.846,75 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da Homologação: 10/04/2023 JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito