DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ADRIANA CÂNDIDO DE ARAÚJO - Valor: R$ 14.400,00; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - Valor: R$ 28.268,50; GERALDO LUIS DA SILVA - Valor: R$ 19.694,00; JOSÉ ERINALDO GOMES SILVA - Valor: R$ 19.694,00; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - Valor: R$ 27.871,00; JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 13.760,00; MARIA DA PENHA CACIANO - Valor: R$ 9.096,50; MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - Valor: R$ 24.160,00; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - Valor: R$ 13.760,00; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - Valor: R$ 29.002,00; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - Valor: R$ 20.585,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Casserengue - PB, 10 de Abril de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666 de 1993, em virtude de divergências da impossibilidade da empresa vencedora de prestar os serviços no Município. EFEITOS DA RECISÃO: opera seus efeitos na data da publicação deste distrato, referente ao contrato 00097/2023-CPL, de 17 de março de 2023, Pregão Eletrônico nº 00011/2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, CNPJ: 09.067.562/0001-27 e CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA, CNPJ: 17.456.087/0002-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 109/2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Jeronimo Ltda-EPP, CNPJ Nº 20.430.741/0001- 10. Considerando o que a vigência do contrato vai até 18/05/2023 de acordo com a clausula segunda do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando que o valor total contratado foi para um período de 12 (doze) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, 18/05/2023 a 18/08/2023 e da mesma forma o acréscimo de 25% do valor total do contrato que é de R$ 367.625,00 (Trezentos w sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e a Sra. Julia Soares da Silva. (contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 011/2023 cujo OBJETO Da presente licitação consiste na aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Diamante/PB sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº. DA PROPOSTA: 10382.118000/1220-02, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/05/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 012/2023 cujo OBJETO Da presente licitação consiste na aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde do Município de Diamante/PB, sob o Recurso de Emenda Parlamentar Nº. DA PROPOSTA: 10382.118000/1220-04, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/05/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 14 de abril de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2017, em 13.12.2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços com a continuação da construção de quadra coberta com vestiário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2017, em 13.12.2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços com a continuação da construção de quadra coberta com vestiário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2017, em 13.12.2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços com a continuação da construção de quadra coberta com vestiário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Imaculada-PB. Licitantes Habilitados: Emprotec Construções e Serviços Ltda.; V N ConstruçõesEireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/04/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Imaculada - PB, 17 de abril de 2023 JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 CONTRATO Nº 182/2022 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00007/2022; 2. Aditivo: 00001/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00182/2022; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ 21.484.295/0001-99; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 18/04/2023 para o dia 18/06/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00008/2022; 2. Aditivo: 00001/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00173/2022; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ 21.484.295/0001-99; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 23/04/2023 para o dia 23/06/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.036/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/144.711 CHAVE CGM: Z1B0-RQ4A-8MSA-EK0P Modalidade: Tomada de preços nº 11.036/2022 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GRAMAME, NA RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA, GRAMAME, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA CNPJ Nº 04.290.148/0001-69, com proposta no valor de R$ 433.526,75(Quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). João Pessoa, 13 de abril de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 151.712/2022 CHAVE CGM: 7LE0-ILR1-ZYTP-KRQW Modalidade: Tomada de preços nº 11.004/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COBERTA DO MERCADO DE MANGABEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ 379.360,17 (Trezentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e dezessete centavos) João Pessoa, 17 de abril de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP