DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de abril de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-130323 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 05/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: SANTOS & SILVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.656.570/0001-00, com o valor total de R$ 2.423.505,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Em 17 de abril de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023, onde se logrou vencedora a empresa JULIO C. GOMES COMERCIO, SERVICOS DE CONSTRUCO ES E MANUTENCAO DE MOTORES, inscrita no CNPJ n° 41.189.392/0001-66, com o valor total de R$ 267.360,00 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). Publicado no quadro de avisos 17/04/2023. Em 17 de abril de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0006 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Primavera comunica a suspensão do Pregão eletrônico nº 9/2023-0006, relativo à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE A PORTARIA Nº 20/2022 E EMENDA Nº 81000789/2021, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, que aconteceria no dia 19/04/2023, às 09h00, tendo em vista necessidade de alteração do termo de referência. Informando que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93. BIANCA CAROLINE COSTA LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. CNPJ nº 30.321.717/0001-04. 3º Termo Aditivo ao Contrato 699/2021. Processo Licitatório nº 197/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 020/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEF Alacid Nunes. Em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Data da assinatura: 12/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 699/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 12/04/2023 e término 09/09/2023; bem como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/03/2023 e término em 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2021-059 OBRAS Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas e veículos da frota própria para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 05/04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Utilipeças Service LTDA Contrato nº 20230057 Valor total R$ 101.564,72 Contratada(o): Paraná Tratores Comercio e Serviços EIRELI Contrato nº 20230058 Valor total R$ 183.827,00 Contratada(o): MV Coml. De Peças para Auto e Serviços LTDA Contrato nº 20230062 Valor total R$ 14.368,36 Pregão Presencial nº 9/2022-030 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Remendo e Consertos de Pneus de Máquinas pesadas, caminhões, caminhonetes e motocicletas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 05/04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): A. M. dos Santos Borracharia Contrato nº 20230056 Valor total R$ 54.565,00 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2021-059 OBRAS Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas e veículos da frota própria para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 05/04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): MV Coml. De Peças para Auto e Serviços LTDA Contrato nº 20230060 Valor total R$ 15.987,28 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-014 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-014 PMRP e a ADJUDICA à proponente STELL CONTAINER METALÚRGICA LTDA CNPJ: 29.071.176/0001-16 no Valor Total de R$ 133.800,00 - Data da Homologação: 17/04/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-007 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-007 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA CNPJ: 13.348.127/0001-48 no valor total de R$ 318.106,48 K E L FO N T E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI CNPJ: 32.371.749/0001-31 no valor total de R$ 442.480,98. Data da Homologação: 17/04/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014 PMRP 2ª Chamada Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha composto de propano e butano para atender as necessidades das unidades gestoras da administração pública deste município, conforme especificações do Anexo II planilha de itens do Edital. Abertura: 03/05/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:29 horas do dia 03/05/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 17 de Abril de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2021-045 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/04/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P Silva Santos Magazine EIRELI Contrato nº 20230063 Valor total R$ 16.907,75 Contrato nº 20230064 Valor total R$ 11.186,30 Contrato nº 20230065 Valor total R$ 17.814,85 Contrato nº 20230066 Valor total R$ 11.101,20 Contratada(o): C Ribeiro da Silva-ME Contrato nº 20230067 Valor total R$ 11.098,87 Contrato nº 20230068 Valor total R$ 11.064,67 Contrato nº 20230069 Valor total R$ 5.097,20 Contrato nº 20230070 Valor total R$ 5.356,30 Pregão Presencial nº 9/2021-057 FMS Objeto: Aquisição de Materiais para Oficinas do CAPS I para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 11/04/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P Silva Santos Magazine EIRELI Contrato nº 20230074 Valor total R$ 25.865,70 Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20230075 Valor total R$ 18.928,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP/SEMAP A Prefeitura Municipal de Rurópolis, atraves da Comissão Permanente de Licitação/CPL, designada pela Portaria nº 157/2022-GAB de 19/08/2022, vem através deste ato publicar o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública a realizar-se às 10h00min do dia 18 de maio de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, Sala da Comissão de Licitação, situada Rua 10 de maio, 263, Bairro Centro, licitação na modalidade Concorrência, tipo Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Concessão Precedida de Obra Pública, a Título Oneroso, de Espaços Físicos, para a Construção e Instalação Com Exploração Comercial de Quiosques. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://ruropolis.pa.gov.br/ ou pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Rurópolis/PA, 17 de abril de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0001 O Município de Santa bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do Pregoeiro, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 203/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Para o dia 05/05/2023 às 09:00 horas, por motivo de alteração do instrumento convocatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0002 O Município de Santa bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE 4,30 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, NO ESTADO DO PARÁ, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no CONVÊNIO n° 51/2022, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Para o dia 28/04/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Pregoeira