DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.800,00 VIGÊNCIA: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. RESUTLADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230222 do Pregão ELETRÔNICO nº 00011/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: ROSIDALVA O. CAMPOS RESTAURANTE E HOTEL; C.N.P.J. nº 22.069.303/0001-01 com o valor total de R$ 1.136.280,00 (Um Milhão e Cento e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Oitenta Reais )TEREZA DE OLIVEIRA REIS 24379379272, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 27.958.053/0001-76 com o valor total de R$ 144.247,50; (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavo); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 14 de abril de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023002401; objetiva alteração contratual no valor de R$ 76.250,41 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 381.251,80 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017006 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017106 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230020; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023002002 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.312,50 (quinze mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 845.581,90(oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos). TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230196; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023019603 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.610,00(cinco mil, seiscentos e dez reais). QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000604 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.306.500,00(três milhões, trezentos e seis mil, quinhentos reais). QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000804 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 211.710,00(duzentos e onze mil, setecentos e dez reais). QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023000904 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.110.025,00(um milhão, cento e dez mil, vinte e cinco reais). QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023001004 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.640,00 (dezoito mil, seiscentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.215.110,00(um milhão, duzentos e quinze mil, cento e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 OBJETO: Contratação de empresa, para execução do PROJETOTÉCNICO SOCIAL - PTS e elaboração do PDST - PROJETO DE DESENVOLVIMENTOSÓCIO TERRITORIAL (Referencia Contrato CT: 0424628- 46/2015,), MCIDADES/SANEAMENTO BASICO IMPLA/SES-SÃO FELIX DO XINGU. resolve cancelar o TOMADA DE PREÇOS 001/2020, referente ao terceiro termo aditivo, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União, seção 3, número 57, página 276, no dia 23 de março de 2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230280, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. VALOR TOTAL R$ 638.400,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/PE/SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, nos itens 003, 0019, 0028, 0030, 0033, 0036, valor total do vencedor R$ 50.047,00 (cinquenta mil e quarenta e sete reais), E DE J BRITO COMERCIO DE C A R N ES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 38.234.806/0001-17, nos itens 0012, 0022, 0027, valor total do vencedor R$ 24.292,50 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens 0004, 0006, 0011, 0013, 0014, 0016, 0017, 0023, 0026, 0031, 0035, valor total do vencedor R$ 84.845,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº o 27.025.802/0001-02, nos itens 0007, 0015, 0037, valor total do vencedor R$ 75.531,00 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais), Open sea fish atacado de produtos alimentícios eireli, INSCRITA NO CNPJ sob nº 42.479.008/0001-22, nos itens 0002, 0005, 0008, 0009, 0018, 0020, 0021, 0025, 0034, valor total do vencedor R$ 39.493,00, R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0001, 0024, 0029, 0032, valor total do vencedor R$ 22.776,50 ( vinte e dois mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da Homologação em 17/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/PE/SRP, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 48.529.824/0001-80, nos itens 0002, 0003, 0032, 0035, 0038, 0043, 0046, 0056, 0060, valor total do vencedor R$ 40.121,07 (quarenta mil cento e vinte e um reais e sete centavos). Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Eireli, INSCRITA NO CNPJ sob nº 35.940.241/0001-03, nos itens 0001, 0018, 0022, 0029, 0037, valor total do vencedor R$ 14.511,00 (quatorze mil quinhentos e onze reais). MAXI TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 37.079.306/0001-95, nos itens 0012, 0014, 0017, valor total do vencedor R$ 7.170,60(sete mil cento e setenta reais e sessenta centavos). MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.025.802/0001-02, nos itens 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0015, 0016, 0020, 0026, 0027, 0028, 0030, 0034, 0036, 0040, 0041, 0042, 0048, 0051, 0053, 0054, 0055, 0057, 0058, 0059, 0061, 0062, 0063, valor total do vencedor R$ 149.300,48 (cento e quarenta e nove mil e trezentos reais e quarenta e oito centavos). R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, nos itens 0007, 0008, 0011, 0013, 0019, 0021, 0023, 0024, 0025, 0031, 0033, 0039, 0044, 0045, 0047, 0049, 0050, 0052, 0064, valor total do vencedor R$ 115.975,45(cento e quinze mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data da Homologação em 17/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/PE/SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVES DE CARRO SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215, INSCRITA NO CNPJ sob nº 27.103.948/0001-29, nos itens 0001, valor total do vencedor R$ 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). Data da Homologação em 17/04/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE SOURE, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, anuncia a abertura da Consulta Pública referente à Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, em observância ao art. 10, VI, da Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. As minutas do Edital e do Contrato Administrativo, contendo as justificativas da contratação, valor estimado e prazo de duração da avença, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do Município (http://www.soure.pa.gov.br) Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço eletrônico [email protected], até 30 (trinta) dias após a publicação deste aviso. O período de Consulta Pública permitirá que interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito