DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Preço: R$ 961.222,50 (novecentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Da Vigência: será de 11 de abril de 2023 e o término em 11 de abril de 2024. Ordenador Responsável: Joel Sousa da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA E X T R AT O Aditivo de Prorrogação de Vigência de Contrato Origem: Dispensa de Licitação Nº7/2021-006-SMAS. Objeto: Locação de imóvel para sediar o Centro de Referência de Assistência Social do núcleo 12 de Outubro Contratada: OZIANE PINHEIRO ARAUJO CPF: 747.935.272-72. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 05.077.102/0001-29. Ambas entram em comum acordo em prorrogar as vigências dos contratos nº 20210131, até 31/10/2023, Ambos os termos aditivos estão conforme o termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Benjamin Tasca. Prefeito Municipal de Itupiranga. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220281 - SEMINF ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - SEMINF CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 30.522.580/0001-48 CONTRATADO: SANECON SANEAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 07.561.334/0001 -83 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolveu rescindir, o Contrato Administrativo nº 20220281 - SEMINF, celebrado em 15 de junho de 2022, visando a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - SEMINF, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTE E LAZER ISAIAS BATISTA FILHO, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 063/2022 - FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI/PA, E A SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS, conforme publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 77 c/c 78, I, II, IV, V da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220281 - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONVITE Nº 001/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para Reforma e Ampliação do Imóvel da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 2103001/2022-PMLA. Data da Assinatura: 21 de março de 2023. Vigência do Contrato: 05meses após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32. Contratada: J F C de Correa Eireli inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 16.766.282/0001-72. Valor: R$ 269.784,11 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). ORIGEM: CONVITE Nº 002/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Drenagem Pluvial na Travessa Benedito Lira e Altino Castro na Cidade de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 2403002/2023-PMLA. Data da Assinatura: 24 de Março de 2023. Vigência do Contrato: 90 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: S P Comercio e Servicos Eireli inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.244.719/0001-73, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 293.685,49(duzentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Contrato nº 0201031/2023-FMAS. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-32. Contratada: E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58, vencedora do certame perfazendo o valor total de: 533.509,63 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e nove reais e sessenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00024-PE-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230203. Contratado(a): A P da Silva Comercio de Peças Náuticos EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41. Valor: R$195.668,00. Contrato nº20230204 Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$34.476,00. Contrato nº20230205. Contratado(a): Posto de Molas Mãe do Rio LTDA, CNPJ nº01.727.644/0001-10. Valor: R$14.916,44. Vigência dos contratos: 03/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 03/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00017-PE-PMMR. Contrato nº 20230223. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada(o): Rapini Equipamentos Esportivos LTDA, CNPJ nº11.884.132/0001-40. Valor de R$62.800,00. Vigência do contrato: 12/04/2023 a 31/12/2023. Data de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 4.253/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS QUE NECESSITAM DE ALGUM TRATAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.541.496/0001-07, vencedora dos Itens: 03, 04, 10, 11, 14, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 29, 31, 34, 35, 45, 47 perfazendo o Valor Total de R$ 108.622,40 (Cento e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), BR COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.232.701/0001-06, vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 725,10 (Setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPEC U A R I O S LTDA inscrita no CNPJ sob 27.875.589/0001-28, vencedora do Item: 48 perfazendo o Valor Total de R$ 1.658,10 (Um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 28.591.670/0001-49, vencedora dos Itens: 39 e 40 perfazendo o Valor Total de R$ 1.562,20 (Um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), MATOS MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 38.457.380/0001-60, vencedora dos Itens: 01, 02, 06, 13, 15, 18, 20, 21, 22, 26, 32, 36, 37, 46, 49, 50, 51, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 79.641,75 (Setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 40.478.639/0001- 00, vencedora do Itens: 08 e 09 perfazendo o Valor Total de R$ 10.975,90 (Dez mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 17 de abril de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 20230054. Origem: Dispensa de Licitação Nº DI-05-2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (O): MANOEL DAVID MIRANDA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 575.529.912-91. Valor: R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: Até 17/01/2024. OBJETO: Locação do imóvel, localizado Vila de Santa Maria, no km 26, na Rodovia PA127 na cidade de Maracanã-Pará, destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores do some na vila Stª maria. 17 de janeiro de 2023– ORDENADOR: Randell Silva dos Santos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-2023 Processo Administrativo Nº 030120233/05 - Dispensa de Licitação Nº DI-05-2023 - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Pessoa física: MANOEL DAVID MIRANDA DOS SANTOS, CPF. Nº 575.529.912-91. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila de Santa Maria, no km 26, na Rodovia PA127 destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Professores do SOME Vila Stª Maria MARACANÃ-PARÁ - Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO. SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie?: Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.001/2022 - SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor global: R$ 75.075,80 (setenta e cinco mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de abril de 2023 e com termino em 04 de abril de 2024. Data de assinatura: 24 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.003/2022 - SEMASC. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.003/2022 -SEMASC, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas e Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 50.131,00 (cinquenta mil, cento e trinta e um reais). Vigência: 05 de abril de 2023 e com termino em 04 de abril de 2024. Data de assinatura: 24 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Princesa Leopoldina, no Rio Pauxis, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Situação: REALIZADO. Vencedor: Sorriso Comercio & Serviços Ltda, CNPJ: 17.956.809/0001-94, valor adjudicado: R$ 337.784,82 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Viegas Filho, no Rio Mapari, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Situação: REALIZADO. Vencedor: V F Cavalcante Comercio Varejista de Produtos de Papelaria Ltda, CNPJ: 26.787.095/0001-29, valor adjudicado: R$ 335.974,84 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Tiradentes, no Rio Laguna, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Situação: REALIZADO. Vencedor: A. Gomes Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.239.878/0001-85, valor adjudicado: R$ 704.078,84 (setecentos e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da Área de Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com vistas à Construção da Escola Francisco Viegas, no Rio Laguna, Zona Rural deste Município de Melgaço/PA. Situação: REALIZADO. Vencedor: T. Ferreira da Rocha Eireli, CNPJ: 37.968.995/0001-25, valor adjudicado: R$ 762.709,53 (setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Desde já intima-se aos adjudicatários a assinarem o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. ÉDER VAZ FERREIRA Secretário Municipal de Educação