DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM Q U A N T I DA D E UNIDADE DE MEDIDA D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO . 1 4 UND Switch 24 Portas Gigabit 1000/1000 . 2 3 UND Switch 16 Portas Gigabit 1000/1000 Considerando a previsão orçamentária par execução dos serviços; Considerando os demais documentos apenso aos autos; Considerando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos em apenso aos autos, resolve: I - Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.004/2023, ratificando a justificativa da contratação, e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pelo processo de dispensa de licitação, em favor da empresa INFORMAQ COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.080.834/0001-78, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 6.135,00 (seis mil, cento e trinta e cinco reais), com sede Avenida Dom Pedro II nº 2261, Bairro da Torre, Município de João Pessoa - PB, CEP 58.040-440. II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 11.002/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 34.424 /2023 Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE UM MASTERPLAN (PROJETO CONCEITUAL) DE PROTEÇÃO COSTEIRA E URBANIZAÇÃO, INCLUINDO ESTUDOS E MODELAGENS NUMÉRICAS E ANTEPROJETOS DE ENGENHARIA PARA REDUÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO COSTEIRA, NUTRIÇÃO ARTIFICIAL DAS PRAIAS DO BESSA, MANAÍRA, PONTA DO SEIXAS (FALÉSIA DO CABO BRANCO) E JACARAPÉ (POLO TURÍSTICO) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, COM O OBJETIVO DE PERMITIR O USO CONTÍNUO DA PRAIA POR TURISTAS E BANHISTAS LOCAIS, BEM COMO PROTEGER AS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES E REESTABELECER DUNAS E VEGETAÇÕES COSTEIRAS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que compõe o presente processo., resolve: I - Homologar a licitação na modalidade Convite, ratificando a Ata de análise e julgamento da CSL que orienta pela contratação em favor da empresa ALLEANZA P R OJ E T O S E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ, 05.347.435/0001-20, pela proposta mais vantajosa R$ 275.502,40 (Duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos), com sede na Rua XV de Novembro, n° 2.230, bairro Glória, na cidade de Joinville/SC, CEP. 89.216-200 II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. João Pessoa, 17 de abril de 2023. ENG. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para compra de veículo tipo minivan sete lugares, destinada ao Fundo de Saúde do Município de Juru PB. Recursos ministério da saúde proposta nº 10538.747000/1220-02. Abertura da sessão pública: 13:55 horas do dia 02 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 02 de Maio de 2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 17 de Abril de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento Contratado: MENDONCA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 22.918.067/0001-42. Valor: R$ 634.150,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA R EA I S ) . Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Vigência: até 17/04/2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Gomes Mendonça da Cunha, CPF nº 032.967.284-30 (pela contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, com o valor total de R$ 163.365,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais); RONALDO BARBOSA DE AG U I A R DA SILVA EIRELI, CNPJ: 31.569.229/0001-75, com o valor total de R$ 410.173,32 (quatrocentos e dez mil cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresas citadas acima, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 14 de abril de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa MENDONCA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 22.918.067/0001-42, com o valor total de R$ 634.150,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). Livramento - PB, 14 de abril de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00013/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002; DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019; LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006; LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 147/2014. RECURSOS: 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA; 10 302 1008 2047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 301 1008 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 10 301 1008 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10 303 1008 2054 PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA E; CT Nº 91301/2023 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNJP Nº 31.187.918/0001- 15 - VALOR: R$ 125.734,00; CT Nº 91302/2023 - CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15 - VALOR: R$ 3.149,15; CT Nº 91303/2023 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 2.061,00; CT Nº 91304/2023 - FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP - CNPJ Nº 21.008.058/0001-51 - VALOR: R$ 2.600,00; CT Nº 91305/2023 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 19.484,00; CT Nº 91306/2023 - LABJ IMPERIU`S PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 85.820,00; CT Nº 91307/2023 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21 - VALOR: R$ 1.632,00; CT Nº 91308/2023 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 1.224,00; CT Nº 91309/2023 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ Nº 32.407.715/0001-50 - VA LO R : R$ 8.913,00; CT Nº 91310/2023 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIREL - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - VALOR: R$ 14.700,00. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes a retificação do aviso de decisão de recurso da Tomada de Preço Nº 00014/2022, publicado no dia 14/04/2023 no Diário Oficial do Estado da Paraíba (pag. 51), Jornal a União (pag. 28) e Diário Oficial da União (Edição: 72 | Seção: 3 | Página: 257 - Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Manaíra), que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Manaíra/PB conforme contrato de repasse Nº 923773/2021/MDR/CAIXA, informar que o Recurso Interposto pela empresa EKS CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.750.635/0001-31, referente à proposta de preços da empresa vencedora M3 CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ Nº 22.635.788/0001-45, foi julgado IMPROCEDENTE, conforme parecer jurídico, análise recursal e decisão. Outrossim, a Comissão Permanente de Licitação deste município vem retificar a informação do aviso anterior, informando a todos os participantes que deve ser desconsiderando do aviso anterior o termo "abertura de propostas", tendo em vista que essa fase processual já estar ultrapassada no presente processo licitatório. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N, Centro, Manaíra-PB. Manaíra - PB, 17 de abril de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TRECHOS DAS RUAS: PADRE LUÍS SANTIAGO, MANOEL FERREIRA DE LIMA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PB. CONFORME PROJETO COMPLETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00006/2022. FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL, EMENDAS PARLAMENTAR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL SICONV Nº 911824 OPERAÇÃO 1076628-92, ICMS - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI: TA Nº 00009/2023 - AO CT Nº 00128/2022, Termo de Aditivo de prorrogação de vigência de 31 de março a 30 de junho 2023 ao Contrato -Nova Floresta Em 31 de março de 2023.