DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITORA LTDA - R$ 79.900,00; EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 102.902,20; LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.430,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 1.709.969,40; POLEZA COMERCIAL LTDA - R$ 2.064,00; REGINA C??LIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - R$ 14.624,70. Alagoa Nova - PB, 31 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚ D E , COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Praça Santa Ana, s/nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 17 de Abril de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2023 Pregão Eletrônico nº 00002/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. 41.245.148/0001-73 Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 11 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 34 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 55 - 62 - 71 - 72 - 73 - 81 - 82 - 86 - 87 - 96 - 108 - 109 - 110 - 111 - 122 - 123 - 132 - 133 - 134 - 135 - 139 - 140 - 141 - 142 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 176 - 179 - 180. Valor: R$ 125.562,72 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. 07.626.776/0001-60 Item(s): 19 - 20. Valor: R$ 2.275,00 - DROGAFONTE LTDA. 08.778.201/0001-26 Item(s): 88 - 89 - 90 - 91 - 92. Valor: R$ 16.050,00 - H G A COSTA COM??RCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR. 40.069.394/0001-59 Item(s): 4 - 8 - 12 - 13 - 14 - 15 - 21 - 22 - 56 - 59 - 69 - 70 - 77 - 78 - 79 - 84 - 85 - 94 - 95 - 97 - 98 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 113 - 114 - 115 - 118 - 119 - 120 - 121 - 125 - 129 - 130 - 131 - 136 - 137 - 144 - 146 - 147 - 153 - 191 - 193 - 196. Valor: R$ 88.472,40 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. 21.971.041/0001-03 Item(s): 29. Valor: R$ 2.980,00 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 17.227.485/0001-53 Item(s): 3 - 9 - 10 - 16 - 17 - 18 - 27 - 35 - 39 - 42 - 53 - 61 - 65 - 66 - 67 - 68 - 74 - 75 - 76 - 126 - 127 - 128 - 138 - 143 - 166 - 167 - 168 - 175 - 177 - 178 - 181 - 194 - 195 - 198. Valor: R$ 35.940,43 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 05.343.029/0001-90 Item(s): 83. Valor: R$ 5.200,00 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. 15.218.561/0001-39 Item(s): 100 - 149 - 150 - 197. Valor: R$ 12.523,00 - PHARMAPLUS LTDA. 03.817.043/0001-52 Item(s): 54 - 93 - 112. Valor: R$ 2.014,00 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. 20.008.831/0001-17 Item(s): 60. Valor: R$ 5.997,78 Total: R$ 297.015,33 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2066 - MANUTEN Ç ÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVI DA D ES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00077/2023 - 04.04.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 1.007,00; CT Nº 00078/2023 - 04.04.23 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.600,00; CT Nº 00079/2023 - 04.04.23 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAU D E EIRELI - R$ 1.105,00; CT Nº 00080/2023 - 04.04.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 8.025,00; CT Nº 00081/2023 - 04.04.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.261,00; CT Nº 00082/2023 - 04.04.23 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.783,11; CT Nº 00083/2023 - 04.04.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 2.998,89; CT Nº 00084/2023 - 04.04.23 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 1.490,00; CT Nº 00085/2023 - 04.04.23 - H G A COSTA COM??RCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR - R$ 43.579,70; CT Nº 00086/2023 - 04.04.23 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 62.781,36. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 125.562,72; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 2.275,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 16.050,00; H G A COSTA COM??RCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR - R$ 88.472,40; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 2.980,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 35.940,43; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.200,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.523,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 2.014,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 5.997,78. Alcantil - PB, 31 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 125.562,72; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 2.275,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 16.050,00; H G A COSTA COM??RCIO DE ARTIGOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR - R$ 88.472,40; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 2.980,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 35.940,43; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.200,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.523,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 2.014,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 5.997,78. Alcantil - PB, 31 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE ENTRADA PARA ATENDER A USINA SOLAR; FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO, DIMENSIONAMENTO, CONSULTORIA PARA SISTEMA INSTALAÇÃO DO FOTOVOLTAICO DA ESCOLA EMILIA DE OLIVEIRA NEVES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2023. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00116/2023 - 14.04.23 - PROJETISA CONSTRUCOES LTDA - R$ 50.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE ENTRADA PARA ATENDER A USINA SOLAR; FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO, DIMENSIONAMENTO, CONSULTORIA PARA SISTEMA INSTALAÇÃO DO FOTOVOLTAICO DA ESCOLA EMILIA DE OLIVEIRA NEVES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/04/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE ENTRADA PARA ATENDER A USINA SOLAR; FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO, DIMENSIONAMENTO, CONSULTORIA PARA SISTEMA INSTALAÇÃO DO FOTOVOLTAICO DA ESCOLA EMILIA DE OLIVEIRA NEVES; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PROJETISA CONSTRUCOES LTDA - R$ 50.000,00. Bananeiras - PB, 14 de Abril de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023.VIGÊNCIA: até 13/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00088/2023 - 14.04.23 - DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - R$ 110.400,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com a instrução do Processo nº. 0049, em que se deflagou a Licitação n.0012/2022, na modalidade Pregão, ouvida à Assessoria Jurídica, via Parecer Jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada pela Pregoeira do Município, no sentido de contratar as pessoas jurídicas com razão social denominada MERCADINHO DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.426.790/0001-25, com fundamento no art. 24, XI, da Lei n. 8.666, de 1993, no valor de R$ 192.395,91 e HUMBERTO LIMA DA SILV A EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.967.438/0001-09, com fundamento no art. 24, XI, da Lei n. 8.666, de 1993, no valor de R$ 36.602,86, tendo em vista o saldo remanescente do contrato rescindido nos autos do processo já mencionado, e que as pretensas contratadas, uma vez convocadas para assumir a proposta da primeira colocada cujo contrato fora rescindido, atendeu o pleito e declarou expressamente que executará o contrato nas mesmas condições originalmente pactuadas, devendo ser dada publicidade como condição de eficácia dos atos. Baraúna - PB, 17 de Abril de 2023 MANASSES GOMES DANTAS Prefeito