DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, torna público que o Pregão Eletrônico nº11/2023 com data de abertura em 13/04/2023 ás 09h00min, que versa sobre o Registro de Preços Para Aquisição de Uma Motoniveladora Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Através do Convênio/Mapa nº 914688/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa, foi considerado FRACASSADO, devido a desclassificação dos licitantes. Novo Progresso/Pa,17 de abril de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de reajuste de valor no percentual de 25% no lote I do Contrato Administrativo n°015/2022/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N°029/2 0 2 2 / / P M O. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção em geral para atender demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos suas Secretarias e Fundos Municipais. Contratado: Silva das Chagas Material de Construção LTDA -CNPJ: 20.702.538/0001-55 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-PMO/2023 No dia 14/04/2023 foi adjudicado e no dia 17/04/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-PMO/2023. OBJETO: aquisição de grupos geradores para atender as comunidades da Zona Rural do Municipal de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: MÁQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA - EPP, no valor de R$ 1.010.500,00 (um milhão e dez mil e quinhentos reais) e; CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUTENÇÃO EM GERADORES LTDA - EPP, no valor de R$ 572.760,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e sessenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS Oriximiná- PA, 17 de abril de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 1276/2022, de 25 de julho de 2022, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de linhas móveis para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA e Secretarias atreladas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 02/05/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 17 de abril de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1279/2022, de 25 de julho de 2022, torna público torna público que que foram realizadas alterações no Edital do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 002-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de reparo e pavimentação com piso intertravado em vias e calçadas, assentamento de guia (meio-fio c/ sarjeta), meio fio com blocos de concreto estrutural para avenidas, ruas, travessas, passagens e becos conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Foram realizadas alterações no item 10.7.3 e nos anexos do Lotes II do memorial descritivo. Considerando que as alterações afetam a formulação da proposta, a sessão pública agendada para o dia 20/04/2023, às 09h30min, foi remarcada para o dia 04/05/2023, às 09:30h. O Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 17 de abril de 2023. LEIZE MARIA ANJOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém/PA, torna público para conhecimento dos interessados o Anulamento da publicação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da produção dos agricultores e das agricultoras familiares locais individuais, conforme descritos e especificados (em anexo), destinados ao atendimento das demandas de consumo existentes nas entidades socioassistenciais, implementados pelo Programa Alimenta Brasil, Publicado em 03/04/2023, no Diário Oficial da União, Edição: 64, Seção 3, pg. 253; Diário Oficial do Estado nº 34.349, pg.109 e Diário do Pará, pg. B12. Motivo: Readequação do Edital, com nova data de abertura a ser publicada. Ourém/Pa, 17 de abril de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231136 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-003-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático para alunos e professores da educação básica do ensino fundamental (2º ao 9º ano), visando melhor os indicadores de avaliação da aprendizagem como: IDEB, prova Brasil, provinha Brasil para atender as necessidades na área pedagógica da secretaria municipal de educação de PACAJÁ-PA. resolve registrar os preços das empresas: SAMAUMA EDITORIAL LTDA; C.N.P.J. nº 13.977.336/0001-50 no valor R$ 1.781.601,00 (um milhão setecentos e oitenta e um mil seiscentos e um reais). Data de assinatura: 11/04/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Joao Miranda dos Santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231132 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-002-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (professor e alunos) pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a implementação do pensamento computacional na Rede Municipal De Educação de Pacajá-PA. resolve registrar os preços das empresas: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 39.817.372/0001-40 no valor R$ 2.415.610,00 (dois milhões quatrocentos e quinze mil seiscentos e dez reais). Data de assinatura: 03/04/2023. Validade 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Joao Miranda dos Santos, s/nº - Centro - CEP: 68.485-000 - Pacajá-Pará. Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. MARK AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023-FMAS O Secretária Municipal de Assistência Social de Pacajá Exmo. Sra. MARTA RESENDE SOARES, ordenadora de despesas neste, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide ADIAR, o processo PREGÃO-012/2023. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de Kit Bebê - Benefício Eventual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA, que ocorreria no dia 17 de abril de 2023, às 09h00Min, Motivado pela necessidade de alteração do Edital. Nova data de abertura dia 28 de abril de 2023 as 09:00hs CONSULTAS: Sítio https://pacaja.pa.gov.br/c/licitacoes/, https://portal.licitanet.com.br/ e na Sala da comissão de Licitações do Município de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail licitacaopacajá[email protected] SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá/PA, 17 de abril de 2023. MARTA RESENDE SOARES Secretaria de Assistencia Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-FME Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (professor e alunos) pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a implementação do pensamento computacional na Rede Municipal De Educação de Pacajá-PA. Vencedores: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 39.817.372/0001-40 no valor R$ 2.415.610,00 (dois milhões quatrocentos e quinze mil seiscentos e dez reais). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002 - Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. Pacajá - PA, 10 de abril de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 229, Edição do dia 17 de abril de 2023, No AVISO DE LICITAÇÃO. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2023-0002. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2023-00023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA torna público a Prorrogação para abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, Menor Preço por Lote, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO E BÁSICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA. Onde se Lê : análise de julgamento será em 17 de abril de 2023, Ler-se-á: A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 24 de abril de 2023, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 929760, às 08:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 929760, Portal TCM/PA, Agência de Saneamento de Paragominas: Rua Ilhés. 678, Cidade Nova, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] EMERSON MARTINS ALVES. Pregoeiro