DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: os arts. 25,92 e 107 da Lei n.º. 14.133/2021 c/c Art. 3° da lei n° 10.192/2021. DATA ASSI N AT U R A : 30 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentos que compõem cesta básica em atendimentos as famílias carentes do município de Brejo do Cruz/PB; ADJUDICO o seu objeto a: ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 64.050,00; RADIMAK DE HOLANDA MONTEIRO - R$ 12.902,40 Brejo do Cruz - PB, 17 de Abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 002.070 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.306.1005.2033 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.552 - MATERIAL DE CONSUMO ESSAS DOTAÇÕ ES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - CNPJ nº 08.855.043/0001- 60 - CONTRATO Nº 00069/2023 - Data do contrato: 14/04/2023 - VALOR TOTAL: R$ 93.480,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - CNPJ nº 24.637.299/0001-58 - CONTRATO Nº 00070/2023 - Data do contrato: 14/04/2023 - VALOR TOTAL: R$ 150.339,50 (CENTO E CINQUENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE- AGRINORTE - CNPJ nº 41.092.823/0001-71 - CONTRATO Nº 00071/2023 - Data do contrato: 14/04/2022 - VALOR TOTAL: R$ 215.725,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) e COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E TUBERCULOS DA PARAIBA- INHAMECOOP-PB - CNPJ nº 46.838.624/0001-83 - CONTRATO Nº 00072/2023 - Data do contrato: 14/04/2022 - VALOR TOTAL: R$ 53.415,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 4 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 17 de abril de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16302/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E L & D Comercio De Moveis Maquinas E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Balanças Digitais Para Atender As Demandas Dos Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 17.600,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16053/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10 302 1015 1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Lucas Macedo Barbosa. Data Da Assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16282/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Petineli Distribuidora De Material Medico Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 945.945,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 013/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Felipe Petineli Ambrozio. Data Da Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16295/2023 16124/2023 R$ 450.000,00 Serviços Médicos JBN LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16307/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Desinfetante De Alto Nível 055 Ortoftalaldeído Para Atender As Demandas Do Hospital Pedro I E Hospital Dr Edgley No Município De Campina Grande - Pb Por 90 Dias. Valor Global: R$ 34.860,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16072/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 14/04/2023.Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16297/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender A Atenção Primária No Município De Campina Grande - Pb.. Valor Global: R$ 886.260,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16077/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16290/2023 16126/2023 R$ 288.000,00 Hamilton Aragão Monteiro EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16300/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Kcrs Comercio De Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Permanentes De Cirurgia, Para Habilitação Ao Hospital Municipal Pedro I, De Uti Tipo Ii, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 14.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 038/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16443/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2022. Partes: Sms/Pmcg E Maria Cecilia Siqueira Ferreira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/04/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Cecilia Siqueira Ferreira. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG () A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria SMS/CG nº 035/2022/PMCG/SMS-CG e ainda pelo Art. 51, "caput" c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; torna público o resultado inicial da seleção realizada sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG , tendo como objeto o credenciamento de instituições proponentes para COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLENTAR), visando à execução de serviços através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para atendimento na Rede Complementar de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio de Central de Regulação do Complexo Regulador deste Município. Após avaliação final chegou aos seguintes resultados: LABORATÓRIO PARAIBANO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-LAPAC, CNPJ: 09.235.615/0008-48 - valor aprovado total da Contratualização R$ 330.322,44 / LABORATÓRIO DE ANA L I S ES CLÍNICAS N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 09.322.991/0001-01 - valor aprovado total da Contratualização R$ 516.377,46 / RM LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ: 04.938.960/0001- 58 - valor aprovado total da Contratualização R$ 396.011,03 / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE -APAE, CNPJ: 70.097.894/0001-65 - valor aprovado total da Contratualização R$ 997.404,20 / LABCLIN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 26.733.652/0002-00 - valor aprovado total da Contratualização R$ 361.579,42. Estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar na conformidade do instrumento editalício do processo administrativo em tela. Campina Grande, 4 de Abril de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS ()Republicado por ter saído no DOU de 06/03/2023, Seção - 3, Nº 44, Pag. 288, por Incorreção no original.