DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 3/2023- SEMMA. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Branco & Correa Ltda - CNPJ: 03.751.669/001-03, vencedora dos itens 09, 13, 17, 18, 20, 23, 24, 28, 35 e 41; Estação Comércio e Serviços Eireli - EPP CNPJ: 19.321.144-78, vencedora dos itens 07, 15, 16, 22, 25, 30, 32, 39 e 40; M.M Costa Comercio e Serviços Eireli - CNPJ: 41.640.209/0001-05, vencedora dos itens 11, 19, 36, 37 e 38; N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios - CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 02, 10, 12, 21, 26, 33 e 34 e S. O Cordeiro de Souza Ltda - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 14, 27, 29 e 31. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01003001/23/. O município de Santarém Novo, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a RATIFICAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2023-FME, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal dia 17/04/2023, do procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMAMENTO PÚBLICO fundamentado no art. 24 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e subsidiado pela Lei nº 11.947/2009, e em consonância com o Parecer Jurídico e do Controle Interno acostado aos autos, para a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, mediante processo administrativo de Dispensa de Licitação por Chamamento Público nº 001/2023-FME, onde se lograra o(s) seguinte(s) vencedor(es) e com preços registrados com o(s) valor(es) global(is) de R$ 767.040,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quarenta reais) em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JUTAÍZINHO Inscrita no C.N.P.J. nº 16.967.129/0001-03 e R$ 214.932,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e trinta e dois reais) em favor da empresa COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO PARÁ inscrita no C.N.P.J. nº 20.195.274/0001-90 Em 17 de abril de 2023 TATIANA DE SOUZA ALVES Secretária Municipal de Santarém Novo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00802001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-080201. O Município de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico realizado no dia 30/03/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A única empresa participante CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 04.284.744/0001-36, arrematante dos itens 01, 02 e 03, NÃO APRESENTOU O ITEN; 9.6 INCISO I (Certificado da Agência Nacional do Petróleo - ANP) EM DESACORDO COM AS REGRAS EDITALICIAS. O processo encontra-se fracassado. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00404004/23. CARONA Nº A.2023-050401. A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados: Ata de Registro de Preços nº 011/2023 referente ao pregão eletrônico 003/2023, registrada no Município de São Caetano de Odivelas, CNPJ nº 05.351.614/0001-31. Vigência da Ata: 23/03/2023 a 23/03/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção Civil destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. Fornecedor: L P Freitas Comercio de Material Eletrico Ltda, CNPJ n° 33.485.098/0001-73, Endereço: TV Vilhena Alves, nº 453, Centro, Vigia/PA, com valor de R$ 605.455,00 (seiscentos e cindo mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PMSDA Objeto: REGISTRO E PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Vencedor (s): LAVA JATO CAPRICHO , C.N.P.J. nº 40.723.654/0001-68. Valor total R$ 281.609,00 (Duzentos e oitenta e um mil seiscentos e nove reais).Elizane Soares da Silva. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 5 de abril de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230179 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O) : ADERSON AMARAL BASTOS CPF:488.434.232-15 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES, REDE DE COMPUTADORES CABEADOS E WEIRELESS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.18, no valor de R$ 15.624,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230225 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00054 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL CNPJ 22.069.303/0001-01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 568.267,52 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 568.140,00 VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230226 ORIGEM : PREGÃO Nº 9/2022-00054 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TEREZA DE OLIVEIRA REIS 24379379272 CNPJ 27.958.053/0001-76 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 72.248,26 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.248,26 VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230227 ORIGEM : PREGÃO Nº 9/2022-00060 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O) : E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 32.642.760/0001-99 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL : R$ 121.540,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 121.540,00 VIGÊNCIA : 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA : 06 de Março de 2023 CONTRATO Nº : 20230228 ORIGEM : PREGÃO Nº 9/2022-00060 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) : E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 32.642.760/0001-99 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI ÇO S DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL : R$ 40.620,00 (quarenta mil, seiscentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 40.620,00 VIGÊNCIA : 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA : 06 de Março de 2023 CONTRATO Nº : 20230229 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00060 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 32.642.760/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL: R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.092 Gestão do Piso Basico Variável III - EQUIPE VOLANTE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 31.350,00 VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20230230 ORIGEM : PREGÃO Nº 9/2022-00060 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇ ÃO EIRELI CNPJ 32.642.760/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 20.000,00 VIGÊNCIA : 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA : 06 de Março de 2023 CONTRATO Nº : 20230231 ORIGEM : PREGÃO Nº 9/2022-00060 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O) : POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA CNPJ 40.109.857/0001-69 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL : R$ 74.189,30 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2023 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 74.189,30 VIGÊNCIA : 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA : 06 de Março de 2023 CONTRATO Nº : 20230232 ORIGEM : PREGÃO Nº 9/2022-00060 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) : POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA CNPJ 40.109.857/0001-69 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL : R$ 79.172,10 (setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 79.172,10 VIGÊNCIA : 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA : 06 de Março de 2023 CONTRATO Nº : 20230233 ORIGEM : PREGÃO Nº 9/2022-00060 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA CNPJ 40.109.857/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023