DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONFORME PROJETO COMPLETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00008/2022. FPM, TRIBUTOS, DIVERSO, FUNDO ESPECIAL, EMENDAS PARLAMENTAR, ICMS- 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI: TA Nº 00010/2023 - AO CT Nº 00123/2022, Termo de Aditivo de VALOR ao Contrato valor do acréscimo R$: 27.548,66 - Nova Floresta Em 17 de Abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00003/2023, deserta. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 17 de Abril de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00083/2023 - 31.03.23 - MARIA EDILENE DA SILVA QUEIROZ 10736100474 - R$ 105.460,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00151/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 17 de MARÇO de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 17 de Abril de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica, não adjudicados no pregão eletrônico 00012/2023, para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 02 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E- mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 178 de Abril de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União no dia 14 de abril de 2023 na Pag. 257, Seção 3, Nº 72. Errata Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 24/2023 - PMPF. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1018/2022 - PMPF. Processo Administrativo N° 1110/2022 - PMPF. Contratado: CONSÓRCIO ILUMINA PEDRAS. Onde se lê: "R$ 7.133.689,20 (sete milhões cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)", Leia-se: R$ 7.233.289,20 (sete milhões duzentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Pedras de Fogo-PB, 14 de abril de 2023 MARCOS ANDERSON SILVA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 20.100 - GABINETE DO PREFEITO Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.00.00 500 20.200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 04.122.1002.2004 - 3.3.90.30.00.00 500 / 501 / 753 20.500 - Secretaria de aGRICULTURA Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 20.122.2009.2010 - 3.3.90.30.00.00 500 20.600 - Secretaria dE educação, CULTURA E DESPORTOS Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 12.122.2028.2094 - 3.3.90.30.00.00 500 12.361.2011.2082 - 3.3.90.30.00.00 500 / 540 / 541 / 542 12.361.2024.2023 - 3.3.90.90.00.00 500 / 553 / 571 12.365.2010.2083 - 3.3.90.30.00.00 500 / 540 / 541 / 542 20.700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAÚDE) Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 10.122.2023.2096 - 3.3.90.30.00.00 500 10.301.2004.2034 - 3.3.90.30.00.00 600 10.301.2004.2078 - 3.3.90.30.00.00 500 / 600 10.301.2004.2109 - 3.3.90.30.00.00 500 10.302.2005.2038 - 3.3.90.30.00.00 500 / 600 10.302.2005.2041 - 3.3.90.30.00.00 500 / 600 10.302.2005.2081 - 3.3.90.30.00.00 500 / 600 / 621 20.800 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 08.241.2029.2104 - 3.3.90.30.00.00 500 08.243.2001.2093 - 3.3.90.30.00.00 500 08.243.2016.2085 - 3.3.90.30.00.00 500 / 669 08.244.2001.2090 - 3.3.90.30.00.00 500 08.244.2006.2061 - 3.3.90.30.00.00 500 / 660 / 669 08.244.2013.2050 - 3.3.90.30.00.00 500 / 660 08.244.2013.2106 - 3.3.90.30.00.00 500 / 660 / 669 08.244.2013.2111 - 3.3.90.30.00.00 500 / 660 20.900 - secretaria da infraestrutura Dotação Orçamentária Fonte de Recursos 15.452.1002.2064 - 3.3.90.30.00.00 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00134/2023 - 13.04.23 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 546.440,00; CT Nº 00135/2023 - 13.04.23 - DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS - R$ 6.867,00; CT Nº 00136/2023 - 13.04.23 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.983,40; CT Nº 00137/2023 - 17.04.23 - PNEU MAIS COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 116.260,00; CT Nº 00138/2023 - 17.04.23 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULO S AUTOMOTORES LTDA - R$ 13.860,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº00013/2023 - Pregão Eletrônico n° 00006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230308PE00006. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: Ata 01 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 546.440,00; VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. Ata 02 - DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS - R$ 6.867,00; VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. Ata 03 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.983,40; VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. Ata 04 - PNEU MAIS COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 116.260,00; VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. Ata 05 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 13.860,00. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. Atas disponíveis no endereço eletrônico: http/picui.pb.gov.br/transparencia PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE/PDDE/FUNDEB VAAT/CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/ SUS/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00034/2023 - 11.04.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 246.300,30. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene destinados à todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Pilões/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 246.300,30. Pilões - PB, 10 de abril de 2023 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 18/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 17 de abril de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro