DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.340.953,00 (Um milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Cinquenta e Três reais) Santa Cruz do Arari (PA), 17 de abril de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; EMPRESAS REGISTRADAS: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78; Valor: R$ 348.519,00 / M.M COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 41.640.209/0001-05; R$ 992.434,00. OBJETO: Registro de preços para a futura ou eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias integradas e Fundo Municipais de Santa Cruz do Arari, por um período de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023; Informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Valor Global R$ 1.340.953,00 (Um milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Cinquenta e Três reais) AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-001 TIPO MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PACIENTES, PASSAGEIROS EM GERAL E MERCADORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari vem tornar público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu em 04 de abril de 2023, às 10h00min, foi declarado FRACASSADO, pois a única empresa interessada não foi habilitada. Santa Cruz do Arari, 17 de abril de 2023. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001 -, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Contratação de Serviços de Engenharia Objetivando a Reforma do Prédio da Antiga Delegacia do Município de Santa Maria do Pará/Pa, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 25/04/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. A sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, http://geoobras.tcm.pa.gov.br e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 17 de abril de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023/PMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°053/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação da iluminação no Estádio Municipal Henrique Vita, no Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura da sessão no dia 26/04/2023 ás 09h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°068/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquete sextavado no Distrito de Vila Mandi, Avenida Brasil, através da Emenda Parlamentar n°202241240001, do Deputado Federal Paulo Bengtson. Abertura da sessão no dia 04/05/2023 ás 08h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 043-2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos (Correlatos) para atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Contrato nº 068/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli. Valor global: R$ 23.220,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 069/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - Epp. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 070/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal e Saúde e a Empresa Farmausa Pharmaceutical Ltda. Valor global: R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 071/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria do Jumbo Produtos Alimenticios Ltda. Valor global: R$ 71.173,80 (setenta e um mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 072/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nord Produtos em Saude Ltda. Valor global: R$ 155.646,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 073/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Nutrivitta Hospitalar Eireli. Valor global: R$ 16.173,00 (dezesseis mil, cento e setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 074/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prado Pharma Ltda. Valor global: R$ 419.848,20 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 075/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R F Barile Ltda Valor global: R$ 5.701,20 (cinco mil e setecentos e um reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 076/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 366.446,70 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2022. Objeto: Aquisição de material lúdico/pedagógico para atender as necessidades das UMEIS e CEMEIS: Contrato Nº 030/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, valor: R$ 18.769,50 (dezoito mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 085/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 086/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 087/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 088/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 089/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 090/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 091/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 092/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 093/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ L&M CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 094/2022-Concorrência Pública n°003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 15/04/2023 a 15/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de conclusão dos serviços das obras remanescentes da pavimentação asfáltica da Rua Marcílio Dias (Av. Dom Frederico Costa até Rua 13 de Outubro), Rua 13 de Outubro (da Rua Marcílio Dias até a Rua Buriti), Bairro Jutaí com implantação de calçadas e meio-fio e conclusão da ponte na Rua 13 de Outubro, objetivando o melhor escoamento da produção no município de Santarém - Pará.Vigência: 12.04.2023 a 12.08.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Termo de Compromisso nº 0771/2017/Secretaria de Desenvolvimento Regional - Órgão Ministério do Desenvolvimento Regional. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI