DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO: 1704002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob o nº 801.678/0001- 90 Valor Total: R$ 280.563,75 (Duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0301003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001- 87 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob o nº 801.678/0001- 90 Valor Total: R$ 2.692.368,90 (Dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e oito mil reais e noventa centavos. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0301004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob o nº 801.678/0001- 90 Valor Total: R$ 1.024.117,10 (Um milhão, vinte e quatro mil, cento e dezessete reais e dez centavos). Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1704005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.990.290/0001-00 Valor Total: R$ 239.769,00 (Duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais). Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 1704006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55 CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.990.290/0001-00 Valor Total: R$ 32.195,00 (Trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0301007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001- 87 CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.990.290/0001-00 Valor Total: R$ 185.968,00 (Cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0301008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: STORE DO BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.990.290/0001-00 Valor Total: R$ 76.483,60 (Setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-001PMCP Ata de registro de Preço nº 20231704. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022-001PMCP. Assinatura: 17/04/2023. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob o nº 801.678/0001-90 - Total do Vencedor: R$ 8.386,805,60; STORE DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.990.290/0001-00. Total do Vencedor: R$ 534.415,60. Valor Global: R$ 8.921.221,20. Elisângela Paiva Celestino - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 07/2023-PMGP: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga, link via cabo de fibra óptica com roteamento local para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Goianésia do Pará, Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230347, valor R$ 5.640,00; Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230348, valor R$ 147.480,00; Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230349, valor R$ 4.680,00; Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230350, valor R$ 59.400,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230351, valor R$ 7.800,00. Contratada: ATUS SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.488.517/0001-10. Data de assinatura: 17/04/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. E X T R AT O Extrato de ratificação de dispensa e extrato de contrato- Dispensa de Licitação DL Nº 05/2023-FMS. Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Objeto contratação de pessoa física para locação de 01(um) imóvel, destinado ao funcionamento do Laboratório Municipal de Análise Clinica. Data da Ratificação: 28/03/2023. Contratada: Kananda Chaves Soares, CPF 022.423.812-45, contrato nº 20230352, valor R$ 18.000,00, data de assinatura: 05/04/2023. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO Contratos nº 20220409, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54 e a contratada: Jhogenes Amorim da Silva, CPF: 986.559.732-20, com base no art. 79, inciso I, com c/c 78, XI da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230215; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.034-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): RAIMUNDO TRINDADE AIRES; VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230213 PREGÃO ELETRONICO Nº 012-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS, HIGIENE E LIMPEZA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 11/04/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: POLYMEDH.EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, valor total R$ 186.290,88. S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 766.691,87. JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; C.N.P.J. nº 36.122.970/0001-07, valor total R$ 103.660,20. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210329 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00001. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 à 30 de abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210330 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00001. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO. CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 à 30 de abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210331 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00001. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 à 30 de abril de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210332 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00001. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 à 30 de abril de 2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 03/05/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E AROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERNCIA. A abertura será no dia 03/05/2023, às 15:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. A abertura será no dia 03/05/2023, às 08:30horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente