DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: PLANALTO COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.072.499/0001-29. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO COM PASSARELA DE ENTRADA E TORRE EM CONCRETO PARA CAIXA DÁGUA DA E.M.E.I.F. CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA VILA CASTANHALZINH O, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Prorrogação de prazo. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura 30/12/2022. Luciene P. Donadia Naruse - Secretária Municipal de Educação 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20222543. Contratado: DSM TRANSPORTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.811.359/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Prorrogação de prazo. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura 30/12/2022. Carlos Antônio Vieira - Prefeito Municipal. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20222626. Contratado: L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 41.546.457/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOKRET SEXTAVADO NA AV. SABUROCHIBA, LOCALIZADA NA MACROZONA DO NÚCLEO URBANO DE QUATRO BOCAS, TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Acréscimo de valor. Fundamentação: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 469.165,02(quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e dois centavos). Assinatura 06/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços Nº 20230738. Objeto eventual e futura contratação parcelada de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas - marmitex para atender as demandas do município de tucumã. a empresa: mk hotel e churrascaria ltda - C.N.P.J.: 43.995.424/0001-46. Com o valor total de R$ 258.812,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência 17/04/2023 à 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230704 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços gráficos para atender as demandas do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: B. A Editora LTDA - C.N.P.J.: 39.639.898/0001-88, no valor total de R$ 15.393,00 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais). Vigência: 06 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de abril de 2023. Tucumã - PA, 17 de abril de 2023. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014PMT Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2023-014PMT. Objeto: eventual e futura contratação parcelada de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas - marmitex para atender as demandas do município de tucumã. Vencedor: mk hotel e churrascaria ltda - C.N.P.J.: 43.995.424/0001- 46 com valor de R$ 258.812,50 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 17 de abril de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004FMMATI O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004FMMATI, tipo menor preço, cujo Contratação de empresa de engenharia para construção da guarita do aterro sanitário do município de Tucumã. Conforme o Termo de Referência de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA , das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM. TUCUMÃ - PA, 17 de abril de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006FME O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006FME, tipo menor preço, cujo Contratação de empresa de engenharia para a construção do sistema de esgoto da cozinha da EMEF Donato de Andrade. Conforme o Termo de Referência de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM. TUCUMÃ - PA, 17 de abril de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-013 Abertura dia 03/05/2023 às 09:00 horas, no portal de compras públicas, tipo Menor Preço item, Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis, destinados aos veículos em Trânsito (Tucuruí/Tailândia/Belém e Tucuruí/Goianésia/Jacundá/Marabá) de propriedade da Secretaria Municipal de Saúde, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Tucuruí. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023-021 Abertura dia 03/05/2023 às 10:00 horas, no portal de compras pública, tipo Menor Preço Global, Objeto contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, especializada em prestar serviço de licença de uso (locação) de sistema (software) de folha de pagamento, incluso prestação de serviços de tratamento de dados à recursos humanos, migração de dados ao portal de transparência da prefeitura municipal de TUCURUÍ-PA, que atenda às necessidades exigidas pelos órgãos: INSS, receita federal do brasil e TCM-PA, geração de: RAIS, DIRF, MANAND contracheques via web e geração de arquivos de prestação de contas junto ao TCM-PA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-022 Abertura dia 03/05/2023 às 14:00 horas, no portal de compras pública, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino (período integral e contra turno) de Tucuruí. no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 17 de abril de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruará Publica ratificação da INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 6/2023-00001. Objeto: contratação da empresa SAIA RODADA PROM ÇÕ ES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.323.996/0001-90, para a apresentação única em show artístico com a "BANDA SAIA RODADA" na realização da Feira Agropecuária, no dia 07/10/2023 no município de Uruará/Pá; Fundamentação legal: Art. Arts. 25, inciso II e art. 13, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores. Uruará/Pa, 17 de abril de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 92023-00007; Contrato nº 20239316. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 761.500,00 (setecentos e sessenta e um mil, quinhentos reais). Contratada: Galvão Construtora & Empreiteira Ltda; Objeto: locação de horas máquinas; Vigência: 13/04/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 392/2022/CPL ref: Tomada de Preços 021/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção da E.M.E.F. Em Igarapé do Ubim, na Comunidade de Vila Verde - Polo Japim, com 166,17M², no município de Viseu/PA. Data de assinatura 17/04/2023. Vigência 21/04/2023 a 19/08/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 393/2022/CPL ref: Tomada de Preços 021/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado:Acacio Leite Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ 32.007.827/0001-13. Objeto: Lote 03: Construção da E.M.E.F. Pitoró da Ponte, Localidade de Pitoró (Polo Curupaiti) com 166,17 M², no município de Viseu/PA. Data de assinatura 17/04/2023. Vigência 21/04/2023 a 19/08/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 394/2022/CPL ref: Tomada de Preços 022/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação - Eireli, CNPJ 21.506.432/0001-49. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Olho D'Agua, na comunidade de Olho D'Agua (Polo Vila Cardoso) com 130,89 M², no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 21/04/2023 a 18/10/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 395/2022/CPL ref: Tomada de Preços 022/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Acacio Leite Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 32.007.827/0001-13. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Benedito José Mota, na Localidade de Piquioira (Polo Curupaiti) com 150,17 M², no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 21/04/2023 a 19/08/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 389/2022/CPL ref: Tomada de Preços 018/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), com área construída de 90,37m², na localidade de Carrapatinho, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 13/04/2023. Vigência 17/04/2023 a 14/10/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-018-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CONTRATADA - PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20220317; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos em todos os itens, conforme permite o Art. 65, Inciso I, alínea "b" §1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/04/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.