DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-FMS OBJETO: Aquisição de veículos 0 (zero) km motor 1.0 com 4 portas; ABERTURA: 04/05/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 17/04/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017-SEMUTS OBJETO: Prestação de serviços funerários; ABERTURA: 05/05/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 17 de abril de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SEMUTS O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Fundo Municipal de Assistência Social de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-013-SEMUTS, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de matérias de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios), visando suprir as necessidades da casa de apoio, na capital do estado, foi considerado FRACASSADO, onde será realizado uma nova licitação. Vitória do Xingu/PA, 21 de novembro de 2022 AGDA CRISTINA MARIA ALVES Secretária Municipal do Trabalho e promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023/PMX AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 025/2032/PMX AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 04/2023/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.500.794/0001-98, com sede à avenida E, nº 1470, 16º andar, Edifício JK NEW Concept Business, Goiânia/GO - CEP- 74.810.030, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor TIERRY e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 13 de maio de 2023, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 41º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará. Xinguara - Pará, 3 de abril de 2023 MOACIR PIRES DE FARIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023/PMX. CONTRATO SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA Nº 097/2023/PMX. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show do cantor TIERRY e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 13 de maio de 2023, com início a partir das 23H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 41º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), LOA DO EXERCÍCIO DE 2023 CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20. CONTRATADO: CONTRATADA: TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA estabelecida na AVENIDA E Nº 16° ANDAR - EDIFÍCIO JK NEW CONCEPT BUSINESS, BAIRRO JARDIM DO GOIÁS, GOIÂNIA - GO, CEP Nº: 74810-030, inscrita no CNPJ: 39.500.794/0001-98. Xinguara - PA, 04 de abril de 2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS E VEÍCULOS TIPO BAÚ PARA COLETA SELETIVA, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA. COMUNICADO DO PREGOEIRO O Município de Xinguara através de sua Pregoeira, a Senhora DANYARA SOUSA RODRIGUES, designado pela Portaria nº 2222/22, de 17 de novembro de 2022, comunica à quem interessar, que devido alterações no termo de referência, a data de início da referente licitação de modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023/PMX, foi transferida para o dia 04 de maio de 2023, às 08:00 horas, a mesma ocorrerá no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM e Portal da Transparência. Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 17 de abril de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL 9/2023-005-CMJ DATA: 28/04/2023 AS 08:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING DIGITAL, TRANSMISSÃO AO VIVO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. Edital e anexos encontram-se a disposição na sala de Licitações, Mural de Licitações do TCM-PA e no site da Transparência: https://camaradejacunda.pa.gov.br/ LUAN LINK ALVES SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, CONVOCAR as empresas: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, GR CONSTRUTORA LTDA, RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, EOS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI, MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, JMS PAJEUR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI ME, FJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CONSTRUMAR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA ME, MOTIVA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI, CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, META COSNTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DEL ENGENHARIA LTDA ME, CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, PARAYBA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, para abertura dos envelopes de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023, cuja abertura será no dia 27.04.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. Os envelopes serão abertos com a presença ou não dos licitante. Aguiar - PB, 17 de Abril de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 17/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00204/2023 - 17.04.23 - MULTSERV REPRESENTACO ES LOCACOES E SERVICOS LTDA. - R$ 130.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00184/2023 - 11.04.23 - EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 102.902,20; CT Nº 00185/2023 - 11.04.23 - A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - R$ 40.800,00; CT Nº 00186/2023 - 11.04.23 - REGINA C??LIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - R$ 14.624,70; CT Nº 00187/2023 - 11.04.23 - B. A. EDITORA LTDA - R$ 79.900,00; CT Nº 00188/2023 - 11.04.23 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 1.709.969,40; CT Nº 00189/2023 - 11.04.23 - POLEZA COMERCIAL LTDA - R$ 2.064,00; CT Nº 00190/2023 - 11.04.23 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.430,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00177/2023 - 11.04.23 - GDC DA SILVA COSTA ARAPONGAS - R$ 13.585,00; CT Nº 00178/2023 - 11.04.23 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - R$ 56.340,00; CT Nº 00179/2023 - 11.04.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 14.704,00; CT Nº 00180/2023 - 11.04.23 - FABRICA DE CALCADOS DO BRASIL EIRELI - R$ 12.730,00; CT Nº 00181/2023 - 11.04.23 - INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$ 420,00; CT Nº 00182/2023 - 11.04.23 - EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 800,00; CT Nº 00183/2023 - 11.04.23 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.380,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 800,00; FABRICA DE CALCADOS DO BRASIL EIRELI - R$ 12.730,00; GDC DA SILVA COSTA ARAPONGAS - R$ 13.585,00; INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - R$ 420,00; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 14.704,00; LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.380,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - R$ 56.340,00. Alagoa Nova - PB, 24 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MULTSERV REPRESENT ACO ES LOCACOES E SERVICOS LTDA. - R$ 130.000,00. Alagoa Nova - PB, 14 de Abril de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito